quarta-feira, 28 de setembro de 2011

A ministra Eliana Calmon, a corregedora do CNJ: "Eu sou uma rebelde que fala"
A corte dos padrinhos
A nova corregedora do Conselho Nacional de Justiça diz que é comum a troca de favores entre magistrados e políticos

Em entrevista Eliana Calmon mostra o porquê de sua fama.
Ela diz que o Judiciário está contaminado pela politicagem miúda, o que faz com que juízes produzam decisões sob medida para atender aos interesses dos políticos, que, por sua vez, são os patrocinadores das indicações dos ministros.
Por que nos últimos anos pipocaram tantas denúncias de corrupção no Judiciário?
Durante anos, ninguém tomou conta dos juízes, pouco se fiscalizou. A corrupção começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença. Os juízes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão.
A senhora quer dizer que a ascensão funcional na magistratura depende dessa troca de favores?
O ideal seria que as promoções acontecessem por mérito. Hoje é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores, por exemplo. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe que num embate ele levará a pior. Esse chegará ao topo do Judiciário.
Esse problema atinge também os tribunais superiores, onde as nomeações são feitas pelo presidente da República?
Estamos falando de outra questão muito séria. É como o braço político se infiltra no Poder Judiciário. Recentemente, para atender a um pedido político, o STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal.
A tese que a senhora critica foi usada pelo ministro Cesar Asfor Rocha para trancar a Operação Castelo de Areia, que investigou pagamentos da empreiteira Camargo Corrêa a vários políticos.
É uma tese equivocada, que serve muito bem a interesses políticos. O STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal. De fato, uma simples carta apócrifa não deve ser considerada. Mas, se a Polícia Federal recebe a denúncia, investiga e vê que é verdadeira, e a investigação chega ao tribunal com todas as provas, você vai desconsiderar? Tem cabimento isso? Não tem. A denúncia anônima só vale quando o denunciado é um traficante? Há uma mistura e uma intimidade indecente com o poder.
Existe essa relação de subserviência da Justiça ao mundo da política?
Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. Nos tribunais superiores, o critério é única e exclusivamente político.
Mas a senhora, como todos os demais ministros, chegou ao STJ por meio desse mecanismo.
Certa vez me perguntaram se eu tinha padrinhos políticos. Eu disse: “Claro, se não tivesse, não estaria aqui”. Eu sou fruto de um sistema. Para entrar num tribunal como o STJ, seu nome tem de primeiro passar pelo crivo dos ministros, depois do presidente da República e ainda do Senado. O ministro escolhido sai devendo a todo mundo.
No caso da senhora, alguém já tentou cobrar a fatura depois?
Nunca. Eles têm medo desse meu jeito. Eu não sou a única rebelde nesse sistema, mas sou uma rebelde que fala. Há colegas que, quando chegam para montar o gabinete, não têm o direito de escolher um assessor sequer, porque já está tudo preenchido por indicação política.
Há um assunto tabu na Justiça que é a atuação de advogados que também são filhos ou parentes de ministros. Como a senhora observa essa prática?
Infelizmente, é uma realidade, que inclusive já denunciei no STJ. Mas a gente sabe que continua e não tem regra para coibir. É um problema muito sério. Eles vendem a imagem dos ministros. Dizem que têm trânsito na corte e exibem isso a seus clientes.
E como resolver esse problema?
Não há lei que resolva isso. É falta de caráter. Esses filhos de ministros tinham de ter estofo moral para saber disso. Normalmente, eles nem sequer fazem uma sustentação oral no tribunal. De modo geral, eles não botam procuração nos autos, não escrevem. Na hora do julgamento, aparecem para entregar memoriais que eles nem sequer escreveram. Quase sempre é só lobby.
Como corregedora, o que a senhora pretende fazer?
Nós, magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa doença que é a “juizite”.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

SINTAGRI - SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICIS DA ÁREA AGRÍCOLA DO ESTADO DA BAHIA
ORIENTAÇÕES SOBRE AS DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLÉIA GERAL DE 20/09/2011
As decisões tomadas na grande assembléia foram provocadas pelos muitos e muitos anos de tentativas dos empregados das Ebda em conseguir com a empresa e o Governo do Estado a negociação de direitos já julgados, em última estância, pela justiça trabalhista.
Também, durante todo o período, consolidou-se reivindicações de melhor estruturar a Ebda para garantir um trabalho mais amplo e de qualidade superior junto aos agricultores familiares.
Entendeu a assembléia ser o momento de posições mais firmes no sentido vir a ocorrer um processo concreto de negociação, portanto, é de importância vital que todos os trabalhadores da Ebda, de imediato, cumpram estas decisões:
1 - Manter a decisão de Assembléia Geral anterior, ou seja, continuar não enviando o SIN-EBDA.
2 - Não impostação das DAP (Declaração de Aptidão do Pronaf).
3 - Não impostação dos Laudos do Pronaf B e Garantia Safra (MDA).

Como orientação para facilitar o comprimento das decisões, ressaltamos a seguintes medidas:

1. Os delegados sindicais devem promover reuniões com os colegas ressaltando a importância das medidas e informar à diretoria executiva do Sintagri o nível de cumprimento das decisões em cada região.
2. Oficialmente, comunicar às organizações sindicais e associativas dos agricultores familiares de cada região e municípios sobre as decisões da assembléia.
3. Utilizar os meios de comunicação possíveis em cada região e escritórios locais para a divulgação das decisões da assembléia (serviços de auto-falantes, rádios comunitárias, estações de rádios locais, jornais e televisão)
Diretoria Executiva 

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

NOTA DE PESAR

É com grande consternação que o Sintagri comunica o falecimento ocorrido hoje, do nosso colega, Gerson Antunes de Souza Santos(04/01/1948-23/09//2011), funcionário da EBDA de Salvador, desde  1971.
O enterrero será amanhã, dia 24/09/11, às 10:00horas no Cemitário Jardim da Saudade-Salvador.
O Sintagri, assim presta condolências aos familiares e amigos.

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

UM MOMENTO TRISTE, MAS DE EXALTAÇÃO
COM PESAR E CONSTERNADOS COMUNICAMOS O FALECIMENTO DE MARISTELA OLIVEIRA DE SOUZA OCORRIDO NESTA QUARTA-FEIRA, DIA 21/09/2011, ÀS 05:45, EM SALVADOR.
É UM MOMENTO TRISTE PARA TODOS OS SEUS COLEGAS DA EBDA. MAS UM MOMENTO DE EXALTAR A VIDA COLEGA MARISTELLA, UM EXEMPLO PELA SUA PRESENÇA PERMANENTE NAS ATIVIDADES SINDICAIS E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS.
MARISTELA CONTINUA CONOSCO PELA SUA HISTÓRIA DE VIDA, UM EXEMPLO A SER SEGUIDO POR TODOS NÓS.
AOS SEUS FAMILIARES OS NOSSOS MAIS SINCEROS VOTOS DE PESAR.
DIRETORIA EXECUTIVA DO SINTAGRI
DÉCIO FERREIRA DE AMORIM
PRESIDENTE DO SINTAGRI

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

U M A     B O A     V I A G E M

Colegas da Ebda,

Muitos e muitos de vocês, neste momento, estão se preparando para o deslocamento em direção a Salvador e, assim, construírem mais uma etapa de luta pelos direitos trabalhistas conquistados juridicamente e ainda não recebidos.

E não só. Como trabalhadores públicos conscientes também colocam em pauta a reestruturação da Ebda e novos paradigmas na sua gestão como caminhos para ampliar e melhorar os trabalhos desenvolvidos, especialmente, junto aos agricultores familiares.

O número daqueles já compromissados com a participação na Grande Assembléia é dos mais significativos; não será aqui divulgado para que todos tenham a alegria de sentir de perto, com orgulho, na terça feira, 20/09/2011, a capacidade de organização e luta de cada um.

Mesmo já garantida uma grande manifestação, uma grande assembléia, ainda existe tempo para outros se engajarem, se incorporarem, ampliando mais ainda a nossa força coletiva. E, não tenham dúvida, os colegas de Salvador (Escritório Central, Uep Ondina e aqueles “à disposição” de outros órgãos) estarão presentes.

Ao nosso lado, os novos colegas (do Reda e bolsistas), com suas próprias reivindicações, estarão nos fortalecendo e por nós sendo fortalecidos.

Todos estão de parabéns.  

19/09/2011
DIRETORIA EXECUTIVA DO SINTAGRI

  

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

SINTAGRI NOTÍCIAS - Ano 1 nº 7 - 05/09/2011

É    C H E G A D A    A    H O R A
Todos presentes na GRANDE ASSEMBLÉIA – DIA 20 DE SETEMBRO DE 2011.
Salvador – BA – Sede da Ebda – 9:00hs.

O Sintagri vive um novo momento com a eleição da nova diretoria executiva, com posse definida para 14/09/2011. Com a orientação e participação da nova diretoria executiva, a Junta Governativa iniciou a reorganização e mobilização da sua principal base sindical, os empregados da Ebda, visitando as regiões de Itaberaba, Seabra, Santa Maria da Vitória, Bom Jesus da Lapa, Barreiras, Caetité (Paramirim, Caetité e Guanambi), Cruz das Almas, Serrinha, Ribeira do Pombal, Jacobina e Alagoinhas, estando sendo articuladas as visitas a Vitória da Conquista e Juazeiro. As regiões de Feira de Santana e Serrinha estão sendo mobilizadas, diretamente, pelos novos diretores nelas lotados e, nas demais regiões, a mobilizaçà £o vem ocorrendo por meio das representações .
 Em todos os locais a vontade de participação na Grande Assembléia e nos eventos subseqüentes é intensa.  
A Grande Assembléia será o marco de referência da participação coletiva nas grandes decisões quanto ao processo de negociação das relações de trabalho entre a Ebda e seus empregados. Será eleita nova Comissão de Negociação e discutidas as estratégias de ação. É o novo momento de mobilização e luta.
A PARTICIPAÇÃO DE TODOS É FUNDAMENTAL
A QUESTÃO PLANSERV
As propostas do Poder Executivo do Estado da Bahia de modificação do Planserv, aumentando o valor cobrado aos servidores/trabalhadores públicos e criando restrições para a utilização dos serviços, foram aprovadas pela Assembléia Legislativa.
Algumas modificações reduzindo os prejuízos com as mudanças do Planserv foram conseguidas através de negociações das direções sindicais com o Poder Legislativo.
No entanto ficou uma lição. A falta da participação massiva dos servidores e trabalhadores públicos na luta pela permanência das condições originais do Planserv. As convocações das principais entidades sindicais para vigílias e manifestações na Assembléia Legislativa não surtiram efeito, a participação foi quase exclusiva dos dirigentes.
Evidentemente, a estratégia do Governo do Estado, com maioria esmagadora na Assembléia Estadual, conseguindo reduzir expressivamente o tempo legislativo de tramitação do projeto até a votação, foi decisiva em dificultar o processo de mobilização.  
Em uma assembléia da categoria, composta por cerca de 200 mil servidores/trabalhadores públicos, só considerando os da ativa, apenas estiveram presentes pouco mais de 400 pessoas. Isso indica a necessidade da reformulação dos procedimentos das direções sindicais.
A Junta Governativa do Sintagri, envolvida na reorganização da sua base sindical, acompanhou o desdobramento das negociações das entidades sindicais, mantendo contato com Fetrab – Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia e, ainda, realizando uma reunião com os empregados da Ebda do escritório central, onde foi discutida a dificuldade de uma mobilização mais ampla, específica para a questão Planserv. Foi decidido que a participação da base Sintagri seria proporcional à evolução do processo geral de mobilização, até o final restrito às lideranças sindicais.
As entidades sindicais estão discutindo, mesmo após a aprovação das mudanças, e analisa as formas de luta para conseguir negociar com o Governo do Estado situações mais favoráveis de participação dos servidores/trabalhadores públicos no Planserv. O Sintagri, evidentemente, estará participando diretamente dessas movimentações sindicais.

S I N T A G R I
POSSE DA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA
14 de setembro de 2011, às 16:30hs - Centro de Treinamento da Ebda.



RELATÓRIO PRELIMINAR DOS PROCESSOS DO SINTAGRI
Este relatório preliminar consiste nas informações obtidas junto aos advogados do Sintagri. Ainda estamos levantando se existem outros processos em andamento. A nova diretoria irá sempre acompanhar cada processo, fazendo relatórios periódicos.
URP/ex-EMATERBA: Processo 02141.1988.011.05 – Transitado em julgado, última instância, com sentença favorável aos empregados da ex-EMATERBA, não cabendo mais recurso pela empresa quanto ao conteúdo da sentença e já em execução. A Ebda interpôs os seguintes recursos: “ser a empresa impenhorável”, “exclusão do pessoal que foi demitido pelo PDV” e “prazo de cálculo do valor da URP até a data-base seguinte – maio/1989 – um ano” – O recurso quanto a impenhorabilidade da Ebda foi negado em primeira instância e no TRT-BA (segunda instância), ou seja, a empresa pode ser penhorada. A Ebda recorreu ao TST e o processo está sendo digitalizado pela justiça para ser encaminhado ao TST-Brasília para julgamento. Já recolhemos as carteiras de identidade do pes soal com mais de 60 anos para que seja solicitada prioridade no julgamento assim que o processo for encaminhado ao TST-Brasília. Os outros recursos somente serão julgados pelo TRT-BA após o julgamento da impenhorabilidade pelo TST.       
URP/ex-EPABA: Processo 01802.1991.012.05.00 – Transitado em julgado, última instância, com sentença favorável aos empregados da ex-EPABA, não cabendo mais recurso pela empresa  quanto ao conteúdo da sentença e já em execução.
Reajuste data-base maio/2003 de 30,75% - Dissídio Coletivo – Processo 00946.2004.05.00-RT –Transitado em julgado, última instância, com sentença favorável aos empregados da EBDA, não cabendo mais recurso pela empresa quanto ao conteúdo da sentença; já em execução e sob perícia contábil por perito nomeado pelo Juiz desde fevereiro/2011.
Reajuste data-base maio/1999 de 3,38% - Dissídio Coletivo – Processo 01308.2004.11.05-00-RT – Transitado em julgado, última instância, com sentença favorável aos empregados da EBDA, não cabendo mais recurso pela empresa quanto ao conteúdo da sentença. Em fase de execução.
SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL DE ENGENHEIRO 6 E 8 HORAS E DIFERENÇA ADCIONAL DE INSALUBRIDADE – Diversos substituídos – Processo 00386.2007.007.5.05.00-RT – Na primeira instância e no TRT (segunda instância) com sentença desfavorável aos empregados da EBDA – Recurso em julgamento no TST.
PROCESSOS DOS EMPREGADOS DA EBDA QUE NÃO ACEITARAM O ACORDO DE 2004 PARA PROMOÇÃO EM 2 (DOIS) NÍVEIS.
Processo 00769.2004.007.05.00.7 – Transitado em julgado, última instância, com sentença favorável aos empregados da EBDA, não cabendo mais recurso pela empresa quanto ao conteúdo da sentença. Pronto para iniciar a execução.
Processo 00465.2004.003.05.00.4 – Transitado em julgado, última instância, com sentença favorável aos empregados da EBDA, não cabendo mais recurso pela empresa quanto ao conteúdo da sentença. Pronto para iniciar a execução.
Processo 000756.2004.017.05.00.5 – liquidação iniciada – conta apresentada – deferidas promoções por antiguidade.   Transitado em julgado, última instância, com sentença favorável aos empregados da EBDA, não cabendo mais recurso pela empresa quanto ao conteúdo da sentença.
Processo 00708.2004.011.05 –RT - Transitado em julgado, última instância, com sentença favorável aos empregados da EBDA, não cabendo mais recurso pela empresa quanto ao mérito da sentença. Execução iniciada e expedido mandado de penhora.
Processo 00735.2004.011.05.001 - Transitado em julgado, última instância, com sentença favorável aos empregados da EBDA, não cabendo mais recurso pela empresa quanto ao conteúdo da sentença. Execução iniciada, não tendo ainda ocorrido penhora.
Processo 00781.2004.012.05 - Transitado em julgado, última instância, com sentença favorável aos empregados da EBDA, não cabendo mais recurso pela empresa quanto ao conteúdo da sentença. Execução iniciada, processo com o calculista da justiça desde nov/10.
Processo 00449.2004.015.05.00 – Transitado em julgado, última instância, com sentença favorável aos empregados da EBDA, não cabendo mais recurso pela empresa quanto ao conteúdo da sentença. Execução iniciada, foram apresentados cálculos e realizo bloqueio parcial de conta da empresa sendo liberado R$ 45.039,57; este valor encontra-se com os advogados para pagamento aos que participam deste processo; os participantes devem entrar em contato com o os advogados: tel. (71) 3264-7474 ou pelo endereço eletrônico abaixo: monicaadeoliveira@hotmail.com
Processo 00442.2004.007.05.00 -  Transitado em julgado, última instância, com sentença favorável aos empregados da EBDA, não cabendo mais recurso pela empresa quanto ao conteúdo da sentença. Processo pronto para iniciar a execução e foi solicitada perícia.
Processo 00437.2004.002.05.00 – RT - Transitado em julgado, última instância, com sentença favorável aos empregados da EBDA, não cabendo mais recurso pela empresa quanto ao conteúdo da sentença. Processo pronto para iniciar a execução.
Processo 00464.2004.020.05.00 – RT - Transitado em julgado, última instância, com sentença favorável aos empregados da EBDA, não cabendo mais recurso pela empresa quanto ao conteúdo da sentença. Processo pronto para iniciar a execução.

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

A NOVA DIRETORIA DO SINTAGRI JÁ EM ATIVIDADE

A nova direção do Sintagri, sob a coordenação de Décio Amorim, presidente, reuniu-se em Salvador, em 25/08/11, com a Junta Governativa para dar início ao processo de transição da administração da entidade, visando garantir a continuidade das atividades sindicais.
A Junta Governativa destacou as três principais ações desenvolvidas: a) implementação do processo eleitoral para definição da Diretoria Executiva/Conselho Fiscal e dos Delegados Sindicais da entidade para o triênio 2011/2014, fase já concluída com a eleição da Chapa ALA e de 18 Delegados Sindicais com seus respectivos suplentes; b) acompanhamento dos processos jurídicos com a participação do Sintagri como substituto dos seus associados, cujo relatório está sendo concluído; implementação de um amplo trabalho de reorganização e mobilização dos associados da base sindical Ebda, tendo como objetivo principal garantir a retomada das negociações relativas ao “passivo trabalhista”, a finalização do “acordo data-base maio/2011 e as questões relativas à reestruturação da empresa.
Em conjunto, a Comissão Eleitoral, a Junta Governativa e os novos dirigentes decidiram a cerimônia de posse para 14/09/2011, às 16:00hs, em Salvador-BA.
A nova Diretoria Executiva, já dando continuidade às atividades de reorganização e mobilização dos associados da base sindical Ebda, estabeleceu um cronograma de visitas regionais cujas datas estão sendo agendadas: Cruz das Almas, Serrinha, Ribeira do Pombal, Alagoinhas, Juazeiro, Vitória da Conquista e Irecê.
A Grande Assembléia, inicialmente prevista para 15/09/2011, teve sua data modificada após consulta às diversas regiões, em função da existência durante aquela semana de eventos já programados envolvendo os empregados da Ebda. Sendo definida como data para a realização da Grande Assembléia o dia 20/09/2011, às 9:00hs, em frente à sede da Ebda..

A GRANDE ASSEMBLÉIA GERAL
20/09/2011
A PARTICIPAÇÃO DE TODOS SERÁ O CAMINHO PARA A NEGOCIAÇÃO