quarta-feira, 15 de outubro de 2014

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano IV   nº 237 – 15/09/2014 -  Filiado a Faser e Fetrab


INICIANDO OS PROCEDIMENTOS PARA A EFETIVAÇÃO DO ACORDO

Homologado o Acordo relativo ao pagamento dos passivos trabalhistas da EBDA, dissídios coletivos datas base 1997, 1999 e 2003 o Sintagri, de imediato, passou a tomar as medidas administrativas para tornar possível o seu pagamento.

O primeiro passo foi a abertura de conta corrente judicial do Sintagri na Caixa Econômica Federal, por onde será efetuado o pagamento das parcelas constantes do Acordo. Etapa totalmente concluída.

É importante esclarecer que o Sintagri não terá qualquer ingerência nessa conta, as parcelas ali depositadas serão transferidas diretamente para as contas especiais individuais que deverão ser abertas por cada Trabalhador da EBDA, também na CEF.

O segundo passo é o preenchimento do termo de adesão individual: esta etapa será iniciada em 16/10/2014.  

A adesão será uma ação de inteira e livre decisão de cada trabalhador. Os termos de adesão serão de dois tipos, um dos associados do Sintagri, com honorários advocatícios de 7%, e dos não associados ao Sintagri, com honorários advocatícios de 12%. Para todos, os honorários do calculista será de 2%.

Todos os delegados sindicais já estão informados dos procedimentos para o processo de adesão. As adesões individuais serão encaminhadas, pelo Sintagri e pela Ebda à justiça trabalhista.

Conforme informou a direção sindical no NOTAS RÁPIDAS 234, foi constatada a ausência de cerca de quarenta membros do quadro efetivo da empresa quando da verificação final dos cálculos, o que implica em alteração dos cálculos já divulgados. Esses membros do quadro efetivo da empresa já constavam dos cálculos que geraram a negociação dos R$ 90 milhões e, assim, sendo necessária a justa a inclusão.


A direção sindical estará informando o valor constante nas planilhas homologadas pela justiça a partir de amanhã. 



Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAX:3375-1047.Blog: sintagri.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br.- 

terça-feira, 14 de outubro de 2014

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano IV   nº 236 – 14/10/2014 -  Filiado a Faser e Fetrab      

  ASSOCIAÇÃO DOS CLASSIFICADORES DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL DO ESTADO DA BAHIA – ASCLAVEB

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL

O Presidente da Associação dos Classificadores de Produtos de Origem Vegetal do Estado da Bahia - ASCLAVEB-BA, conforme encaminhamento aprovado na reunião de 30 de setembro de 2014 convoca a Assembleia Geral dos Técnicos em Classificação da SEAGRI e a disposição com ônus para a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A – EBDA para o dia 17 de outubro de 2014, às 08 e 09:hs, respectivamente em primeira e segunda convocações, a se realizar em Feira de Santana no auditório da CAR situado na Rua Senador Quintino, 523 – Bairro Olhos D’ Águas – CEP: 44100-000 – Casa da Agricultura. Com a seguinte pauta: 1. Avaliação com aprovação ou não da proposta a ser apresentada pela EBDA, após reunião no dia 16.10.2014 as 11:00 hs, com o Secretário da Agricultura, ASCLAVEB e SINTAGRI para o reajuste da gratificação desde 01 de abril de 2014, conforme proposta protocolada na presidência da EBDA em janeiro de 2014 e sem resposta da EBDA; 2. O que ocorrer. ATENCIOSAMENTE, JANIO PEREIRA CASTELO PRESIDENTE DA ASCLAVEB

RUA AURORA, 116 – CENTRO – CEP – 44.320-000 - CONCEIÇÃO DA FEIRA- BA 00


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sábado, 11 de outubro de 2014

SINTAGRI NOTÍCIAS
Ano III   nº 72  - 11/09/2014 -  Filiado a Faser e Fetrab          


DIA NACIONAL DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Mais do que uma conquista de classe é, também, uma vitória da sociedade brasileira a aprovação do Decreto 23.196/1933: o decreto de regulamentação da profissão de Engenheiro Agrônomo, assegurando, em lei, o exercício das suas atividades e atribuições profissionais.

E vale a pena lembrar a data em que foi promulgada essa lei, 12 de outubro, e transformá-la no DIA NACIONAL DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO.

A partir dessa data, a sociedade brasileira passou a ter a presença legal de um profissional com reais possibilidades de estabelecer um planejamento fortemente alicerçado em conhecimentos científicos e  técnicos, integrados a uma sólida formação humanística, visando o desenvolvimento das atividades agropecuárias, importante setor econômico social brasileiro.

Nesta caminhada histórica, contribuindo com projetos claros e bem
estruturados para o desenvolvimento sustentável do mundo rural, o
Engenheiro Agrônomo sempre considerou como patrimônio simbólico desta nação os seus recursos naturais, um dos mais diversos e ricos do mundo e, assim, procurando criar  as condições para o desenvolvimento de tecnologias inovadoras, sem perder de vista os valores culturais tribais ligados a natureza e a resistente e forte sabedoria dos agricultores familiares, parceiros determinantes em fazer cumprir a função social da terra.

Na qualidade de Engenheiro Agrônomo, como presidente do SINTAGRI e em nome de toda a sua Diretoria,  parabenizo todos os profissionais no Brasil e principalmente na nossa querida Bahia por tudo o que soubemos fazer e pelo muito que faremos na garantia e ampliação de nossas conquistas e na construção de um país com justiça social e inclusão produtiva.

  Engenheiro Agrônomo
          Jonas Dantas
Presidente do SINTAGRI


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domingo, 5 de outubro de 2014

SINTAGRI - NOTÍCIAS
Ano III   nº 71  - 05/10/2014 -  Filiado a Faser e Fetrab

FINALIZADO O ACORDO SINTAGRI / EBDA
Foi concretizada a homologação do Acordo entre o SINTAGRI e a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. – EBDA na manhã de 03/10/2014, no Juízo de Conciliação de Segunda Instância – Tribunal Regional do Trabalho – Bahia – TRT/BA - 5ª Região.

A EBDA, como empresa estatal, é a principal executora das atividades de pesquisa agropecuária e de assistência técnica e extensão rural do Estado da Bahia.

As Desembargadora Conciliadora - Dra. Vânia Chaves, a Desembargadora Vice Conciliadora - Dra. Dália Nascimento Andrade e a Juíza do Trabalho Dra. Débora Rêgo registraram a importância do processo conciliatório que se efetivava, tanto pelo montante financeiro envolvido, R$ 107,8 milhões, como pelo número de trabalhadores (acima de 1500) a consolidarem os seus direitos através da interveniência do poder judiciário trabalhista da Bahia.

O presidente do SINTAGRI, Jonas Dantas, salientou a importância da mobilização dos trabalhadores para a concretização do processo conciliatório e do avanço das relações entre os atores sociais envolvidos na demanda: os próprios trabalhadores, a coordenação sindical, os advogados das partes em litígio, o Estado da Bahia representado pela Procuradoria Geral do Estado e a importante ação julgadora e mediadora da demanda, a Justiça Trabalhista


A direção do SINTAGRI salienta aos seus associados a existência de algumas etapas burocráticas a serem efetivadas, como o registro do acordo homologado nas respectivas Varas judiciais por onde tramitaram os processos, a abertura da conta judicial do SINTAGRI na Caixa Econômica Federal (estará sendo providenciada a partir da segunda feira (06/10/2014), as adesões individuais ao Acordo, a abertura de conta na Caixa Econômica Federal de cada um dos substituídos (empregados da EBDA incluso nos processos patrocinados pelo SINTAGRI).

Frisa, ainda, a direção sindical sobre a necessidade e importância da permanente organização e mobilização dos Trabalhadores da EBDA para a reconstrução da empresa.


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sexta-feira, 3 de outubro de 2014

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano IV   nº 235 – 03/10/2014 -  Filiado a Faser e Fetrab        

ACORDO JURÍDICO EM CONSTRUÇÃO (XV)
E AGORA A HOMOLOGAÇÃO...

Dia 03/10/2014, a etapa final, do ponto de vista jurídico, acontece: às dez horas, no Juízo de Conciliação de 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho – Bahia/TRT/BA – 5ª Região, em Nazaré, será judicialmente homologado o Acordo entre o SINTAGRI e a EBDA relativo ao pagamento dos passivos trabalhistas da empresa quanto aos processos dos dissídios coletivos Datas Base 1997, 1999 e 2003.

Um avanço importante na luta dos Trabalhadores da EBDA objetivando, tanto a garantia dos seus direitos, como a reconstrução da empresa estatal e principal executora das atividades de pesquisa agropecuária e de assistência técnica e extensão rural no Estado da Bahia.

Independe das permanentes contradições inerentes às relações entre o capital e o trabalho, entre o patronato e os trabalhadores, no caso o patronato público, é dever registrar, mesmo com grandes dificuldades e pressionados pela galhardia dos Trabalhadores da EBDA e da sua direção sindical em luta franca, a postura de negociação da direção empresarial e das instâncias governamentais atuais, inclusive da Procuradoria Geral do Estado.   Foram negociados processos jurídicos, transitados em julgado, iniciados há 17, 15 e 11 anos, foi muita luta, afirma a direção sindical.

Agora é a fase operacional de pagamento por parte da EBDA/Governo do Estado e de recebimento por parte dos Trabalhadores da EBDA. A direção sindical estará divulgando todas as etapas operacionais necessárias e se preparando cumprir as suas responsabilidades no atendimento aos associados, mesmo considerando sua pequena estrutura administrativa.

E PERMANECE A LUTA

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quinta-feira, 2 de outubro de 2014

 SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano IV   nº 234 – 02/10/2014 -  Filiado a Faser e Fetrab

ACORDO JURÍDICO EM CONSTRUÇÃO (XIV)

CONCRETIZADO O ACORDO

Assinado no final da quarta feira (01/10/2014) o Acordo SINTAGRI/EBDA) referente ao pagamento dos passivos trabalhistas dos dissídios coletivos datas base 1997, 1999 e 2003, na Procuradoria Geral do Estado da Bahia. 

O Acordo está sendo encaminhado para homologação no Juízo de Conciliação de 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho – TRT/Bahia – 5ª Região, quando será inteiramente divulgado pelo SINTAGRI.

O valor final do Acordo ficou estabelecido em R$ 99.174.267,26. O valor acima dos R$ 90 milhões negociados foi exigido pela direção sindical para dar cobertura à inclusão dos ocupantes dos cargos de chefia não pertencentes ao quadro efetivo da EBDA, mas incluídos nos processos judiciais transitados em julgado. Assim, não ocorrerá interferência nos cálculos do pessoal do quadro efetivo.

Entretanto, foi constatada a ausência de cerca de quarenta membros do quadro efetivo da empresa quando da verificação final dos cálculos, o que implica em alteração dos cálculos já divulgados. Esses membros do quadro efetivo da empresa já constavam dos cálculos que geraram a negociação dos R$ 90 milhões e, assim, sendo necessária a justa a inclusão.

As alterações dos cálculos individuais em relação a essa inclusão, bem como a questão dos “honorários advocatícios de sucumbência”, já divulgados com mais detalhe através dos delegados sindicais, serão apresentadas analiticamente pela direção do SINTAGRI, para que sejam avaliadas por cada Trabalhador da EBDA antes da assinatura do documento individual de adesão ao Acordo.

Mas vale antecipar que a expectativa do valor a receber girar em torno de 29% do total dos cálculos anteriores à negociação, permanece.

Está definido no Acordo que, em outubro/2014, será depositado, inicialmente, o valor referente ao pagamento dos Trabalhadores da EBDA a receberem integralmente (parcela única) o passivo trabalhista negociado, bem como será depositado, em 30/10/2014, o valor da primeira parcela dos Trabalhadores da EBDA a receber o passivo trabalhista em 59 parcelas.

Os detalhes operacionais dos pagamentos estão sendo definidos e serão amplamente divulgados assim que definitivamente estabelecidos.


UMA ETAPA VENCIDA... E TODOS PERMANENCENDO NA LUTA


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terça-feira, 30 de setembro de 2014

 SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano IV   nº 233 – 30/09/2014 -  Filiado a Faser e Fetrab        

ACORDO JURÍDICO EM CONSTRUÇÃO (XIII)


Finalmente os Trabalhadores da EBDA estão chegando ao final desta etapa de luta. A EBDA/GOVERNO DO ESTADO cumpriram as etapas burocráticas necessárias à conclusão do acordo a ser assinado e oficializado junto ao Juízo de Conciliação de 2ª Instância – TRT – BA – 5ª Região, conforme afirmaram a empresa e a Procuradoria Geral do Estado.

A direção do SINTAGRI estará atenta para que as demais operações necessárias ao início do pagamento sejam as mais rápidas possíveis e as divulgará assim que forem totalmente definidas.

Ainda declara a direção do SINTAGRI: “Esta é apenas uma etapa de luta; a luta permanece pela reconstrução da EBDA e pelo pagamento de todos os passivos trabalhistas.


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