2012
– ano 02 – nº 22 – 07/05/2012 Filiado a
Fazer e Fetrab
ATO FALHO ou CONSCIENTE?
E A EBDA AINDA FORA DAS CHAMADAS
PÚBLICAS ESTADUAIS
A presidência do SINTAGRI recebeu
e divulga o Ofício SUAF Nº 49/2012, exarado pelo Superintendente de Agricultura
Familiar – SUAF / Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária -
SEAGRI, dirigido ao presidente do SINTAGRI, abordando as questões levantadas em
ofício anterior desta mesma superintendência (Of. SUAF Nº 44/2012), contendo
fortes criticas ao corpo de empregados da EBDA, tornado público por meio do
SINTAGRI Notícias 2012 – Ano 02 – Nº 21 – 09/04/2012, instrumento oficial de
divulgação/comunicação da entidade sindical.
No Ofícío SUAF Nº 49, nos itens
3.3 e 5, respectivamente, o superintendente da SUAF registra a sua “retratação
pública junto a esta instituição representativa (SINTAGRI) que se sentiu
ofendida...” e, ainda “...realçando os nossos pedidos de desculpas aos que se
sentiram ofendidos...”.
O motivador do conteúdo do ofício que
recebemos e ora publicamos com as citadas “retratação” e “pedidos de desculpas”,
conforme seu parágrafo caput, foi a discussão ocorrida na reunião do Conselho
Consultivo da EBDA (16/04/2012) sobre a posição do gestor da SUAF.
Evidentemente, a discussão foi provocada pela presidência do Sintagri,
inclusive requerendo um posicionamento do gestor da SEAGRI e dos dirigentes da
EBDA, paralelamente a uma retratação do próprio gestor da SUAF.
O gestor da SEAGRI, Dr. Eduardo
Seixas Salles, de imediato, autorizou à presidência do SINTAGRI divulgar o seu
pedido de desculpas aos empregados da empresa pelos posicionamentos expressos
por aquela instância administrativa (SUAF) da SEAGRI. Até o momento, não
ocorreu o posicionamento oficial público da presidência e diretores da EBDA, o
que se faz extremamente necessário.
O mérito do posicionamento da SEAGRI/SUAF, ou
seja, a exclusão da EBDA das “Chamadas
Públicas” para acesso aos recursos financeiros do Estado da Bahia destinados às
atividades de assistência técnica e extensão rural, está sendo tratado jurídica
e politicamente pelo SINTAGRI.
E os extensionistas, os
pesquisadores, os administrativos da EBDA são profissionais conscientes sim,
orgulhosos sim, da sua história como entes públicos tendo como sujeitos das
suas ações técnicas os campesinos baianos, nas atividades agrícolas e não agrícolas,
bem como todos os demais segmentos envolvidos com a agropecuária da Bahia, não
sendo acusações indevidas motivo de mácula a essa sua história.
E cabe ao SINTAGRI, como
representação de fato e de direito dos extensionistas, pesquisadores e
administrativos da EBDA, ao registrar a retratação e pedido de desculpas do
gestor da SUAF, fazendo a exegese do texto do seu Ofício Nº 49/2012, tornar
clara a dubiedade da retratação e do pedido de desculpas pelo conteúdo do item
1 do mesmo documento: “1. A decisão de tornar o Ofício público, e, portanto,
expondo a empresa e seus servidores não foi nossa”, ... Com isso, a retratação
e o pedido de desculpas do gestor da SUAF não vai além da mera obrigação
institucional, pois ao deixar evidente não ter sido o responsável pelo acesso
público ao referido “Ofício”, ou seja, ao querer oficiar em segredo, demonstra
que, por “ato falho” ou “consciente”, realmente entende ser necessária a
ofensa.
Mas o que importa aos
trabalhadores da EBDA é garantir o direito de participar das “chamadas
públicas”, contraditoriamente, hoje, privadas. E o SINTAGRI está lutando por
isso.
Obs.:
1. O SINTAGRI tomou conhecimento do Of. SUAF Nº 44/2012 através
de ofício da presidência da EBDA (Of. GPR Nº 136 – Presidente da EBDA -
Salvador, 03/04/2012), dirigido ao Presidente do
SINTAGRI, como resposta ao OF.
PRESID – SINTAGRI – REF. 016/2012, 22/03/2012, dirigido ao Dr. Elionaldo de
Faro Teles, abordando a exclusão da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola
S.A. – EBDA do processo de “Chamadas Públicas”, atitude coerente com a função
pública que exerce.
2. Sugerimos a leitura do SINTAGRI NOTÍCIAS, 2012 – ano 02 – nº
21 – 09/04/2012, disponível no “blog” sintagri.blogspot.com
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(Transcrição do ofício expedido pela SUAF conforme imagem acima)
Salvador-Ba, 17 de abril de 2012
Oficio SUAF Nº 49/2012
Ilmo. Sr.
Décio Ferreira de Amorim
M.D. Presidente do SINTAGRI
Salvador – Bahia
Senhor Presidente,
Reporto-me a vossa senhoria no sentido de esclarecer e
ratificar o conteúdo do nosso Ofício SUAF No. 44/2012, na medida em que tal
expediente foi objeto de discussão na última reunião do Conselho de
Administração da EBDA, como retratado pelo Secretário Eduardo Salles, conforme
abaixo:
1. A decisão de
tornar o Ofício público, e, portanto, expondo a empresa e seus servidores não
foi nossa, mas entendemos perfeitamente a “forma de luta” definida e a
importância dada ao episódio para merecer uma dedicação maior de todos nós;
2. Não fossem os
erros de concordância, acentuação, subtração e repetição de palavras e frases,
no esforço de transcrição do nosso ofício (não sabemos se feito pela EBDA ou
pelo SINTAGRI), algumas questões seriam melhor entendidas, razão pela qual
encaminhamos simultaneamente cópia eletrônica desse e do mencionado Ofício,
caso queriam utilizar sem correr o risco de fazer mudanças que comprometem o
conteúdo e a ortografia;
3. Afora a
discussão da Chamada Pública 001/2012, que originou o desentendimento,
dedicamo-nos ao item 3, onde este SINTAGRI considerou “... galimatia ...,
indicando a possibilidade do lançamento de uma espessa bruma negra, para
esconder, talvez, situações inconfessáveis...” (Notícias SINTAGRI, Nº 21,
linhas 15 e 16, seleção nossa) e ainda “....pronunciamentos descabidos e
destemperados ...” (Notícias SINTAGRI, Nº 21, linha 19, seleção nossa) para
expor o seguinte:
3.1. Iniciamos o
parágrafo reconhecendo que a EBDA é fundamental para o desenvolvimento rural do
nosso Estado e que esta Superintendência tem se empenhado especialmente na sua
reestruturação;
3.2. Depois
afirmamos que “...uma mudança cultural na Empresa é igualmente necessária, onde
a inatividade e o despreparo de alguns profissionais (grifo nosso), que se ocupam
com o fisiologismo, o ranço competitivo e o corporativismo institucional, deem
lugar a um ambiente profícuo de trabalho, compromissado com
resultados...”;
3.3. Queremos
assim, fazer uma retratação pública junto a esta instituição representativa que
se sentiu ofendida com as nossas colocações, fazendo justiça aos abnegados
servidores que cumprem seus horários de trabalho e agendas funcionais
determinadas pela hierarquia da Empresa e que, portanto, não são inativos e nem
despreparados; aos que compreendem que a EBDA esta bem posicionada nesse novo
momento plural da ATER no meio de uma diversidade de instituições prestadoras
dos mesmos serviços merecedoras de acolhimento governamental e que, portanto,
não exercem o corporativismo institucional e sequer alimentam qualquer ranço
competitivo; e os que compartilham conhecimentos e estão abertos às influências
técnico-metodológicas de outros atores externos à Empresa e que, portanto, não
são fisiologistas;
4. Por último,
mais que palavras, o importante na nossa ação cotidiana são as nossas atitudes.
Delas emergem a confiança, o respeito e o reconhecimento que conquistamos a
cada passo que damos. Nosso coração é traiçoeiro porque tendemos a sentir
apenas as coisas boas e as que nos convêm, deixando de lado os nossos defeitos
e transgressões. Nossos olhos são menos complacentes: eles enxergam o que muita
gente enxerga também. Não me senti ofendido ao ser tachado de “escondedor de
situações Inconfessáveis” e na verdade nem entendi bem o que significa isto e
nem tão pouco fiquei indignado por ser acusado de ter feito “pronunciamentos
descabidos e destemperados”. Recebi as críticas com muita gratidão e vou
absorvê-las. Elas servirão para o meu crescimento como profissional e cidadão.
Se alguém está enxergando isto em mim, é sinal que devo mudar. É assim nossa
vida;
5. Na condição de
Superintendente de Agricultura Familiar do Governo da Bahia, deixo registrado,
por fim, que permanecerei inabalável na defesa da EBDA e do seu corpo
funcional, assim como, majoritariamente, dos 665 mil agricultores familiares da
Bahia, realçando os nossos pedidos de desculpas aos que se sentiram ofendidos
com os termos do nosso ofício encaminhado à Presidência da Empresa.
Cordialmente,
WILSON JOSÉ VASCONCELOS DIAS
Superintendente