É C H E G A D A A H O R A
Todos presentes na GRANDE ASSEMBLÉIA – DIA 20 DE SETEMBRO DE 2011.
Salvador – BA – Sede da Ebda – 9:00hs.
O Sintagri vive um novo momento com a eleição da nova diretoria executiva, com posse definida para 14/09/2011. Com a orientação e participação da nova diretoria executiva, a Junta Governativa iniciou a reorganização e mobilização da sua principal base sindical, os empregados da Ebda, visitando as regiões de Itaberaba, Seabra, Santa Maria da Vitória, Bom Jesus da Lapa, Barreiras, Caetité (Paramirim, Caetité e Guanambi), Cruz das Almas, Serrinha, Ribeira do Pombal, Jacobina e Alagoinhas, estando sendo articuladas as visitas a Vitória da Conquista e Juazeiro. As regiões de Feira de Santana e Serrinha estão sendo mobilizadas, diretamente, pelos novos diretores nelas lotados e, nas demais regiões, a mobilizaçà £o vem ocorrendo por meio das representações .
Em todos os locais a vontade de participação na Grande Assembléia e nos eventos subseqüentes é intensa.
A Grande Assembléia será o marco de referência da participação coletiva nas grandes decisões quanto ao processo de negociação das relações de trabalho entre a Ebda e seus empregados. Será eleita nova Comissão de Negociação e discutidas as estratégias de ação. É o novo momento de mobilização e luta.
A PARTICIPAÇÃO DE TODOS É FUNDAMENTAL
A QUESTÃO PLANSERV
As propostas do Poder Executivo do Estado da Bahia de modificação do Planserv, aumentando o valor cobrado aos servidores/trabalhadores públicos e criando restrições para a utilização dos serviços, foram aprovadas pela Assembléia Legislativa.
Algumas modificações reduzindo os prejuízos com as mudanças do Planserv foram conseguidas através de negociações das direções sindicais com o Poder Legislativo.
No entanto ficou uma lição. A falta da participação massiva dos servidores e trabalhadores públicos na luta pela permanência das condições originais do Planserv. As convocações das principais entidades sindicais para vigílias e manifestações na Assembléia Legislativa não surtiram efeito, a participação foi quase exclusiva dos dirigentes.
Evidentemente, a estratégia do Governo do Estado, com maioria esmagadora na Assembléia Estadual, conseguindo reduzir expressivamente o tempo legislativo de tramitação do projeto até a votação, foi decisiva em dificultar o processo de mobilização.
Em uma assembléia da categoria, composta por cerca de 200 mil servidores/trabalhadores públicos, só considerando os da ativa, apenas estiveram presentes pouco mais de 400 pessoas. Isso indica a necessidade da reformulação dos procedimentos das direções sindicais.
A Junta Governativa do Sintagri, envolvida na reorganização da sua base sindical, acompanhou o desdobramento das negociações das entidades sindicais, mantendo contato com Fetrab – Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia e, ainda, realizando uma reunião com os empregados da Ebda do escritório central, onde foi discutida a dificuldade de uma mobilização mais ampla, específica para a questão Planserv. Foi decidido que a participação da base Sintagri seria proporcional à evolução do processo geral de mobilização, até o final restrito às lideranças sindicais.
As entidades sindicais estão discutindo, mesmo após a aprovação das mudanças, e analisa as formas de luta para conseguir negociar com o Governo do Estado situações mais favoráveis de participação dos servidores/trabalhadores públicos no Planserv. O Sintagri, evidentemente, estará participando diretamente dessas movimentações sindicais.
S I N T A G R I
POSSE DA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA
14 de setembro de 2011, às 16:30hs - Centro de Treinamento da Ebda.
RELATÓRIO PRELIMINAR DOS PROCESSOS DO SINTAGRI
Este relatório preliminar consiste nas informações obtidas junto aos advogados do Sintagri. Ainda estamos levantando se existem outros processos em andamento. A nova diretoria irá sempre acompanhar cada processo, fazendo relatórios periódicos.
URP/ex-EMATERBA: Processo 02141.1988.011.05 – Transitado em julgado, última instância, com sentença favorável aos empregados da ex-EMATERBA, não cabendo mais recurso pela empresa quanto ao conteúdo da sentença e já em execução. A Ebda interpôs os seguintes recursos: “ser a empresa impenhorável”, “exclusão do pessoal que foi demitido pelo PDV” e “prazo de cálculo do valor da URP até a data-base seguinte – maio/1989 – um ano” – O recurso quanto a impenhorabilidade da Ebda foi negado em primeira instância e no TRT-BA (segunda instância), ou seja, a empresa pode ser penhorada. A Ebda recorreu ao TST e o processo está sendo digitalizado pela justiça para ser encaminhado ao TST-Brasília para julgamento. Já recolhemos as carteiras de identidade do pes soal com mais de 60 anos para que seja solicitada prioridade no julgamento assim que o processo for encaminhado ao TST-Brasília. Os outros recursos somente serão julgados pelo TRT-BA após o julgamento da impenhorabilidade pelo TST.
URP/ex-EPABA: Processo 01802.1991.012.05.00 – Transitado em julgado, última instância, com sentença favorável aos empregados da ex-EPABA, não cabendo mais recurso pela empresa quanto ao conteúdo da sentença e já em execução.
Reajuste data-base maio/2003 de 30,75% - Dissídio Coletivo – Processo 00946.2004.05.00-RT –Transitado em julgado, última instância, com sentença favorável aos empregados da EBDA, não cabendo mais recurso pela empresa quanto ao conteúdo da sentença; já em execução e sob perícia contábil por perito nomeado pelo Juiz desde fevereiro/2011.
Reajuste data-base maio/1999 de 3,38% - Dissídio Coletivo – Processo 01308.2004.11.05-00-RT – Transitado em julgado, última instância, com sentença favorável aos empregados da EBDA, não cabendo mais recurso pela empresa quanto ao conteúdo da sentença. Em fase de execução.
SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL DE ENGENHEIRO 6 E 8 HORAS E DIFERENÇA ADCIONAL DE INSALUBRIDADE – Diversos substituídos – Processo 00386.2007.007.5.05.00-RT – Na primeira instância e no TRT (segunda instância) com sentença desfavorável aos empregados da EBDA – Recurso em julgamento no TST.
PROCESSOS DOS EMPREGADOS DA EBDA QUE NÃO ACEITARAM O ACORDO DE 2004 PARA PROMOÇÃO EM 2 (DOIS) NÍVEIS.
Processo 00769.2004.007.05.00.7 – Transitado em julgado, última instância, com sentença favorável aos empregados da EBDA, não cabendo mais recurso pela empresa quanto ao conteúdo da sentença. Pronto para iniciar a execução.
Processo 00465.2004.003.05.00.4 – Transitado em julgado, última instância, com sentença favorável aos empregados da EBDA, não cabendo mais recurso pela empresa quanto ao conteúdo da sentença. Pronto para iniciar a execução.
Processo 000756.2004.017.05.00.5 – liquidação iniciada – conta apresentada – deferidas promoções por antiguidade. Transitado em julgado, última instância, com sentença favorável aos empregados da EBDA, não cabendo mais recurso pela empresa quanto ao conteúdo da sentença.
Processo 00708.2004.011.05 –RT - Transitado em julgado, última instância, com sentença favorável aos empregados da EBDA, não cabendo mais recurso pela empresa quanto ao mérito da sentença. Execução iniciada e expedido mandado de penhora.
Processo 00735.2004.011.05.001 - Transitado em julgado, última instância, com sentença favorável aos empregados da EBDA, não cabendo mais recurso pela empresa quanto ao conteúdo da sentença. Execução iniciada, não tendo ainda ocorrido penhora.
Processo 00781.2004.012.05 - Transitado em julgado, última instância, com sentença favorável aos empregados da EBDA, não cabendo mais recurso pela empresa quanto ao conteúdo da sentença. Execução iniciada, processo com o calculista da justiça desde nov/10.
Processo 00449.2004.015.05.00 – Transitado em julgado, última instância, com sentença favorável aos empregados da EBDA, não cabendo mais recurso pela empresa quanto ao conteúdo da sentença. Execução iniciada, foram apresentados cálculos e realizo bloqueio parcial de conta da empresa sendo liberado R$ 45.039,57; este valor encontra-se com os advogados para pagamento aos que participam deste processo; os participantes devem entrar em contato com o os advogados: tel. (71) 3264-7474 ou pelo endereço eletrônico abaixo: monicaadeoliveira@hotmail.com
Processo 00442.2004.007.05.00 - Transitado em julgado, última instância, com sentença favorável aos empregados da EBDA, não cabendo mais recurso pela empresa quanto ao conteúdo da sentença. Processo pronto para iniciar a execução e foi solicitada perícia.
Processo 00437.2004.002.05.00 – RT - Transitado em julgado, última instância, com sentença favorável aos empregados da EBDA, não cabendo mais recurso pela empresa quanto ao conteúdo da sentença. Processo pronto para iniciar a execução.
Processo 00464.2004.020.05.00 – RT - Transitado em julgado, última instância, com sentença favorável aos empregados da EBDA, não cabendo mais recurso pela empresa quanto ao conteúdo da sentença. Processo pronto para iniciar a execução.
Nenhum comentário:
Postar um comentário