quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano II   nº 266  - 26/02/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab

E O SINTAGRI CONTINUA CERTO

Na reunião realizada com o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho – 5ª Região – MPT/5ªReg., Dr. Alberto Balazeiro (11/02/2015) o SINTAGRI foi  orientado a aguardar fatos concretos quanto à situação dos Trabalhadores da EBDA no processo de liquidação da empresa para iniciar qualquer requerimento junto àquele Ministério Público, para que houvesse acolhimento.

Procedendo de forma coerente e consequente, logo após a audiência do SINTAGRI com a  liquidante eleita pela assembleia geral extraordinária dos acionistas da empresa, realizada em 23/02/2015, quando foi caracterizada, oficialmente, a possibilidade concreta da ocorrência de demissões, o SINTAGRI requereu a intermediação do MPT/5ª Reg. no processo de liquidação da EBDA, no tocante às questões trabalhistas, enfatizando a garantia do emprego.

Esses passos dados pela direção sindical garantiu a validade do requerimento da entidade sindical junto ao Ministério Público do Trabalho – 5ª Região.   

UM GRANDE EQUÍVOCO
Originada de uma intervenção equivocada e intempestiva de um grupo de empregados da empresa, que protocolou junto ao MPT/5ª Reg. um pedido de inquérito civil público (Nº 000072.2015.05.000/1) foi realizada hoje, 26/02/2015, a primeira audiência, para a qual foi intimado o SINTAGRI. De inicio, autores do requerimento confessou o equívoco cometido ao requerer a transformação  do pedido de instauração de inquérito civil público em um pedido de intermediação do MPT/5ª Reg. no processo de liquidação da EBDA

De logo, os procuradores do MPT/5ª Reg. entenderam que para a modificação do requerimento, a audiência seria encerrada, sendo necessário o encaminhamento de novo requerimento.

A CONDUTA CORRETA É O CAMINHO

(Foto: Ana Angélica N. Silva))

De imediato, os promotores presentes foram alertados pela direção do SINTAGRI que o requerimento de intermediação do MPT/5ª Reg. no processo de liquidação da EBDA já havia sido encaminhado, tornando possível a continuidade da audiência, com o arquivamento do requerimento feito pelo grupo de empregados, sendo suas alegações anexadas ao pedido do SINTAGRI.

Isso tornou possível a continuidade da audiência sendo decidida a abertura de uma mesa de negociação, período em que não ocorrerá qualquer demissão, sendo marcada nova reunião para 11/03/2015. Maiores detalhes estão na ata da reunião abaixo divulgada.

O SINTAGRI
Mais uma vez, a direção sindical reafirma seu compromisso legal de continuar na intransigente defesa dos Trabalhadores da EBDA, já articulando as primeiras mobilizações regionais, também articulando uma grande mobilização em Salvador e mantendo os contatos institucionais e políticos que venham a favorecer o processo de negociação durante a liquidação da EBDA, visando a preservação dos direitos dos trabalhadores e a  continuidade dos serviços estatais de pesquisa agropecuária e de assistência técnica e extensão rural.



Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAX:3375-1047.Blog: sintagri.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br. 



terça-feira, 24 de fevereiro de 2015


SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano II   nº 265  - 24/02/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab

DIREÇÃO SINDICAL ARTICULA O INICIO DA MOBILIZAÇÃO
Considerando o processo de liquidação da EBDA a diretoria executiva do Sintagri reuniu-se em  23/02/2015 decidindo pelas seguintes ações:
1. Realização imediata de mobilizações regionais, com a participação da diretoria executiva da entidade, inicialmente nas regiões de Irecê, Vitória da Conquista, Ribeira do Pombal, Juazeiro, Cruz das Almas, Caetité e Feira de Santana (essas mobilizações estarão sendo articuladas com os delegados sindicais para definição de datas ainda esta semana). 
2.  Preparação da mobilização geral da categoria em Salvador.
3.Conforme resultado da reunião entre o SINTAGRI e a Procuradoria do Ministério Público do Trabalho, requerer a intermediação desta instituição de defesa do trabalhador no processo de liquidação da EBDA no tocante às questões de pessoal, principalmente quanto à garantia do emprego.
Intensificar os contatos políticos no sentido de uma discussão quanto à liquidação da EBDA, às atividades de ATER e pesquisa Agropecuária.
(Foto da reunião com a Procuradoria do Ministério do Trabalho)
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REUNIÃO COM A LIQUIDANTE DA EBDA
No mesmo dia à tarde a diretoria do SINTAGRI foi recebida pela liquidante Maria do Rosário Costa Muricy, obtendo as seguintes informações:
1. Inicialmente, informou o seu papel definido pelo Governo do Estado, ou seja, o de proceder a liquidação da EBDA dentro do que estabelece a Lei 6.404/76 (lei federal relativa às  sociedades anônimas.
2. Assumiu o compromisso de informar, permanentemente, todas as ações do processo de liquidação, inclusive quanto às questões de pessoal.
3. Segundo a liquidante, o Governo do Estado já está analisando os aspectos relativos às questões trabalhistas, inclusive quanto o afastamento e aproveitamento de pessoal. Situações inerentes a um processo de liquidação.
4. Salientou a liquidante que irá buscar uma intermediação com relação à prestação dos serviços de ATER e Pesquisa Agropecuária.
(Foto: Sintagri/José Carlos)

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segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano II   nº 264  - 23/02/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab

NOTA DE FALECIMENTO

É com imenso pesar que noticiamos o falecimento ocorrido ontem (22/02)  do associado Domingos dos Santos, Assistente Administrativo, lotado no setor der Patrimônio da EBDA, escritório Central.

O enterro será hoje, (23/02/15) às 10:00 horas, no cemitério Bosque da Paz – Nova Brasília-Salvador.

Aos familiares transmitimos nosso imenso pesar.

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano IV   nº 263 – 18/02/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab

NOTA DE FALECIMENTO

É com muito pesar  que a direção do SINTAGRI comunica o falecimento, do associado, JOSÉ MILTON DA SILVAdia 16/02/2014, Técnico Agrícola, trabalhava EBDA – Ribeira do Pombal.
 Aos seus familiares, os nossos votos de pesar.
 Direção do SINTAGRI

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano IV   nº 262 – 18/02/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab   

 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA HORA CERTA

A Direção Sindical esteve reunida com o Ministério Público do Trabalho na última quarta-feira (11/02/20150, na busca de apoio para garantir um processo de  negociação com o Governo do Estado da Bahia, considerando a definição da liquidação da Ebda pela assembleia geral dos seus acionistas (Governo do Estado e Embrapa).

Estiveram presentes, representando o Sintagri, o presidente Jonas Dantas, o diretor financeiro Romualdo Almeida, a delegada sindical de Salvador Margarida Antônia e a suplente da diretoria Ana Angélica.

A representação sindical foi recebida pelo Procurador Chefe, Dr. Alberto Balazeiro, acompanhado do também procurador Dr. Bernardo e Dr. Rómulo, este último, do Ministério Público do Estado da Bahia.

Fizemos uma narrativa histórica do decisivo papel da Ater e Pesquisa Agropecuária pública no desenvolvimento rural da Bahia ao longo de mais de cinquenta anos e, principalmente, do quanto os trabalhadores, técnicos e administrativos, contribuíram com suas capacidades para essa evolução.

Relatamos a nossa extrema preocupação com a liquidação da EBDA e a situação de cerca de 1.200 servidores diante da ameaça de demissão e também da prestação de serviços tão necessários para mais de 700 mil agricultores familiares.

O Procurador, diante do exposto, se comprometeu a colocar o Ministério como intermediador para a construção de uma mesa de negociação, onde todos os aspectos relativos a esse processo de liquidação no tocante aos direitos e interesses dos trabalhadores se deem com a participação da representação sindical.

O Sintagri, conforme solicitação do Procurador, no tempo certo, estará enviando um requerimento solicitando oficialmente a intermediação do Ministério.

Em 12/02/2015, quinta-feira, a presidência do Sintagri manteve o primeiro contato com a liquidante da empresa, Drª Maria do Rosário Costa Muricy, quando foi feita uma rápida explanação sobre a Ebda, a importância dos seus trabalhadores e o que é esperado da parte do Governo, com relação a abertura de um canal de dialogo e de uma mesa de negociação.

A representante do Governo do Estado manifestou o conhecimento com relação a preocupação dos trabalhadores convidou a entidade sindical para participar de uma mesa de negociação, entendendo que a liquidação, principalmente por envolver seres humanos, não será um processo simples e muito menos rápido.   
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ENQUANTO ISSO...
O Governador do Estado, sem explicitar qualquer situação especial, continua a afirmar o não aproveitamento dos trabalhadores aposentados da Ebda no processo de liquidação da empresa.
Dessa vez, foi no primeiro encontro “on line” no “facebook” do Governador Rui Costa
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O SINTAGRI
O Sintagri continuará a coordenar o processo de luta na defesa dos trabalhadores da Ebda e, para tanto, reunirá a sua diretoria executiva na segunda feira (23/02/2015) visando acelerar o processo de mobilização da categoria e intensificar os contatos políticos e as medidas jurídicas cabíveis.

Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAX:3375-1047.Blog: sintagri.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br.- 



terça-feira, 17 de fevereiro de 2015

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano IV   nº 261 – 17/02/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab

NOTA DE FALECIMENTO


É com muito pesar  que a direção do SINTAGRI comunica o falecimento do associado, LUIZ GONZAGA LIRA, Engenheiro Agrônomo, trabalhava no Escritório Central da EBDA, já há algum tempo estava em tratamento médico, o sepultamento será hoje, terça-feira(17/02/14).

Aos seus familiares, os nossos votos de pesar.


Direção do SINTAGRI



Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAX:3375-1047.Blog: sintagri.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br.- 

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

 SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano IV   nº 260 – 12/02/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab    

ACORDO DISSÍDIOS COLETIVOS 1997, 1999 E 2003    
(Clique para ampliar)




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