SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano VI   nº 356 – 29/02/2016 -  Filiado a Faser e Fetrab       

  QUESTÃO FGTS COMPLEMENTAR

Como já anunciado, a justiça trabalhista autorizou a liberação do depósito judicial relativo aos valores do FGTS anterior a 1992. O “Despacho” relativo à liberação chegou à Caixa Econômica Federal em 24/02/2015 e já em 25/02/2015 foi providenciado o cálculo dos juros incidentes, questão resolvida em 26/02/2015. A direção sindical acompanhará o início dos depósitos do FGTS complementar nas contas individuais dos empregados demitidos em massa pela EBDA/Governo do Estado da Bahia, quando serão feitas informações mais precisas de desse procedimento.

QUESTÃO PLANSERV

Segundo informação do Planserv, os boletos de cobrança dos que já consolidaram sua permanência ou adesão ao plano de saúde já estão sendo colocados à disposição dos empregados da EBDA demitidos. Mas é importante divulgarmos duas formas de acesso aos boletos fornecidas pelo Plansev: - pelo endereço eletrônico (e-mail); entretanto, muitas vezes esta forma é desviada para a caixa AntiSpam; - para quem tem acesso eletrônico à conta bancária onde era depositado o salário mensal é possível também acessar o referido boleto na opção “DDA”. Também é importante informar que o prazo para a opção pelo Planserv é de 90 dias após a homologação do encerramento do contrato de trabalho. Mas é importante ressaltar que o início de contagem do prazo é definido pelo momento em que a EBDA encaminhou os documentos para homologação ao SINTAGRI – em Salvador ou às Delegacias Sindicais; como estes encaminhamentos tiveram as mais variadas datas, inicialmente orientamos aos empregados demitidos considerar as datas constantes nos documento de homologação um pequeno grupo 04/12/2015 e a grande maioria 10/12/215. Entretanto, qualquer problema com o cumprimento desse item do “acordo” deve a direção sindical em Salvador ser informada.

QUESTÃO CONTRATAÇÃO

A direção do SINTAGRI já solicitou, oficialmente, a listagem os empregados demitidos pela EBDA contratados conforme o acordo. A partir do fornecimento da referida lista avaliaremos o cumprimento do estabelecido no “acordo”

Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAX:3375-1047.Blog: sintagri.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br.

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano VI  nº  355 – 22/02/2016 -  Filiado a Faser e Fetrab

FGTS COMPLEMENTAR - ENCAMINHAMENTO

O “Despacho” proferido pela Desembargadora Drª Marizete Menezes, determina entre outros pontos que: "Seja promovida a transferência dos créditos dos trabalhadores acrescidos da correção monetária incidente desde a data do depósito feita em dezembro passado até a data da efetivação da transferência da quantia, para a conta bancária do Sindicato (SINTAGRI) suscitante assim identificada Caixa Econômica Federal, agência 1509 - conta poupança 18.509-6 op. 013"; ou seja, quando os valores da conta judicial forem depositados na conta do SINTAGRI, aberta exclusivamente para essa finalidade.

Outro ponto do Despacho estabelece que: "O valor remanescente do depósito permanecerá á disposição deste Juízo até o dia 18/04/2016 prazo final para os demais trabalhadores aderirem a composição judicial, se assim desejarem".

Assim que a Caixa for notificada do “Despacho”, a Direção do SINTAGRI, de imediato, irá a agência 1509 - para obter informações precisas, discutir e providenciar o processamento dos créditos individuais e as devidas correções conforme determinação judicial.

Até o prazo acordado judicialmente (18/04/2016), o SINTAGRI estará enviando à justiça trabalhista, através da nossa assessoria jurídica, todas as novas autorizações de adesão dos Trabalhadores da EBDA demitidos.

Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone

FAX:3375-1047.Blog: sintagri.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br-  

.

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano VI   nº 354 – 18/02/2016 -  Filiado a Faser e Fetrab

LIBERADO O FGTS COMPLEMENTAR

Por determinação da Sra. Desembargadora Drª Marizete Menezes Corrêa, do Colendo TRT da 5ª Região, foi autorizado a liberação do valor referente ao FGTS Complementar (até 1991) conforme Acordo celebrado entre Sintagri/EBDA/Governo do Estado.

Vamos continuar acompanhando todo processo de envio dessa decisão à Caixa Econômica Federal para que seja feito o depósito na conta do Sintagri aberta com esta finalidade e o repasse para a conta dos servidores que fizeram a adesão.

Salientamos que conforme decisão da Justiça do Trabalho esses valores serão corrigidos.

Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAX:3375-1047.Blog: sintagri.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br.

 SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano VI   nº 353 – 04/02/2016 -  Filiado a Faser e Fetrab        

COMUNICADO

Durante o período de carnaval estaremos encerrando nossas atividades apartir de hoje, 04/02/2016, retornando no dia 11/02/2016 (quinta-feira).

Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAX:3375-1047.Blog: sintagri.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br.