SINTAGRI NOTAS
RÁPIDAS
Ano V nº 266 -
26/02/2015 - Filiado a Faser e Fetrab
E O SINTAGRI CONTINUA CERTO
Na
reunião realizada com o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho – 5ª
Região – MPT/5ªReg., Dr. Alberto Balazeiro (11/02/2015) o SINTAGRI foi orientado a aguardar fatos concretos quanto à
situação dos Trabalhadores da EBDA no processo de liquidação da empresa para
iniciar qualquer requerimento junto àquele Ministério Público, para que
houvesse acolhimento.
Procedendo
de forma coerente e consequente, logo após a audiência do SINTAGRI com a liquidante eleita pela assembleia geral
extraordinária dos acionistas da empresa, realizada em 23/02/2015, quando foi
caracterizada, oficialmente, a possibilidade concreta da ocorrência de
demissões, o SINTAGRI requereu a intermediação do MPT/5ª Reg. no processo de
liquidação da EBDA, no tocante às questões trabalhistas, enfatizando a garantia
do emprego.
Esses
passos dados pela direção sindical garantiu a validade do requerimento da
entidade sindical junto ao Ministério Público do Trabalho – 5ª Região.
UM GRANDE EQUÍVOCO
Originada
de uma intervenção equivocada e intempestiva de um grupo de empregados
da empresa, que protocolou junto ao MPT/5ª Reg. um pedido de inquérito civil
público (Nº 000072.2015.05.000/1) foi realizada hoje, 26/02/2015, a primeira
audiência, para a qual foi intimado o SINTAGRI. De inicio, autores do requerimento confessou o equívoco cometido ao requerer a
transformação do pedido de instauração
de inquérito civil público em um pedido de intermediação do MPT/5ª Reg. no
processo de liquidação da EBDA
De
logo, os procuradores do MPT/5ª Reg. entenderam que para a modificação do
requerimento, a audiência seria encerrada, sendo necessário o encaminhamento de
novo requerimento.
A CONDUTA CORRETA É O CAMINHO
(Foto: Ana Angélica N. Silva))
De
imediato, os promotores presentes foram alertados pela direção do SINTAGRI que
o requerimento de intermediação do MPT/5ª Reg. no processo de liquidação da
EBDA já havia sido encaminhado, tornando possível a continuidade da audiência,
com o arquivamento do requerimento feito pelo grupo de empregados, sendo suas
alegações anexadas ao pedido do SINTAGRI.
Isso
tornou possível a continuidade da audiência sendo decidida a abertura de uma
mesa de negociação, período em que não ocorrerá qualquer demissão, sendo
marcada nova reunião para 11/03/2015. Maiores detalhes estão na ata da reunião
abaixo divulgada.
O SINTAGRI
Mais
uma vez, a direção sindical reafirma seu compromisso legal de continuar na
intransigente defesa dos Trabalhadores da EBDA, já articulando as primeiras
mobilizações regionais, também articulando uma grande mobilização em Salvador e
mantendo os contatos institucionais e políticos que venham a favorecer o
processo de negociação durante a liquidação da EBDA, visando a preservação dos
direitos dos trabalhadores e a
continuidade dos serviços estatais de pesquisa agropecuária e de
assistência técnica e extensão rural.
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