sexta-feira, 12 de setembro de 2014

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano IV   nº 227 – 12/09/2014 -  Filiado a Faser e Fetrab        

ACORDO JURÍDICO EM CONSTRUÇÃO (X)


A direção do SINTAGRI, estará de novo reunida com a PGE e a EBDA ao final desta manhã(12/09/2014).
E Vamos em frente.





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segunda-feira, 8 de setembro de 2014

 SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano IV   nº 226 – 08/09/2014 -  Filiado a Faser e Fetrab

ACORDO JURÍDICO EM CONSTRUÇÃO (IX)



Hoje (08/09/2014), ao final da tarde, a direção do SINTAGRI recebeu a proposta dos termos do acordo referente aos dissídios coletivos datas base 1997, 1999 e 2003 em reunião com a direção da EBDA com a participação da Procuradoria Geral do Estado – PGE.

Algumas observações iniciais foram realizadas pelos membros do SINTAGRI, já ocorrendo algumas concordâncias entre as partes.

A etapa seguinte, já sendo encaminhada, é a análise da proposta dos termos de acordo pela assessoria jurídica do SINTAGRI e a discussão para definição final e sua apresentação ao Juízo de Conciliação de 2ª Instância – TRT/BA – 5ª Região para homologação.

Os Trabalhadores da EBDA, coordenados pela atual direção do SINTAGRI, estão chegando ao final desta etapa de luta.  





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 SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano IV   nº 225 – 08/09/2014 -  Filiado a Faser e Fetrab

ACORDO JURÍDICO EM CONSTRUÇÃO (VIII)


A direção do SINTAGRI estará participando de reunião hoje (08/09/2014 – 15:00Horas) com a direção da EBDA, na Procuradoria Geral do Estado n- PGE.

A expectativa da direção da entidade sindical é a construção final dos termos do acordo referente aos dissídios datas base 1997, 1999 e 2003.

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quinta-feira, 4 de setembro de 2014

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano IV   nº 224 – 04/09/2014 -  Filiado a Faser e Fetrab

ACORDO JURÍDICO EM CONSTRUÇÃO (VII)


A reunião  de ontem (03/09/2014) , pela tarde, representou um grande avanço para o estabelecimento do acordo entre os Trabalhadores da EBDA e o Governo do Estado – Empresa.

Todos os conteúdos do acordo foram discutidos e acordados entre os calculistas  (sindical e da EBDA/PGE), o que viabiliza a imediata elaboração dos cálculos o dos termos do acordo propriamente dito. 

A direção do SINTAGRI vai continuar atenta a este processo final objetivando a que fique garantido o prazo de pagamento da primeira parcela do acordo.


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quarta-feira, 3 de setembro de 2014

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano IV   nº 223 – 03/09/2014 -  Filiado a Faser e Fetrab    

INFORME DA COMISSÃO ELEITOTAL:

RELATÓRIO DEFINITIVO DAS ELEIÇÕES GERAIS DO SINTAGRI
TRIÊNIO 2014/2017

I – DOS INSTRUMENTOS CONSTITUTIVOS

a)      Edital de Convocação para eleição da Comissão Eleitoral, publicado no Jornal Correio da Bahia, de 28 de maio de 2014;

b)      Comissão Eleitoral, eleita em Assembleia Geral realizada, em 19 de maio de 2014, constituída pelos empregados sindicalizados Jeferson Moura, Jussara de Almeida Guerreiro, Marfisia Maria Lemos Santana e Oswaldo Chaves Batista Filho;

c)      Convocação das Eleições Gerais do Sintagri para os dias 05, 06 e 07 de agosto de 2014, referente ao triênio 2014/2017, para os cargos da Diretoria Executiva e Suplentes; Conselho Fiscal e Suplentes; e Delegacias Sindicais e Suplentes;

d)     Normas Eleitorais e instruções às mesas eleitorais, elaboradas pela Comissão Eleitoral, eleita em Assembleia Geral em 19 de maio de 2014;

e)      Registro da CHAPA ALA - AUTONOMIA, LIBERDADE E AÇÃO, em 26/06/2014, única a concorrer às Eleições Gerais do Sintagri, para o triênio 2014/2017;

f)       As Eleições Gerais do SINTAGRI, para o triênio 2014/2017, teve o seu ato cumprido conforme EDITAL DE CONVOCAÇÃO, realizada nos dias 05, 06 e 07 de agosto, com Mesas Eleitorais nas seguintes localidades do Estado da Bahia: Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Cruz das Almas, Feira de Santana, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Ribeira do Pombal, Paulo Afonso, Salvador Itapuã, Salvador Ondina, Salvador Itinerante, Santa Maria da Vitória, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista;


g)      Foi disponibilizada pelo SINTAGRI, para controle e conferência, a relação dos empregados associados da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. - EBDA , num quantitativo de 1.062 (hum mil e sessenta e dois) associados, incluídos 42 (quarenta e dois) associados à disposição de outros órgãos, que não compareceram ao pleito; relação dos empregados da Bahia Pesca, com 21 (vinte e um) associados; relação dos associados da ADAB – SEAGRI, com 56(cinquenta e seis) nomes; a relação dos associados aposentados da EBDA, com 13 (treze) nomes – sem vínculo empregatício com a Empresa e 32 (trinta e cinco) associados contribuintes aposentados pelo Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia - FUNPREV, totalizando 1.184 associados;

 II – DA COMPOSIÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS

a)      COMPOSIÇÃO DA CHAPA: ALA-AUTONOMIA, LIBERDADE E AÇÃO

          DIRETORIA EXECUTIVA

          Presidente - Jonas Dantas dos Santos
          Secretario Geral - Luiz Carlos Jesus Eloy
          Primeiro Secretário - Raimundo Costa 
          Diretor Financeiro - Romualdo de Almeida
          Diretor de Assuntos Jurídicos - Reinaldo Freitas Sobrinho 
          Diretor de Formação Sindical - Asnavete Pereira dos Santos
          Diretor de Imprensa e Divulgação - João Pereira Gomes
          Diretor de Intercâmbios Regionais - Ederly Afonso Vieira 
          Diretor de Saúde e Condições do Trabalho - Manoel Domingos de Carvalho Filho
          Diretor Sócio Cultural - Sueli Miranda Lima São Bernardo
  
          SUPLENTES DE DIRETORIA
           1º Suplente - José Geraldo Lago de Carvalho
          2° Suplente - Décio Ferreira de Amorim
          3° Suplente - Albérico Paixão dos Santos
          4° Suplente - Ana Angélica Nascimento da Silva
          5º Suplente – Josélio Madureira Pinheiro


         CONSELHO FISCAL TITULAR

         1º – José Augusto da Silva Brito
         2º – Djair Brandão Maracajá
         3º – Humberto Viana Lima
         4º – Márcia Maria de Figueiredo Oliveira
         5º – Luciano Martins de Farias


         CONSELHO FISCAL SUPLENTE

         1º - Joselita Gonçalves dos Santos
         2º - João Pereira Lopes de Almeida
         3º - Gilson Robson de Carvalho Alves

 a)      DELEGADOS SINDICAIS ELEITOS

Quadro I – Delegados sindicais titulares e suplentes eleitos



delegacia Sindical


Titular

Suplente
Alagoinhas
Gerson Silva de Jesus
Jair Sócrates Costa Chaves
Barreiras
José Domingos dos Santos Serpa
Lindomar Portela Gomes
Bom Jesus da Lapa
Não houve quorum
Caetité
Roberto Silveira Pinto
Maria Amélia Cardoso Vilas Boas
Cruz das Almas
Luiz Eduardo Machado Souza
Solange Sardinha Silva
Feira de Santana
Maria Pereira Leonel de Oliveira Ferraz
Walter Antônio de Oliveira Júnior
Irecê
José Mendes dos Santos
Laci Figueiredo Neves
Itaberaba
Jorge Augusto Lemos Santos
Nilo Florentino de Matos Filho
Itabuna
João Benedito Marcelino
Wellington Leite Medeiros
Jacobina
Não houve inscrição de candidato
Jequié
Louis Claudio M. Silveira
Rosilda Barros de Souza
Juazeiro
Elene Maria Pires de Menezes
José Fernandes Neto
Paulo Afonso
Manoel Mendes Santana Feitosa
Antônio Carlos Lima
Ribeira do Pombal
Vilebaldo Vieira de Araújo Filho
José Dutra Santana Oliveira
Santa Maria da Vitória
Edvaldo Figueiredo da Conceição
Joelita Lina de Souza
Seabra
Artemária Alves dos Santos
Waldice Moreira dos Santos Castro
Senhor do Bonfim
Paulo Santos Terra Nova
Euza Alencar de Almeida Silva
Serrinha
Marcelo Alves de Souza
Mariz Zélia Carneiro Oliveira
Teixeira de Freitas
João de Souza Esteves
Maria Sirlena Teixeira
Vitória da Conquista
Milton Silva Dantas
Jaime Araújo Andrade Filho
Salvador Itapuã
Antônia Margarida Oliveira Cunha

Salvador Ondina
Eliozeas Vicente de Almeida
Maria Clarice Vasconcelos Dias




Comissão Eleitoral: 
Jeferson Moura –  Marfisia Maria Lemos Santana
                                                                                            
Jussara de Almeida Guerreiro - Oswaldo Chaves Batista Filho

terça-feira, 2 de setembro de 2014

 SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano IV   nº 222 – 02/09/2014 -  Filiado a Faser e Fetrab

ACORDO JURÍDICO EM CONSTRUÇÃO (VI)

Após a EBDA preparar as listas dos substituídos (Trabalhadores da EBDA inclusos nos três processos referentes aos dissídios coletivos 1997, 1999 e 2003) e correspondência do SINTAGRI dirigida à PGE requerendo a proposta dos termos de acordo para análise da assessoria jurídica sindical, bem como correspondência da EBDA indicando as linhas gerais do acordo, a PGE agendou para amanhã, (03/09/2014) uma reunião com os calculistas do SINTAGRI e da EBDA.

Isto significa a fase final de definição do acordo.

O SINTAGRI entende a complexidade das exigências jurídicas para definição do acordo que impediram a possibilidade do fechamento do acordo ainda em agosto/2014 e o respectivo pagamento para os trabalhadores que irão receber o passivo dos três dissídios integralmente, bem como estarmos dentro do prazo negociado: setembro/2014.

Mas a direção do SINTAGRI continuará acompanhando de perto a fase final de construção do acordo, considerando inadiável o prazo de setembro/2014 para o início do pagamento das parcelas iniciais de um milhão e de um milhão e meio de reais, conforme acordo estabelecido com o Governo do Estado, inclusive com a presença do Governador Jaques Wagner.

É importante esclarecer a desvinculação do pagamento do acordo com os prazos existentes para o pagamento das folhas salariais mensais.

SINTAGRI - SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS DA ÁREA AGRÍCOLA DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Área Agrícola do Estado da Bahia – SINTAGRI, CNPJ 34.024.158/0001-13, registrado no Ministério do Trabalho e Emprego – MTE Proc. nº 24150.004523/90, no uso de suas atribuições estatutárias convoca a categoria para participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 04 de setembro de 2014, às 08:00 horas, em primeira convocação ou às 09:00, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na Sede do Sindicato, localizado na Vila dos Ex-Combatentes, nº 24, Bairro: Itapuã,  Salvador/BA, para deliberar sobre os seguintes temas: a) Aprovação de alteração no Estatuto do SINTAGRI, com fito de adequá-lo ao novo Código Civil, segundo exigência do Cartório do 2.º Oficio de Salvador – Bahia e b) retificações da Ata de Assembleia Extraordinária realizada no dia 30 de maio de 2014 quanto a ratificação  do respectivo Edital de Convocação e da Lista de Assinatura quanto à nomenclatura da entidade sindical. - Sindicato dos Trabalhadores Públicos na Área Agrícola do Estado da Bahia. Salvador/BA, 29 de agosto de 2014. Décio Ferreira de Amorim – Presidente do SINTAGRI

Uma convocação forçada pelas exigências exageradas do Cartório do 2º  Ofício de Salvador – Bahia quanto a adequação dos estatutos de entidades, as mais diversas, ao novo Código Civil. Vale ressaltar que a rigidez do citado Cartório vem sendo motivo de críticas na grande imprensa.
Mas a direção do SINTAGRI prefere resolver a questão definitivamente, fazendo as devidas adaptações, principalmente pela necessidade próxima de registro da posse da nova diretoria eleita, como para resolver a questão do registro de Ata para viabilizar à FASER acessar a parcela do imposto sindical recolhido dos trabalhadores anualmente, cujo valor referente (20%) às entidades federativas vem ficando para o Governo Federal.

Não sendo necessário quórum qualificado, a assembleia geral extraordinária será realizada de forma centralizada em Salvador-Bahia, conforme o Edital de Convocação. As mudanças estatutárias serão exclusivamente para atender aspectos legais, já em vigor, sem interferir no conteúdo próprio do regulamento maior da entidade. Estas modificações estão sendo preparadas pelo setor jurídico do SINTAGRI.


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quarta-feira, 27 de agosto de 2014

 SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano IV   nº 221 – 27/08/2014 -  Filiado a Faser e Fetrab

ACORDO JURÍDICO EM CONSTRUÇÃO (V)
O SINTAGRI informa que a direção da EBDA já apresentou à PGE a listagem revisada e definitiva dos empregados incluídos nos cálculos dos três processos relativos, respectivamente, aos dissídios coletivos 1997, 1999 e 2003.

A expectativa agora é que a PGE apresente uma proposta de redação do acordo para análise da assessoria jurídica do SINTAGRI possibilitando a construção do acordo a ser apresentado em Juízo.

Paralelamente, está sendo providenciada a elaboração definitiva dos cálculos por processo (dissídios), conforme exigência legal.

HONORÁRIOS ADVICATÍCIOS
Após intensa negociação,  a direção do SINTAGRI acordou com sua assessoria jurídica, Nóvoa, Braga &Ramos, os seguintes percentuais a título de honorários advocatícios:
- associados ao SINTAGRI 10% (dez por cento);
- não associados 15% (quinze por cento).
- em ambos os casos, mais 2% (dois por cento), referentes aos custos das diferentes etapas de cálculos.

INICIADA AS NEGOCIAÇÕES COM OS CLASSIFICADORES
A ASCLAVEB/SINTAGRI manteve a primeira rodada de negociação com a direção da EBDA (26/08/2014) com relação a possibilidade de alterações remuneratórias e de tomada de providências pela empresa quanto as condições de trabalho dos classificadores.

Quanto aos requerimentos remuneratórios, a direção da EBDA ficou de analisar as questões legais e financeiras em torno da questão.
.
Em relação às condições de trabalho a presidência da EBDA considerou viável o atendimento de algumas das reivindicações, principalmente aquelas relacionadas a instrumentos de trabalhos.

Quanto às questões de segurança e salubridade da atividade, ficou estabelecida uma análise mais aprofundada para tomada de providências.

Para prosseguimento das negociações, ficou agendada uma próxima reunião para segunda-feira, 01/09/2014, às 14:00 horas.



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