terça-feira, 29 de julho de 2014

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano IV   nº 216 – 29/07/2014 -  Filiado a Faser e Fetrab   

   ACORDO JURÍDICO EM CONSTRUÇÃO (II)




Na reunião ocorrida em 28/07/2014 com a presidência da EBDA ficou consolidada a necessidade de elaboração dos cálculos individuais por processo (cada um dos dissídios em negociação) de todos os Trabalhadores da EBDA.

Isto é resultante das exigências legais definidas pela justiça trabalhista em consonância com as legislações previdenciária e fiscal (INSS e Imposto de Renda). A partir daí será construído os termos definitivos do acordo.

O parâmetro para estes cálculos, evidentemente, serão os valores da proposta de acordo da EBDA/Governo do Estado para o pagamento do passivo dos dissídios coletivos datas base 1997, 1999 e 2003, acatados pela assembleia geral dos Trabalhadores da EBDA, relacionados com os valores dos cálculos brutos totais acordados oficialmente pelas partes (SINTAGRI e EBDA) perante o Juízo de Conciliação de 2ª Instância – TRT/Bahia – 5ª Região.

É estimado um prazo em torno de 15 dias para a conclusão da elaboração dos cálculos, envolvendo diretamente a assessoria jurídica/calculista sindical e a EBDA/Procuradoria Geral do Estado.

Na reunião da direção sindical com sua assessoria jurídica ficou comprovada a necessidade legal da elaboração dos cálculos individuais por processo, inclusive sendo esclarecido que isto protege os trabalhadores, pois reduz ou evita totalmente o recolhimento do INSS e do Imposto de Renda.

Por outro lado, foi iniciada a negociação dos honorários advocatícios/calculista.

O SINTAGRI “NOTAS RÁPIDAS” estará comunicando cada passo do andamento da construção do Acordo.




Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAX:3375-1047.Blog: sintagri.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br.-  

segunda-feira, 28 de julho de 2014

 SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano IV   nº 215 – 28/07/2014 -  Filiado a Faser e Fetrab

ACORDO JURÍDICO EM CONSTRUÇÃO

Já nesta segunda feira (28/07/2014) a direção do SINTAGRI foi convidada pela presidência da EBDA, Elionaldo de Faro Teles, para tomar conhecimento das informações iniciais do conteúdo jurídico do acordo relativo aos passivos dos dissídios coletivos datas base 1997, 1999 e 2003, proposto pela Procuradoria Geral do Estado – PGE.

Isto significa que a direção da EBDA tomou as providências necessárias para a construção do Acordo junto às instâncias governamentais envolvidas no processo de conciliação, logo após ter recebido a comunicação oficial da decisão da assembleia geral dos Trabalhadores da EBDA em aceitar os termos da proposta de pagamento dos passivos trabalhistas (dissídios coletivos datas base 1997, 1999 e 2003) apresentados pela EBDA/Governo do Estado.

De posse destas informações, a direção sindical se reunirá com a sua assessoria jurídica para avaliação do conteúdo jurídico proposto e posterior discussão com a EBDA, no sentido de avançar para a construção definitiva do Acordo a ser apresentado para homologação junto ao Juízo de Conciliação de 2ª Instância TRT/5ª Região/Bahia.

Nestas reuniões é que serão discutidos os detalhes do Acordo com a EBDA e com a assessoria jurídica sindical para repasse a todos os Trabalhadores da EBDA. 


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quarta-feira, 23 de julho de 2014

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano IV   nº 214 – 23/07/2014 -  Filiado a Faser e Fetrab

COMISSÃO ELEITORALCOMUNICADO REF. - 01/2014
Salvador, 21 de julho de 2014  
Protocolado junto à Comissão Eleitoral, em 26/06/2014 e confirmado e divulgada em jornal de grande circulação do Estado através do EDITAL DE “REGISTRO DE CHAPA em 28/06/2014, A Chapa:
Chapa:  Autonomia Liberdade e Ação – Candidatos:
DIRETORIA DO  SINTAGRI – Candidatos

DIRETORIA: EFETIVOS

Presidente - Jonas Dantas dos Santos – Eng. Agr. – Salvador;
Secretario Geral - Luiz Carlos Jesus Eloy – Tec. Agrícola – Cruz das Almas;
Primeiro Secretário - Raimundo Costa  Técnico Agrícola – Sr. do Bonfim;
Diretor Financeiro - Romualdo de Almeida  - Técnico Agrícola – Feira de Santana;
Diretor de Assuntos Jurídicos - Reinaldo Freitas Sobrinho  - Eng. Agr. Feira de Santana;
Diretor de Formação Sindical - Asnavete Pereira dos Santos – Tec. Social – Irecê;
Diretor de Imprensa e Divulgação - João Pereira Gomes – Eng. Agr. Vitória da Conquista;
Diretor de Intercâmbios Regionais - Ederly Afonso Vieira – Técnico Agrícola – Sr. do Bonfim; 
 Diretor de Saúde e Condições do Trabalho - Manoel Domingos de Carvalho Filho – Técnico Agrícola – Feira de Santana;
Diretor Sócio Cultural - Sueli Miranda Lima São Bernardo _ Técnica Social – Feira de Santana;
SUPLENTES DE DIRETORIA
 1º Suplente - José Geraldo Lago de Carvalho – Técnico Agrícola – Cruz das Almas;
2° Suplente - Décio Ferreira de Amorim – Técnico Agrícola – Irecê;
3° Suplente - Albérico Paixão dos Santos – Eng. Agr. – Salvador;
4° Suplente - Ana Angélica Nascimento da Silva – Técnica Social – Feira de Santana;
5º Suplente – Josélio Madureira Pinheiro  - Eng. Agr. – Feira de Santana;
 CONSELHO FISCAL EFETIVOS:
 1 – José Augusto da Silva Brito – Sociólogo – Salvador;
2 Djair Brandão Maracajá  - Tec. Em Cooperativismo – Serrinha;
3 Humberto Viana Lima – Administrativo – Itabuna;
4 – Márcia Maria de Figueiredo Oliveira – Técnica Social – Feira de Santana;
5 – Luciano Martins de Farias – Técnico Agrícola – Feira de Santana;
 SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL:
1 - Joselita Gonçalves dos Santos – Administrativa – Feira de Santana;
2 - João Pereira Lopes de Almeida – Administrativo – Salvador;
3. - Gilson Robson de Carvalho Alves – Técnico Agrícola – Alagoinhas;
DELEGADOS E SUPLENTES REGIONAIS


REGIÃO/LOCAL
TITULAR
SUPLENTE
ALAGOINHAS
Gerson Silva de Jesus
Jair Sócrates Costa Chaves
BARREIRAS
José Domingos Serpa
Lindomar Portela Gomes
BOM JESUS DA LAPA
Euny Batista Neves
-x-
CAETITÉ
Roberto Silveira Pinto
Maria Amélia Cardoso Vilasbôas
CRUZ DAS ALMAS
Luiz Eduardo Machado Souza
Solange Sardinha Silva
FEIRA DE SANTANA
Maria Pereira Leonel de Oliveira Ferraz e Maria Marta Nascimento da Silva
Walter Antonio de Oliveira Júnior
IRECÊ
José Mendes dos Santos
Lacy Figueiredo Neves
ITABERABA
Jorge Augusto Lemos Santos
Nilo Florentino de Matos Filho
ITABUNA
João Benedito Marcelino
Wellington Leite Medeiros
JEQUIÉ
Louis Claudio Magalhães Silveira
Rosilda Barros Souza
JUAZEIRO
Elene Maria Pires de Menezes
José Fernandes Neto
PAULO AFONSO
Manoel Mendes Santana Feitosa
Antonio Carlos Lima
RIBEIRA DO POMBAL
Vilebaldo Vieira de Araújo Filho
José Dutra Santana de Oliveira
STA. MA. DA VITÓRIA
Edvaldo Figueiredo da Conceição
Joelita Lina de Soiza
SEABRA
Artemária Alves dos Santos
Waldice Moreira dos Santos
SENHOR DO BONFIM
Paulo Terra Santos Nova
Euza Alencar de Almeida
SERRINHA
Marcelo Alves de Souza
Maria Zélia Carneiro de Oliveira
TEIXEIRA DE FREITAS
João de Souza Esteves
Maria Sirlena Teixeira
VIT. DA CONQUISTA
Milton Silva Dantas
Jaime Araújo Andrade
SALVADOR
Antonia Margarida Oliveira Cunha
-x-
LABORATÓRIOS ONDINA
Eliozéas Vicente de Almeida
Maria Clarice Vasconcelos Dias
Atenciosamente
  
Comissão Eleitoral:
Jeferson Moura
Jussara de Almeida Guerreiro
Marfísia Maria Lemos Santana
Oswaldo Chaves Batista Filho


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sexta-feira, 18 de julho de 2014

 SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
    Ano IV   nº 213 – 18/07/2014 -  Filiado a Faser e Fetrab       

TRABALHADORES DA EBDA:
UMA OPÇÃO CONSCIENTE E INTELIGENTE

Mesmo entendendo não ser a proposta desejável, os Trabalhadores da EBDA, considerando o avanço da proposta patronal quanto aos dissídios coletivos 1997, 1999 e 2003, conquistada com muita luta e avaliando as dificuldades jurídicas, principalmente do ponto de vista do tempo, optaram de forma consciente e inteligentemente pelo acatamento da proposta, autorizando à direção do SINTAGRI encerrar o movimento grevista e providenciar a elaboração do acordo  trabalhista a ser avalizado pelo Juízo de Conciliação de 2ª Instância – 5ª Região TRT / Bahia.

Resultado da votação da proposta dissídios coletivos 1997,1999 e 2003 pela EBDA/Governo do Estado da Bahia por Delegacia Sindical 
Região
A favor
Contra
Abstenção
Votantes
A favor
%
Contra
%
Abstenção
%
01.Alagoinhas
13
1
0
14
92,86
7,14
0,00
02. Barreiras
27
3
6
36
75,00
8,33
16,67
03. Bom Jesus da Lapa
12
9
1
22
54,55
40,91
4,55
04. Caetité
60
3
0
63
95,24
4,76
0,00
05. Cruz das Almas
31
2
0
33
93,94
6,06
0,00
06. Feira de Santana
58
0
0
58
100,00
0,00
0,00
07. Irecê
40
0
3
43
93,02
0,00
6,98
08. Itaberaba
49
0
0
49
100,00
0,00
0,00
09. Itabuna
5
3
5
13
38,46
23,08
38,46
10. Jacobina
7
6
0
13
53,85
46,15
0,00
11. Jequié
14
0
0
14
100,00
0,00
0,00
12. Juazeiro
29
0
0
29
100,00
0,00
0,00
13. Paulo Afonso
13
0
0
13
100,00
0,00
0,00
14. Ribeira do Pombal
58
0
0
58
100,00
0,00
0,00
15. Santa Maria da Vitória
13
0
5
18
72,22
0,00
27,78
16. Seabra
19
2
0
21
90,48
9,52
0,00
17. Senhor do Bonfim
16
0
0
16
100,00
0,00
0,00
18. Serrinha
28
1
0
29
96,55
3,45
0,00
19. Teixeira de Freitas
8
0
0
8
100,00
0,00
0,00
20. Vitória da Conquista
32
6
5
43
74,42
13,95
11,63
21. Laboratórios  Ondina
34
1
0
35
97,14
2,86
0,00
22. Escritório Central
70
38
7
115
60,87
33,04
6,09
Total
636
75
32
743
85,60
10,09
4,31

Fica em evidência a intenção dos Trabalhadores da EBDA quando o percentual de aprovação  da proposta foi superior a 85%, sendo que em 7 das delegacias sindicais a aprovação da proposta foi total e, em outras 7 o percentual de aprovação foi superior a 90% e em 5 delegacias sindicais o índice oscilou entre maior do que 50% e menor do que 90%. Somente em uma delegacia sindical o índice de aprovação foi inferior 50%, 
 mas em termos absolutos a proposta foi acatada.

Esta postura dos Trabalhadores da EBDA também foi influenciada pela possibilidade concreta de ser iniciado um processo participativo de reconstrução da EBDA, envolvendo, paralelamente, o equacionamento de outros importantes débitos trabalhistas.

Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAX:3375-1047.Blog: sintagri.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br.