quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

   SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano V   nº 256 – 28/01/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab     

    O PROCESSO DE EXTINÇÃO DA EBDA COMEÇA ANDAR

Através de Edital de Convocação publicado no Diário Oficial de 27/01/15, será realizada a Assembleia Geral Extraordinária dos acionistas da empresa, em 03/02/15, ás 09:00 horas, na SEAGRI com a seguinte Ordem do Dia:

- Estabelecer parâmetros para o processo de extinção da Empresa;

- Nomear liquidante;

- Fixar remuneração do liquidante, obedecidas as disposições legais; 

- Decidir sobre a permanência ou não do Conselho de Administração;

- Nomear os membros do Conselho Fiscal de liquidação;

- Fixar prazo no qual se efetivará a liquidação;

- o que ocorrer.

A Direção Sindical acompanhará o resultado de todas as decisões emanadas dessa Assembleia, verificando se foi respeitado o que determina a Lei Federal 6.404/76 e buscando, através das suas assessorias jurídicas os caminhos necessários para garantir dos direitos dos trabalhadores.

Enquanto isso, a direção sindical continuará mantendo os contatos políticos necessários para que se efetive um processo de negociação entre o Governo do Estado e os Trabalhadores da EBDA.

Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAX:3375-1047.Blog: sintagri.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br.- 

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

 SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano V   nº 255 – 22/01/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab

HAVERÁ NEGOCIAÇÃO SIM

A opção inicial da direção do Sintagri em tratar a questão da Ebda frente a reforma administrativa do Governo do Estado através do caminho da negociação começa a se consolidar.

Em reunião com o Chefe de Gabinete da Seagri, Eng. Agrônomo Vivaldo Mendonça, o presidente do Sintagri, Jonas Dantas manteve o primeiro diálogo quanto ao destino da empresa, das suas atividades e, também do seu quadro de pessoal.

Vale ressaltar que o Chefe de Gabinete da Seagri será um dos representantes governamentais no processo de redefiniçao das atividades de pesquisa agropecuária, de assistência técnica e extensão rural e de classificação de produtos de origem vegetal sob a responsabilidade estatal.

 Inicialmente, alguns pontos gerais foram esclarecidos:
 1 – existe o posicionamento do Governo do Estado em manter um contato permanente com o Sintagri como legítima representação dos Trabalhadores da Ebda.
 2 – O Governo do Estado, diretamente e indiretamente continuará a participar da execução das atividades hoje desenvolvidas pela Ebda.
 3 – O Governo do Estado procederá conforme as exigências legais quanto à natureza jurídica da Ebda: Sociedade Anônima.

Evidentemente, a direção sindical, mesmo considerando o inicio dos contatos de negociação com o Governo do Estado, se manterá alerta quanto às questões jurídicas, principalmente trabalhistas e articulando a mobilização da categoria.

A direção sindical estará divulgando sempre a continuidade dos contatos com as representações do Governo do Estado.


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segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano V   nº 254 – 19/01/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab    

     INFORMAÇÕES REUNIÃO DIRETORIA EXECUTIVA SINTAGRI

Em seguimento à estratégia de organização do Sintagri frente aos possíveis danos que a extinção da EBDA provocará na atividades de Pesquisa Agropecuária, de Assistência Técnica e Extensão Rural e de Classificação de Produtos de Origem Vegetal, inclusive no referente aos trabalhadores e trabalhadoras, a direção sindical esteve reunida em 14/01/2015.

Com a presença do advogado Ulisses Caldas, contando com o apoio do advogado Ailton Daltro ficou claro que as medidas jurídicas contra a extinção da empresa somente terão provimento na justiça quando constatadas irregularidades nos procedimentos da extinção e, até o momento, somente existe uma autorização do poder legislativo baiano para o poder executivo promover a extinção da empresa. Este foi a base do parecer elaborado por solicitação da direção sindical.  

É importante registrar a larga experiência da assessoria jurídica sindical em processos de extinção de empresas públicas e de economia mista, a exemplo da extinção da RFFSA, iniciada em 1999 e somente concluída em 2007.

Outras duas questões fundamentais foram levantadas pela assessoria jurídica sindical: 1) o processo de extinção deverá respeitar a Lei 6.404 por se tratar a Ebda de uma sociedade anônima, o que está previsto na legislação d autorização da extinção; 2) levantou a questão da estabilidade do empregado público, já ocorrendo decisões favoráveis no âmbito da justiça trabalhista.

A direção sindical continuará atenta aos movimentos administrativos-jurídicos quanto ao processo de extinção, estando a sua assessoria especializada `disponível para as ações que se tornem necessárias.

No campo da negociação, a direção sindical continua trabalhando intensamente e já pode registrar a possibilidade do inicio dos contatos com o Governo do Estado, em breve.   

Na reunião da direção do Sintagri ficou definida a continuidade da construção  de uma ampla mobilização da categoria com a realização de assembleia geral e a permanente articulação com as lideranças municipais e os movimentos organizados da sociedade. A direção sindical estará orientando os delegados sindicais no sentido de intensificar e ampliar essas articulações.  

Contatos com Fetrab e a Cut estão sendo estabelecidos, buscando o apoio á luta dos trabalhadores da Ebda.

Quanto ao pagamento do Acordo Trabalhista “dissídios 1997, 1999 e 2003” continua o trabalho de resolução dos problemas causados pela falta de capacidade operacional da Cef e orienta a direção do sindicato que os impasses devem ser comunicados imediatamente, preferencial mente via eletrônica.

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segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

SINTAGRI NOTÍCIAS
Ano V   nº 74  - 12/01/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab

APOIOS AOS TRABALHADORES DA EBDA (I)

O Governo do Estado da Bahia conseguiu na Assembleia Legislativa a aprovação da Lei 13.204 de 11/12/2014, publicada no DO de 12/12/2014. No contexto desta Lei, entre outras mudanças do aparelho administrativo do Governo do Estado, está definida a autorização para poder executivo promover a extinção da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. – EBDA, instituição pública direito privado, executora das atividades de pesquisa agropecuária, de assistência técnica e extensão rural e de classificação de produtos de origem vegetal.

De logo, setores ligados ao mundo rural baiano passaram a apoiar os Trabalhadores da EBDA, considerando a importância destes serviços para o desenvolvimento agropecuário do Estado da Bahia.

- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA – BA  - Documento da Câmara de Agronomia sobre mudanças na ATER da Bahia (em anexo).

- Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Itiúba-Ba CMDS

Documento da Câmara de Agronomia sobre mudanças na ATER da Bahia.

Os principais fatos divulgados, são a criação da Secretaria de Desenvolvimento Rural e da BAHIATER . É importante,entretanto, frisar que o processo de modificação das estruturas, não houve qualquer participação dos atores da ruralidade baiana. Seja dos agricultores familiares, seja dos técnicos ou do CREA-BA e entidades relacionadas.

A Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, segundo Caporal,2010, estabelece que a Missão da Ater deve ser “Participar na promoção e animação de processos capazes de contribuir para a construção e execução de estratégias de desenvolvimento rural sustentável, centrado na expansão e fortalecimento da agricultura familiar e das suas organizações, por meio de metodologias educativas e participativas, integradas às dinâmicas locais, buscando viabilizar as condições para o exercício da cidadania e a melhoria da qualidade de vida da sociedade” (MDA, 2004).

Com essa característica surgiu a PNATER, com seus princípios e diretrizes norteadores.
A descentralização da ATER também está preconizada na PNATER, aonde reafirma que a nova Ater deverá organizar-se na forma de um Sistema Nacional Descentralizado de Ater Pública, do qual participem entidades estatais e não estatais que tenham interesse e protagonismo no campo da Assistência Técnica e Extensão Rural e apresentem as condições mínimas estabelecidas nesta Política, para o atendimento com a qualidade desejável ao estado com o maior número de Agricultores Familiares.
A descentralização passa pela contratação de ATER através de Chamadas Públicas, mas é preciso que seja observada a experiência acumulada dessas entidades, bem como, sua capacidade técnica e de infra-estrutura para realização do serviço contratado.

Não podemos crer numa nova estrutura, que não tenha sido pensada estrategicamente nas bases da PNATER, seria esse pois, um erro primário.

O ART. 6º do Projeto de Lei 21.007/2014, diz o seguinte:

"Art. 6º - A Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR tem por finalidade formular, articular e executar políticas, programas, projetos e ações voltadas para a reforma agrária e o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, nela incluídos os meeiros, parceiros, quilombolas, populações indígenas, assentados da reforma agrária, trabalhadores rurais, fundo de fechos de pastos, pescadores, marisqueiros, ribeirinhos, dentre outros, tendo como princípios norteadores a agroecologia, rede solidária de produção e comercialização, desenvolvimento sustentável, gestão e controle social das políticas públicas.

§ 9º - A Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural - BAHIATER, Órgão em Regime Especial de Administração Direta, da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, tem por finalidade promover a execução de políticas de desenvolvimento da assistência técnica e extensão rural, especialmente as que contribuam para a elevação da produção, da produtividade e da qualidade dos produtos e serviços rurais, para a melhoria das condições de renda, da qualidade de vida e para a promoção social e o desenvolvimento sustentável no meio rural baiano."

Se quisermos que os princípios norteadores da SDR sejam priorizados, só para lembrar, "a agroecologia, rede solidária de produção e comercialização, desenvolvimento sustentável, gestão e controle social das políticas públicas",  bem como  as finalidades da BAHIATER de elevação da produção, produtividade e qualidade dos produtos e serviços rurais, definitivamente é preciso muita cautela:

1)      Que não haja a precarização nas contratações, como 100% Sistema REDA- Regime  Especial de Direito Administrativo, ela já mostrou sua ineficiência para o meio rural. Para se fazer Extensão Rural, é preciso entendê-la como um processo de educação, participativa, co-evolutiva de pesquisa-ação voltada a realidade objetiva de uma determinada região ou comunidade territorial que se pretende desenvolver. Esse entendimento é fundamental para o cumprimento da  missão, sob o ponto de vista de respeito à ancestralidade e conhecimentos empíricos dos Agricultores Familiares, que associados aos métodos científicos, desdobrarão em uma construção deste rural pretendido, em consonância com a PNATER;
2)      Outro ponto que deve ser levado em consideração é a importância da Pesquisa rural, sobretudo no estado que detém o maior percentual de caatinga do nordeste, a pesquisa de convivência com o semi-árido, associado à Extensão Rural, é uma necessidade;
3)      A ANATER foi criada com o intuito de fortalecimento da ATER pública estatal, a Bahia, diferentemente de todos os estados, extingue sua empresa pública, inaugurando um modelo único no país, será que o caminho na contra-mão , resultará na excelência em ATER ? ou poderá ser o início de um processo irreversível de privatização da ATER na Bahia?

Referente à EBDA, é preciso que, não seja "implodida", sem que seja  considerado que existem, Programas, projetos, planejamento de cadeias produtivas com um histórico importante  e  ainda que temos inúmeros profissionais altamente qualificados, seja no ambiente técnico como administrativo que pode ser plenamente aproveitado na Secretaria de Desenvolvimento Rural , ou mesmo  em uma outra secretaria . É preciso a racionalidade e o respeito para com os ex-servidores da EBDA e a história da Extensão Rural da Bahia. A experiência acumulada da EBDA deve ser levada em consideração, para a elaboração, condução, fiscalização e avaliação da nova ATER a ser executada.
Para finalizar, temos que ser otimistas, planejar o rural afinal,não é tarefa das mais fáceis. É  preciso que a SDR não fuja da sua missão, que atenda aos princípios da PNATER, qua a BAHIATER cumpra a sua finalidade, que de fato a Bahia passe a ser um estado com  excelência na ATER pública, como Minas,Paraná,Santa Catarina, São Paulo,Ceará dentre outras, até porque detém o maior número e ótimas condições humanas e edafo-climáticas.
É preciso e esperamos  mudança no rural baiano que garantam de fato, universalização, efetividade e qualidade na ATER , para um público que embora historicamente no descaso, responde pela produção de 70% do alimento que compõe a Cesta Básica e importante parcela do PIB do Brasil.
Gostaríamos de participar dos desdobramentos  dessas ações, entendemos que o CREA, e a câmara de Agronomia têm muito a contribuir, que é preciso que se dê publicidade de forma clara do detalhamento desse processo, que ainda é desconhecido pelos agrônomos. 



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sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano V   nº 253 – 09/01/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab

INFORMAÇÃO NOVAS CONTAS

No dia 07/01/2015, a presidência do Sindicato esteve reunida com a gerência geral da Caixa - Agência 1509 onde foram esclarecidos os seguintes pontos:

1. Segundo o gerente da Caixa só as conta novas é que são "válidas", as antigas mesmo que tenha havido créditos, a partir da próxima parcela só na "conta nova"; o mesmo orientou que no ato da abertura na agência do interior, deve ser informado que esta conta é específica de um acordo judicial chamada conta “passagem” com a exclusiva finalidade de comprovar o cumprimento do acordo, não cabendo por isso outras movimentações além da retirada ou transferência para outra conta que será encerrada ao final do período determinado no acordo dos trabalhadores da Ebda e que após a abertura deve a agência (do interior) informar imediatamente a agência 1509 para a transferência do “crédito”. (Caso o colega já tenha aberto conta(nova) recentemente, retornar a Caixa e pedir ao gerente que informe a Agência 1509(Salvador) para que as parcelas devidas sejam creditadas
2. Todos os e-mails encaminhados ao Sintagri cujo assunto é ausência de crédito, foram impressos e entregues a gerência para conhecimento e posterior retorno;
3. Até sexta-feira (09/01/2015) conforme informado todas as contas judiciais (autorizadas pela Juíza) estarão abertas;
4. Os depósitos nas contas individuais serão efetuados em 5(cinco) dias úteis após o aporte na conta do SINTAGRI, conforme acordo entre a Justiça do Trabalho e a Caixa.
5. Na segunda-feira (12/01/2015) estaremos junto a nossa assessoria jurídica, checando alguns desses procedimentos e também garantindo o livre acesso aos extratos de movimentação para o devido acompanhamento dos depósitos.

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quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano V   nº 252 – 08/01/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab        

 EXTINÇÃO DA EBDA: ASSUNTO MUITO SÉRIO

Evidentemente que a lei aprovada pelo legislativo baiano, ao final do ano de 2014, autorizando ao executivo promover as ações necessárias à extinção da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. – EBDA é uma questão muito grave e séria: de um lado, para os agricultores com a extinção dos serviços de pesquisa agropecuária e de assistência técnica e extensão rural e de classificação de produtos de origem vegetal, por outro lado, a situação empregatícia de cerca dos 1.200 técnicos e administrativos da empresa.

Vale lembra que a direção sindical cumpriu o seu papel realizando contatos políticos, publicando nota pública no Correio da Bahia e organizando a mobilização dos Trabalhadores da EBDA na Assembleia Legislativa do Estado na tentativa de reverter os termos da legislação proposta pelo Governo do Estado, não obtendo êxito.

Aprovada a Lei onde está prevista a extinção da EBDA a direção sindical continua o trabalho de contatos políticos no sentido inicial de obter esclarecimentos quanto ao processo de extinção, principalmente em relação aos trabalhadores da empresa, pois é clara a concretização da extinção dos postos de trabalho com sua consequência mais imediata: demissões.

Paralelamente, já está construída, como tem divulgado a direção sindical, uma estratégia jurídica a ser aplicada no momento adequado e em função das decisões governamentais quanto à extinção da EBDA.

Muitas vêm sendo as opiniões quanto a estas ações e todas elas foram discutidas com as assessorias jurídicas do SINTAGRI. A análise técnica dessas assessorias indica a necessidade de aguardar as posições governamentais quanto à operacionalização da extinção empresa para acionar os dispositivos legais cabíveis, principalmente os trabalhistas.

A direção sindical considerando séria e grave da situação dos Trabalhadores da EBDA com a extinção da empresa não deve, não pode e não acionará os mecanismos jurídicos sem o aval das suas assessorias especializadas.

A direção sindical entende que muitas das opiniões sobre o encaminhamento jurídico  são sinceras e fruto da ansiedade dos trabalhadores.

A direção sindical permanece tentando a negociação política, mas está sendo um caminho bloqueado. Com isso, entendemos ser importante agora a mobilização política da categoria o que já está sendo articulado.

A direção sindical também entende ser importante a ação das delegacias sindicais, principalmente junto à sociedade rural. As moções de apoio já começam a aparecer e serão divulgadas estrategicamente.

A direção sindical está preparada para a luta porque entende que todos os Trabalhadores “Batalhadores” da EBDA também estão preparados para mais esta guerra.


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terça-feira, 30 de dezembro de 2014

 SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano IV   nº 251 – 30/12/2014 -  Filiado a Faser e Fetrab

QUE VENHA 2015
Definitivamente 2014 se despede como um ano que muitos desejarão esquecer, mas com certeza ele repousará nas nossas lembranças durante muito tempo. Foi  o que se costuma chamar de ano atípico, tivemos Copa do Mundo no Brasil de boas e tristes recordações, eleições gerais das mais acirradas que se tem notícias desde 1989 quando Lula e Collor se enfrentaram e que nesta agora deixou claro a decadência da atuação politica ditada pelos interesses das grandes corporações e do senhor mercado, todos mergulhados na lama da corrupção.
Apesar das dificuldades  enfrentadas pelo movimento sindical brasileiro em permanente crise de identidade pelo alinhamento com os governos ditos populares, na maioria das vezes esquecendo o seu papel de defesa dos interesses dos trabalhadores e do seu protagonismo no enfrentamento dos grandes temas nacionais, tivemos avanços importantes tanto no nível federal, como no nosso estado.
2014 foi o ano onde construímos e aprovamos o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, resultado das propostas aprovadas em 2013, quando da realização das Conferências, territoriais, intermunicipais, estaduais e nacional. Tivemos a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – ANATER, estrategicamente importante para dar maior capacidade operacional aos serviços de Ater. Foi lançado o Pronapo – Programa Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, dentre outros mecanismos de políticas públicas tão necessários ao fortalecimento da agricultura familiar.
No nosso estado o Sintagri ao completar 25 anos consolidou a legitimidade da sua história construída durante esse período por muitos companheiros comprometidos com a luta dos nossos trabalhadores e trabalhadoras, como principal instrumento da luta pela conquista e ampliação dos nossos direitos e o resultado foi uma greve de 112 dias de grande mobilização em todo estado, garantindo ao final uma negociação com o governo de passivos trabalhistas dos anos de 97, 99 e 2003.
Finda a negociação ficou o compromisso de reestruturação da EBDA, como forma de qualificá-la para o enfrentamento dos novos desafios preconizados no Plano de Desenvolvimento  Rural.
Ao final do ano o governo da Bahia com a proposta de modificar a sua estrutura de poder, fez aprovar na Assembleia Legislativa um Projeto  de Lei – 21.007/2014, que autoriza a extinguir a Empresa, em um duro e traiçoeiro golpe, rompendo um compromisso assumido de discutir outra alternativa e criando ali um órgão que pela sua configuração jurídica se afasta da responsabilidade de execução dos serviços.
O Sindicato desde então vem tomando as providências jurídicas para garantir os direitos legais dos nossos servidores e politicamente buscando mais uma vez a abertura de diálogo com o governo.
Pois é, o ano de 2015 será um ano de acirramento e devemos estar preparados para não permitir retrocessos das nossas conquistas e direitos, portanto temos que intensificar a nossa estratégia organizativa e de lutas, convictos de que o pleno exercício da participação é essencial na formação de uma consciência crítica. Vem ai mais uma árdua e decisiva tarefa.
Nós da Diretoria do Sintagri e os nossos Delegados desejamos aos nossos trabalhadores e trabalhadoras e seus familiares um Ano Novo com saúde, paz e muitas conquistas.
Jonas Dantas dos Santos
Eng. Agrônomo – Presidente do SINTAGRI


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