sexta-feira, 23 de outubro de 2015

SINTAGRI - SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS DA ÁREA AGRÍCOLA DO ESTADO DA BAHIA – FUNDADO EM 14/09/1989 – MINISTÉRIO DO TRABALHO – MT – Proc. Nº 24150.004523/90 Filiado a Fetrab e Faser.

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL


O Presidente do SINTAGRI convoca a Assembleia Geral Extraordinária dos Trabalhadores da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A–EBDA para o dia 28 de outubro de 2015, as 08 e 09 horas, respectivamente, em primeira e segunda convocações nos locais/endereços abaixo relacionados, com a seguinte pauta: 1. Discussão e votação da proposta da EBDA/Governo do Estado da Bahia para proceder, por acordo, as demissões dos Trabalhadores da empresa. 2. O que ocorrer. Locais/endereços: Salvador: Avenida Dorival Caymmi,15649–Itapuã e Av. Ademar de Barros,967-Ondina; Alagoinhas: Rua Luiz Viana,642-Centro; Barreiras:Rua Custódia R.de Carvalho,152-Centro; Bom Jesus da Lapa: Av. Manoel Novaes,s/n-Lagoa Grande s/n; Caetité: Praça Rodrigues Lima;Cruz das Almas:Rua Geraldo Suerdick, s/n; Feira de Santana:Rua Senador Quintino,532,Bairro Olhos D’Agua; Irecê: Rua Francisco,s/n–centro; Itaberaba:Rua Hélio Borges, 81–Bairro São João; Itabuna: Av. Mário Padre,327,térreo,Bairro Góes Calmon-Casa da Agricultura; Jacobina:Rua Mairi,26;Jequié:Rua Coronel João Borges,01-Casa da Agricultura; Juazeiro: Pça Imaculada Conceição,20–Centro; Paulo Afonso: Av.Beira Rio, s/n-Jardim Bahia; Ribeira do Pombal: Estrada Mirandela s/n-Km 0;Santa Maria da Vitória: Rod. Stª Maria da Vitória-Correntina, Km 0; Seabra: Rua Manoel Fabrício,s/n; Senhor do Bomfim: Rua Floriano Peixoto,43-Centro;Serrinha:Rua Graciliano de Freitas,30-Centro; Teixeira de Freitas: Av.Gov. Lomanto Júnior,168 - Centro,Casa da Agricultura; Vit.da Conquista: Rua Siqueira Campos,Edf.Glicia,132, 2º andar-Centro. Salvador, 23 de outubro de 2015. Jonas Dantas dos Santos – Presidente do SINTAGRI

Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAX:3375-1047.Blog: sintagri.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br.- 
SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano V   nº 340– 23/10/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab
 CONTINUAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
Conforme ficou definido pela presidência do TRT 5ª Região/BA, em 22/10/2015, foi finalizada a audiência de conciliação relativa à demissão em massa dos trabalhadores da EBDA.
 
A EBDA/Governo do Estado da Bahia concordou em acatar as indicações da presidência do TRT 5ª Região/BA quanto a solução para identificação dos valores do FGTS para efeito do cálculo da multa de 40% a ser paga aos Trabalhadores da EBDA e mantendo as condições para o processo das demissões quanto ao aproveitamento de pessoal  e do Planserv.
 
O dissídio coletivo data base 2015 ficou para posterior discussão.
 
Durante esta sexta-feira, 23/10/2015, o SINTAGRI/Comissão de Negociação estará organizando todas as informações quanto à proposta de negociação de forma detalhada para apreciação pela assembleia geral da categoria em convocação extraordinária a ser definida.
 
 
MANTER A MOBILIZAÇÃO  É PRECISO

(Abaixo a Ata da Audiência de Conciliação de 22/10/2015)


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terça-feira, 20 de outubro de 2015

 SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano V  nº  339 – 20/10/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab

MAIS UMA TENTATIVA DE NEGOCIAÇÃO SEM RESULTADO

Na audiência de conciliação diretamente patrocinada pela presidência do TRT – 5ª Região, em 20/10/2015, mais uma vez não houve avanços: a EBDA/Governo do Estado da Bahia manteve a proposta de negociação original que não foi aceita pelo SINTAGRI/Comissão de Negociação.

E, mais uma vez, a presidência do TRT/BA – 5ª Região permaneceu na sua postura de esgotar todas as possibilidades de negociação por considerar ser a melhor solução para os trabalhadores e para o Governo do Estado, sugerindo a manutenção das propostas governamentais relativas ao plano de saúde (Planserv) e quanto ao aproveitamento de pessoal não aposentado.

E, mais ainda, esbouçou uma proposta para solucionar as questões relativas ao FGTS que ainda teriam que ser aprovada pelo Governo do Estado para ser submetida à apreciação dos Trabalhadores da EBDA.

Com isso, adiou a conclusão da audiência de conciliação para 22/10/2015.

VAMOS CONTINUAR ORGANIZADOS E NA LUTA


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domingo, 18 de outubro de 2015

SINTAGRI - NOTÍCIAS
Ano V   nº 80  - 18/10/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab


MOBILIZAÇÃO DA RESISTÊNCIA
        Final de 2014.
         Ainda governador do Estado da Bahia, o atual Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Jaques Wagner.
         Governador eleito, Rui Costa, correligionário político de Jaques Wagner, inclusive como sindicalista na área petroquímica, posicionamento que alavancou a carreira política de ambos.   
         E a imponderável decisão: ambos assumem a postura de extinção de diversas instituições públicas, inclusive indicando a DEMISSÃO DE TRABALHADORES PÚBLICOS, mediante o encaminhamento e utilização do rolo compressor da maioria na Assembleia Legislativa para aprovação de Projeto de Lei. 
         E no bojo das instituições extintas a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. – EBDA, responsável pela execução das atividades de Pesquisa Agropecuária e de Assistência Técnica e Extensão Rural.
         Isto, sem aceitar quaisquer propostas de negociação, inclusive em relação aos Trabalhadores demitidos. 
         Mas, os Trabalhadores da EBDA, coordenados por sua entidade sindical, o SINTAGRI, deram início à jornada da MOBILIZAÇÃO DA RESISTÊNCIA enfrentando, valentemente as demissões sumárias iniciadas em abril/2015. Com o apoio decisivo do Ministério Público do Trabalho – MPT – 5ª Região/BA e a participação direta da sua assessoria jurídica, Dr. Ulysses Caldas Pinto Neto, valendo destacar a postura exclusivamente técnica e independente dos diversos níveis do Tribunal Regional do Trabalho – 5ª Região/BA, especialmente, através da 13ª Vara, do Juízo de Conciliação de 2ª Instância e de desembargadores e presidência desta instância jurídica, estão conseguindo enquadrar a atitude autoritária e obsessiva do governador Rui Costa nos termos da legislação vigente, garantindo a reintegração de trabalhadores demitidos e impedindo novas demissões durante estes últimos quase sete meses.
         E o governo do Estado da Bahia, em represália às decisões da justiça vem tentando impedir o trabalho dos técnicos e administrativos da empresa em nome da sua liquidação: permitem a ocupação irregular das áreas de pesquisas, com a destruição anos e anos de trabalho, desativando escritórios com a distribuição de equipamentos, mais recentemente bloqueando o acesso dos técnicos para fornecimento de Certidões de Aptidão ao Pronaf, prejudicando milhares de agricultores baianos. Mas os Trabalhadores da EBDA estão firmes: continuam, na medida do possível, à disposição dos agricultores da Bahia.

 A RESISTÊNCIA EM FEIRA DE SANTANA

          Por último, na região de Feira de Santana, alegando uma reforma do prédio onde funciona a empresa para funcionamento de outra instituição, tentou retirar os trabalhadores. E em 28/09/2015, os Trabalhadores da região, com a presença de trabalhadores de Salvador, Serrinha, Cruz das Almas e Alagoinhas fizeram uma importante manifestação, com ampla divulgação pelos veículos de comunicação local e regional.  
Mobilização em Feira de Santana - BA

AINDA EM FEIRA DE SANTANA

         Mesmo com os trabalhadores da região presentes no seu local de trabalho, o governo do Estado da Bahia contratou empresa para execução da reforma do prédio; empresa sem responsável técnico e com seus trabalhadores executando suas atividades sem as condições mínimas de segurança, fato denunciado ao CREA e a DRT local. 
Andaime sem base segura – não uso de equipamentos de segurança

          E, isto provocou que os Trabalhadores da EBDA não permitissem a continuidade da pretensa reforma em defesa da integridade física de outros trabalhadores.

RESISTÊNCIA EM IRECÊ

          Para instalar uma unidade da BAHIATER na região de Irecê, instituição criada para pretensamente substituir a EBDA, prevista em lei sem quadro efetivo de funcionários, mas com cerca de 200 cargos comissionados, a serem nomeados sem nenhum critério pelo governador do Estado os Trabalhadores da EBDA da região também manifestaram o seu repúdio às atitudes governamentais. . Evidentemente, uma burla ao instituto do Concurso público.
         Atitude inusitada foi a do Secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, quando, ao ser vaiado, considerou ilegítima a manifestação por não existir uma representação sindical de Salvador: 1) como se os Trabalhadores da EBDA precisassem da sua chancela para a manifestação; 2 – como se ele tivesse competência jurídica para definir legitimidade de qualquer representação sindical.
Mobilização em Irecê - BA

ESTA É A ATUAL BAHIA
MAS OS TRABALHADORES DA EBDA ESTÃO NA LUTA

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quarta-feira, 14 de outubro de 2015

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano V  nº  338 – 14/10/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab

MAIS UM MOMENTO IMPORTANTE

Em permanente estado de atenção quanto ao processo jurídico, em curso, relativo à demissão em massa dos Trabalhadores da EBDA, o SINTAGRI/Comissão de Negociação vem mantendo contatos permanentes no âmbito jurídico e político sendo importantes as seguintes constatações:
- importante afirmar que vem sendo o SINTAGRI a entidade da resistência efetiva contra a postura do governador Rui Costa em massacrar os trabalhadores públicos do Estado da Bahia através da medida mais ameaçadora contra quaisquer trabalhador: a demissão;
- e isso, em momento de grave crise financeira e política pairando sobre o País, cuja consequência mais grave e imediata é o “desemprego”;
- em função das medidas jurídicas desenvolvidas pelo SINTAGRI/Comissão de Negociação, patrocinadas pelo Ministério Público do Trabalho – BA e pela assessoria jurídica sindical, contando com a postura exclusivamente técnica e independente dos diversos níveis do Tribunal Regional do Trabalho – 5ª Região/BA, a atitude autoritária e obsessiva do governador Rui Costa em perseguir trabalhadores, mesmo sendo um ex-sindicalista, está sendo contida durante estes últimos quase 7 meses;
- no dia 20/10/2015, ocorrerá, possivelmente, a última tentativa de conciliação judicial da questão, não havendo indicação de uma postura de negociação pelo mandatário do governo estadual;
- deverá ser apreciado, também, o novo pedido de liminar mantendo o emprego dos Trabalhadores da EBDA até o julgamento pelo TRT, por constar na argumentação do SINTAGRI no dissídio relativo às demissões;
- e, necessariamente, o dissídio coletivo quanto às demissões, bem como o dissídio coletivo relativo à data base de negociação salarial/maio – 2015 serão encaminhados para julgamento do TRT, quando será sorteado um relator que terá, pelo menos, um prazo de 15 dias para posicionamento quando será possível ser marcado o julgamento.

E OS BRIOSOS TRABALHADORES DA EBDA CONTINUARÃO 
NA LUTA SEMPRE MOBILIZADOS

E a direção do SINTAGRI estará articulando a mobilização dos briosos Trabalhadores da EBDA nestes dois próximos dias. Avaliando com os delegados sindicais toda a estratégia a ser desenvolvida, inclusive considerando o fato de existir o julgamento final de segunda instância - TRT. E todos devem estar atentos e organizados. 
 
E VAMOS EM FRENTE

quarta-feira, 7 de outubro de 2015



SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
         Ano V   nº 337– 07/10/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab         


NEGOCIAÇÃO... SERÁ? 

Por sugestão/indicação do Desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, presidente do TRT/BA – 5ª Região quanto ao “dissídio coletivo data base de negociação salarial 2015 dos Trabalhadores da EBDA”, na audiência realizada em 06/10/2015 ficou definida a seguinte situação:

- o “dissídio coletivo data base de negociação salarial 2015”, bem como o “dissídio coletivo relativo às demissões em massa na EBDA” serão motivo de negociação em nova audiência a ser realizada 20/10/2015;

- o SINTAGRI/Comissão de Negociação, representando os Trabalhadores da EBDA através do assessor jurídico Dr. Ulysses Caldas Pinto Neto, e a EBDA/Governo do Estado, representada pela Procuradoria Geral do Estado – PGE e sua assessoria jurídica acataram a sugestão/indicação da presidência do TRT/5ª Região;

- até a realização da nova audiência, por acordo entre as partes, ficará mantida a reintegração dos trabalhadores anteriormente demitidos e suspensas novas demissões;

- a representação da PGE ficou de comunicar ao Procurador Geral do Estado as definições da audiência realizada em 06/10/2015 para apreciação e posicionamento do Governo do Estado da Bahia;

- em caso da não existência de acordo será definido o julgamento dos dissídios coletivos.

E VAMOS EM FRENTE, SEMPRE MOBILIZADOS.

SINTAGRI / COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO

Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAX:3375-1047.Blog: sintagri.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br.-