SINTAGRI  NOTAS RÁPIDAS

           Ano IIl   nº 91  - 05/04/2013 -  Filiado a Faser e Fetrab

Comissão do Senado aprova troca de aposentadoria

 

Cristiane Gercina

do Agora

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou ontem projeto de lei que permite a troca de aposentadoria para aposentados que continuam trabalhando e contribuindo com o INSS.

O projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e modificado pelo senador Paulo Davim (PV-RN), acrescenta um artigo à lei 8.213, de 24 de julho de 1991, que diz que "o segurado que tenha se aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social, por tempo de contribuição, especial e por idade, pode, a qualquer tempo, renunciar ao benefício da aposentadoria". A proposta também prevê que o aposentado não precisa devolver o benefício que já recebeu.

Agora, os senadores terão dois dias para apresentar emendas ao projeto. Se não houver nenhuma emenda, a proposta passará novamente pela Comissão de Assuntos Sociais, na semana que vem, e será encaminhada para a Câmara dos Deputados. 04/04/2013

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O Engenheiro Agrônomo Luis Gonzaga Lira, associado do SINTAGRI, vem acompanhando as questões relativas aos aposentados e passando informações à entidade sindical. O “SINTAGRI Notas Rápidas”, de logo agradecendo, vai publicar suas contribuições.

 

 

 

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