SINTAGRI   NOTAS RÁPIDAS

Ano 01 – nº 010  -  01/03/2012 -  Filiado a FASER E FETRAB       

A NEGOCIAÇÃO

Em reunião realizada dia 29/02/2012, A Diretoria Executiva/Comissão de Negociação do Sintagri decidiu, por unanimidade, dar continuidade ao processo de análise das “indicações de negociação” apresentadas pelo Governo do Estado/Ebda, considerando a importância da questão. Quem aguarda quase 24 anos, considerando o início do processo jurídico, deve ter todas as possibilidades de análise e dos esclarecimentos necessários a uma tomada de decisão.

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C O N T R A  –  P R O P O S T A

Mas a Diretoria Executiva/Comissão de Negociação do Sintagri decidiu avançar o processo de negociação tendo por base a decisão da “Grande Assembléia” (20/09/2011) em autorizar ao Conselho Sindical (Diretoria Executiva/Conselho Fiscal/Delegados Sindicais) a iniciar o processo de negociação, para facilitar a tomada de decisão em futura Assembléia Geral.

O Conselho Sindical construirá a contra-proposta em reunião a ser realizada em 08/03/2012, com base nas observações, sugestões, opiniões dos trabalhadores da Ebda, individuais e coletivas, encaminhadas à direção do Sintagri. Elaborada a contra-proposta, o Conselho Sindical a encaminhará para a direção da Ebda

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A SEGUNDA “GRANDE ASSEMBLÉIA”

Enquanto a negociação tem andamento, a direção do Sintagri articulará a realização da segunda Grande Assembléia”, envolvendo os delegados sindicais e com visitas ao maior número de regiões possível.

MAIS   UMA   REUNIÃO   DO   CONSELHO   CONSULTIVO

Marcada para 13/02/2012, transferida para 14/02/2012, foi realizada mais uma reunião do Conselho Consultivo da Ebda. A direção do Sintagri, enquanto garante uma discussão profunda da categoria quanto aos “indicadores de negociação” apresentados pela Ebda/Governo do Estado em 18/01/2012, com base em muitas manifestações coletivas e individuais dos empregados da empresa, encaminhou a seguinte correspondência ao presidente da Ebda, visando iniciar as discussões com a empresa:  

OF. PRESID – SINTAGRI – REF.  008/2012

Salvador, 08 de fevereiro de 2012

Ilmo. Sr.

Dr. Elionaldo de Faro Teles

M.D. Presidente da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. – Ebda

Senhor Presidente,

Considerandoàs indicações para negociação com os empregados da Ebda apresentadas pelo Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Dr. Eduardo Seixas de Salles, com a presença de Va. Senhoria e do Diretor Executivo de Administração da empresa, Dr. Luiz Mário Avena Filho, em reunião realizada em 18/01/2012, e, tendo em vista a reunião do Conselho Consultivo da Ebda programada para 13/02/2012, fazemos as seguintes observações, colocando-as como temas importantes a serem discutidos visando continuidade das negociações:

1. O prazo de pagamento de 48 meses para todas as situações é bastante alongado, inclusive ultrapassando o período político-administrativo do atual Governo do Estado. Mesmo considerando a proposição de correção, significa uma pulverização exagerada dos valores a serem percebidos pelos empregados da empresa, gerando uma situação muito desfavorável de administração desses recursos, principalmente para aqueles que se incluírem no Programa de Demissão Voluntária.
2. Para os dois itens, envolvendo a quitação das pendências trabalhistas, individuais e coletivas, o próprio valor total indicado de pagamento é muito reduzido em comparação a quaisquer sistemas de cálculo que venham a ser utilizado para definição dos débitos. 
3. Não foram apresentadas indicações para pagamento dos passivos trabalhistas dos empregados demitidos, para os empregados que pediram demissão e para os herdeiros dos empregados falecidos após abril e maio de 1988, bem como após o mês de maio de 1999 e 2003.
4. Não existe referência quanto à forma jurídica para liquidação do passivo trabalhista e, portanto, sem definição sobre a incidência de imposto de renda.

Certos que as discussões destes temas na reunião do Conselho Consultivo agilizariam o processo de negociação, somos

Atenciosamente, Décio Ferreira de Amorim - Presidente do Sintagri e da Comissão de Negociação

E    V A M O S   E M    F R E N T E

Na reunião do Conselho Consultivo a preocupação principal dos representantes do Governo do Estado era para com o PDV, inclusive procurando atrair a área sindical para essa questão, mesmo afirmando que não havia a intenção de discutir contrapropostas para os passivos trabalhistas e PDV. Quanto ao PDV, a intenção da empresa é pesquisar o nível de aceitação pelos empregados.

O presidente do Sintagri, seguindo as decisões coletivas, afirmou que as prioridades da categoria continuavam a ser a negociação dos passivos trabalhistas e o concurso público. E quanto aos “indicadores de negociação” apresentados a decisão seria mediante uma assembléia geral.

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U M A    N O V A    G R A N D E    A S S E M B L É I A

Com a primeira “Grande Assembléia” e as ações subseqüentes os trabalhadores da Ebda obtiveram uma conquista primeira: a Ebda/Governo do Estado reiniciaram as negociações. No momento, todos estão avaliando e se posicionando quanto aos “indicadores de negociação” apresentados.

A nova direção sindical, seguindo os seus princípios, já definiu uma reunião da Diretoria Executiva e da Comissão de Negociação para o dia 28/02/2012 visando, principalmente, definir a estratégia de mobilização e a data da segunda “Grande Assembléia”.

Evidentemente, não seria conveniente uma convocação de assembléia para tomada de decisão tão importante em um período de grande concentração de gozo de férias dos trabalhadores da Ebda. Contudo é chegada a hora. Vamos começar a mobilização para a segunda “Grande Assembléia” a partir das orientações da Diretoria Executiva e da Comissão de Negociação.