sexta-feira, 24 de abril de 2015

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano IV   nº 289 – 24/04/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab      

  INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

Com o objetivo de estimular a ampliação de políticas públicas para Ater, e sua categoria funcional, que reuni mais de 25 mil profissionais em todos os estados e em mais de 5 mil municípios, foi instalada no dia 16 de abril passado  a Frente Parlamentar de Assistência Técnica e extensão Rural, no auditório Nereu Ramos da Câmara Federal, sendo composta por 216 deputados, incluindo 12 da Bahia, tendo como presidente o Deputado mineiro Zé Silva do Solidariedade.

O evento contou com a participação de vários deputados, de lideranças das organizações sociais e institucionais ligadas ao meio rural, do coordenador geral da FAZER - Manoel Saraiva - e do presidente da EMATER/DF e da ASBRAER, Argileu Silva. O SINTAGRI foi representado por seu presidente Engº Agrº Jonas Dantas.

Não foi identificada a presença de nenhum dos deputados baianos que compõem a Frente, mostrando o descaso desses com a extensão rural. Tanto o coordenador da FAZER quanto o presidente da ASBRAER foram enfáticos em condenar a decisão do governo da Bahia em extinguir a EBDA, salientando o quanto de impactos negativos esse ato trará não só para ater do estado como de todo o país.

Ao final foi cedida a palavra ao presidente do SINTAGRI, que de forma veemente repudiou a atitude do governo baiano, considerando uma traição aos trabalhadores da empresa, uma irresponsabilidade, visto que com mais de 700 mil famílias de agricultores, que tanto necessitam de uma ater universalizada e gratuita para a promoção do seu desenvolvimento, o governo além de extinguir a empresa mantém a  a decisão de não dialogar e muito menos negociar com trabalhadores. Foi também cobrado do diretor da EMBRAPA presente ao evento, o porque da posição covarde da referida empresa ao se abster de votar na assembleia geral extraordinária dos acionistas, que decidiu pela liquidação da empresa. Por fim, foi solicitado da Frente apoio para que o processo de negociação com o governo venha definitivamente acontecer. Ao fazer uso da palavra o presidente da Frente deputado Zé Silva se comprometeu junto com a comissão de Agricultura da Câmara em formar uma delegação de parlamentares para vir a Salvador tratar com o governo do estado essa questão da EBDA.
Os deputados da Bahia membros da Frente:
AFONSO FLORENCE - PT
ARTHUR MAIA - SD
BEBETO - PSD
DANIEL ALMEIDA - PCdoB
ELMAR NASCIMENTO - DEM
ERIVELTON SANTANA - PSC
FELIX MENDONÇA JÚNIOR - PDT
JOSÉ CARLOS ARAÚJO - PSD
MARCIO MARINHO - PRB
ROBERTO BRITO - PP
SÉRGIO BRITO -  PSD
WALMIR ASSUNÇÃO - PT

CONSELHO CONSULTIVO DA FRENTE:
ANATER/FASER/CONTAG/MPA/ABEM/EMBRAPA/CONSEPA/CONSEAGRI/CNA/CONFEA/BASA/CERES/BNB/FONESA/ABD/BANCOB/OCN/BB


Av. Dorival Caymmi, 15.661-Casa-2 Quadra F- Itapuã-Salvador-BA-CEP:41.635-150-FAX-3375-1047-Fone 3375-4786-e-mail: www.sintagri.sindicato@ig.com.br - Blog:sintagri,blogspot.com. Revisor: Eliozeas Vicente de Almeida-Eng.Agr-Ebda

sexta-feira, 17 de abril de 2015

  SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano IV   nº 288 – 17/04/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab

TRABALHADORES DA EBDA
Informação e Serviço do SINTAGRI

As diversas mudanças institucionais ocorridas no sistema de assistência técnica e extensão rural e de pesquisa agropecuária ao longo dos seus 50 anos de existência, inclusive com mudanças de CNPJ das instituições que foram criadas e transformadas, sendo a última a EBDA, gerou uma difícil situação para a apuração dos valores do FGTS total recolhido aos empregados.

Para ajudar nessa apuração, fazemos a seguinte informação para a correta apuração para antes de 1992:

1.      Os depósitos eram realizados no BRADESCO e o Trabalhador da EBDA deve se dirigir a uma agência dessa instituição financeira..
2.      A informação do BRADESCO será através do preenchimento de um formulário intitulado de “ALIMENTAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS – MODELO INSTITUCIONAL”. (apresentado em anexo).
3.      É um serviço pago e deverá ser indicado os ¨DADOS PARA COBRANÇA DA TARIFA”
4.      Indicar no “formulário” o item (29) – Extrato analítico com a data inicial de contratação e a data atual.
5.      Observar para listar:
- se for o caso, os vários números de Carteiras de Trabalho;
- número de PIS e de PASEP ( muitos tiveram esses dois números de cadastramento);
- número de CNPJ da empresa:
  ANCARBA – 15.157.720/0001-32
 
  EMATERBA – 13.605.365/001-91

  EPABA – 14.271.191/0001-30

  EPABA/EBDA – 14.772.867/0001-70

4. Levar cópias das seguintes partes da Carteira de Trabalho:
    - página onde consta a numeração da Carteira;
    - página da identificação, onde consta o nome da mãe;
    - página do contrato de trabalho;
    - página da opção pelo FGTS.
Obs.: O preenchimento do formulário será realizado por funcionário do BRADESCO, mas é importante levar as informações organizadas e corretas.

Além desta informação, o Sintagri está em entendimento com técnico especializado em questões relativas ao FGTS. Quando fecharmos o entendimento, comunicaremos a todos o valor a ser pago individualmente para uma varredura completa em quem aceitar.

De qualquer forma, seria importante o Sintagri ter imediato conhecimento, de forma comprovada (cópias) do valor do FGTS depositado pela empresa e dos cálculos encontrados por cada um.


E VAMOS CONTINUAR NA LUTA
MATERIAL DO BRADESCO

(Anexo)



Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAX:3375-1047.Blog: sintagri.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br.- 





terça-feira, 14 de abril de 2015

-             SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
             Ano IV   nº 287 – 14/04/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab       

JUSTIÇA TRABALHISTA TENTA A CONCILIAÇÃO
Na tarde desta terça feira (14/04/15) o Juiz  da 13ª Vara – TRT/BA, definiu que ainda deve ser tentada a conciliação entre o Estado da Bahia e os Trabalhadores da EBDA, sendo patrono do processo o Ministério Público do Trabalho – BA. 
Para isso, marcou nova audiência para 04/05/2015, ¨quando então, caso não haja acordo, as reclamadas (EBDA/Governo do Estado) deverão apresentar defesa, sob pena de revelia.¨¨
E mais, ¨Frisa-se, ainda, que, caso haja alguma despedida promovida pelos reclamados (EBDA/Governo do Estado) a partir da presente assentada entenderá fracassada a possibilidade de conciliação, devendo os autos vir conclusos imediatamente para apreciação do pedido de tutela antecipada.¨.
Isto significa a continuidade da suspensão das demissões sob pena de julgamento imediato quanto a tutela antecipada, ou  seja, a suspensão ou não das demissões.
Quanto às demissões que a empresa considera realizadas o Juiz declarou que, também, julgará sobre a questão.
Amanhã novos esclarecimentos serão feitos através do blog e dos delegados sindicais.
Continuamos na Luta. Vamos em frente!
  

Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAX:3375-1047.Blog: sintagri.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br.- 
SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano V   nº 286 – 14/04/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab

NOTA


ASSISTA HOJE ÀS 19:00HORAS NO CANAL RURAL UM PROGRAMA SOBRE A EXTENSÃO RURAL NA BAHIA.  PARA QUEM TEM SKY O CANAL É 159, OU ASSISTA PELA INTERNET. 

Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAX:3375-1047.Blog: sintagri.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br.- 

domingo, 12 de abril de 2015

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano V   nº 285 – 12/04/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab  

  ESTAMOS NA LUTA...

SÓ PARA LEMBRAR: DEU NO “SITE” DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA BAHIA

“Demissões na EBDA ficam suspensas até audiência 
de terça-feira (14)...”

São os Trabalhadores da Ebda na luta.

E o Sintagri, com racionalidade, agindo no momento certo, com medidas adequadas, sempre buscando a unidade da categoria, segue na coordenação de uma luta dura.

Enfrentando um governador que, mesmo ex-sindicalista, traindo o conjunto dos trabalhadores, em um momento de crise econômica nacional, tem como caminho demitir trabalhadores.

O importante, neste momento, orienta o Sintagri, todos devem frequentar o local de trabalho diariamente e aguardar a decisão do Juiz da 13ª Vara – TRT/BA e a expectativa é uma decisão positiva para os Trabalhadores caso o Governo do Estado da Bahia não aceite negociar.

Como na audiência anterior, o Sintagri está convocando a todos os Trabalhadores da Ebda, lotados em Salvador (Sede e Uep/Ondina) e aqueles à disposição de outras instituições, para concentrarem-se frente ao TRT/BA – Comércio/Cidade Baixa, à partir das 13:30 hs., 14/05/2015. Também, orienta aos delegados sindicais das regiões próximas a Salvador (Feira de Santana, Alagoinhas e Cruz das Almas) para convocar e organizar os trabalhadores dessas regiões para essa concentração.

VAMOS CONTINUAR NA LUTA UNIDOS E FORTES – ESTE É O SINTAGRI
ESTES SÃO OS TRABALHADORES DA EBDA





sexta-feira, 10 de abril de 2015

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano IV   nº 284 – 10/04/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab   

 DIVULGADO NO SITE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA BAHIA

“Demissões na EBDA ficam suspensas até audiência de terça-feira (14)
Uma nova audiência no processo que o Ministério Público do Trabalho (MPT) move contra o Estado da Bahia e a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) foi marcada para a próxima terça-feira (14/04), às 14h, na 13ª Vara do Trabalho em Salvador.
Apesar de o governo baiano ter sinalizado com a possibilidade de negociar com os funcionários da estatal, a audiência realizada na tarde desta quarta-feira (8) não resultou em acordo. O MPT moveu a ação civil pública depois que a tentativa de mediação foi encerrada sem que o Estado se dispusesse a negociar com os demitidos.
Durante esta semana, MPT e Procuradoria Geral do Estado devem se reunir para tratar do caso e levar para o próximo encontro uma proposta de conciliação. Até lá, no entanto, o juiz Juarez Dourado Wanderley aguarda, informando, no entanto, que se houver alguma demissão vai decidir sobre o pedido de liminar suspendendo o desligamento dos 1.182 funcionários efetivos. Outros 500 trabalhadores, entre terceirizados, Redas e ocupantes de cargos em comissão, também estão com seus empregos ameaçados depois do anúncio da extinção da EBDA.
O procurador-chefe do MPT, Alberto Balazeiro fez questão de reafirmar na audiência de hoje que “a demissão em massa é clara porque todos os vínculos se encontram em pleno curso, o que é ainda mais claro em relação àqueles que sequer estão aposentados.” Ele também rebateu o argumento de os procuradores do estado de que não haveria demissão em massa porque 822 funcionários da empresa já estão aposentados. A distinção entre aposentados, não aposentados e trabalhadores com tempo de serviço suficiente para requerer aposentadoria “não é autorizada pela Constituição nem por qualquer outra lei.”
Os representantes do governo informaram que vão avaliar a possibilidade de extensão  da assistência à saúde garantida pelo Planserv aos eventuais demitidos, mas pediu prazo até a próxima audiência para concluir estudos jurídicos, legislativos e orçamentários para viabilizar a apresentação da proposta. A ideia defendida, no entanto, era de que esse benefício fosse avaliado apenas para os que não teriam tempo para se aposentar.
Também participaram da audiência a comissão de funcionários definida em reunião na sede do MPT, composta por diretores do Sintagri e por outros funcionários. Esse grupo foi definido como o representante dos trabalhadores da EBDA para caso a Justiça do Trabalho acate o pedido do MPT de que o estado negocie um acordo com os funcionários antes de efetivar a demissão em massa, oferencendo garantias extras além da quitação das verbas rescisórias.
Escrito por ASCOM em 08 Abril 2015.”

 Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAX:3375-1047.Blog: sintagri.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br.-
    

quarta-feira, 8 de abril de 2015

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano IV   nº 283 – 08/04/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab

CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DE NOVA 
CHAPA DE NEGOCIAÇÃO

 Considerando os desdobramentos possíveis após a reunião na 13ª Vara da Justiça Trabalhista baiana e o fato dos Trabalhadores da EBDA se encontrarem em assembleia geral permanente a direção do Sintagri convoca a eleição de uma nova Comissão de Negociação para os dias 10 e 13 de abril de 2015.
Em vista da necessidade de existir uma Comissão permanente até 3ª, 14/04/2015, a inscrição de Chapa será até amanhã, 09/04/2015, às 13:00Hs.
Para inscrição de Chapa será suficiente que um dos membros proceda a inscrição indicando os nomes: 5 titulares e 5 suplentes.
Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAX:3375-1047.Blog: sintagri.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br.-