domingo, 18 de outubro de 2015

SINTAGRI - NOTÍCIAS
Ano V   nº 80  - 18/10/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab


MOBILIZAÇÃO DA RESISTÊNCIA
        Final de 2014.
         Ainda governador do Estado da Bahia, o atual Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Jaques Wagner.
         Governador eleito, Rui Costa, correligionário político de Jaques Wagner, inclusive como sindicalista na área petroquímica, posicionamento que alavancou a carreira política de ambos.   
         E a imponderável decisão: ambos assumem a postura de extinção de diversas instituições públicas, inclusive indicando a DEMISSÃO DE TRABALHADORES PÚBLICOS, mediante o encaminhamento e utilização do rolo compressor da maioria na Assembleia Legislativa para aprovação de Projeto de Lei. 
         E no bojo das instituições extintas a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. – EBDA, responsável pela execução das atividades de Pesquisa Agropecuária e de Assistência Técnica e Extensão Rural.
         Isto, sem aceitar quaisquer propostas de negociação, inclusive em relação aos Trabalhadores demitidos. 
         Mas, os Trabalhadores da EBDA, coordenados por sua entidade sindical, o SINTAGRI, deram início à jornada da MOBILIZAÇÃO DA RESISTÊNCIA enfrentando, valentemente as demissões sumárias iniciadas em abril/2015. Com o apoio decisivo do Ministério Público do Trabalho – MPT – 5ª Região/BA e a participação direta da sua assessoria jurídica, Dr. Ulysses Caldas Pinto Neto, valendo destacar a postura exclusivamente técnica e independente dos diversos níveis do Tribunal Regional do Trabalho – 5ª Região/BA, especialmente, através da 13ª Vara, do Juízo de Conciliação de 2ª Instância e de desembargadores e presidência desta instância jurídica, estão conseguindo enquadrar a atitude autoritária e obsessiva do governador Rui Costa nos termos da legislação vigente, garantindo a reintegração de trabalhadores demitidos e impedindo novas demissões durante estes últimos quase sete meses.
         E o governo do Estado da Bahia, em represália às decisões da justiça vem tentando impedir o trabalho dos técnicos e administrativos da empresa em nome da sua liquidação: permitem a ocupação irregular das áreas de pesquisas, com a destruição anos e anos de trabalho, desativando escritórios com a distribuição de equipamentos, mais recentemente bloqueando o acesso dos técnicos para fornecimento de Certidões de Aptidão ao Pronaf, prejudicando milhares de agricultores baianos. Mas os Trabalhadores da EBDA estão firmes: continuam, na medida do possível, à disposição dos agricultores da Bahia.

 A RESISTÊNCIA EM FEIRA DE SANTANA

          Por último, na região de Feira de Santana, alegando uma reforma do prédio onde funciona a empresa para funcionamento de outra instituição, tentou retirar os trabalhadores. E em 28/09/2015, os Trabalhadores da região, com a presença de trabalhadores de Salvador, Serrinha, Cruz das Almas e Alagoinhas fizeram uma importante manifestação, com ampla divulgação pelos veículos de comunicação local e regional.  
Mobilização em Feira de Santana - BA

AINDA EM FEIRA DE SANTANA

         Mesmo com os trabalhadores da região presentes no seu local de trabalho, o governo do Estado da Bahia contratou empresa para execução da reforma do prédio; empresa sem responsável técnico e com seus trabalhadores executando suas atividades sem as condições mínimas de segurança, fato denunciado ao CREA e a DRT local. 
Andaime sem base segura – não uso de equipamentos de segurança

          E, isto provocou que os Trabalhadores da EBDA não permitissem a continuidade da pretensa reforma em defesa da integridade física de outros trabalhadores.

RESISTÊNCIA EM IRECÊ

          Para instalar uma unidade da BAHIATER na região de Irecê, instituição criada para pretensamente substituir a EBDA, prevista em lei sem quadro efetivo de funcionários, mas com cerca de 200 cargos comissionados, a serem nomeados sem nenhum critério pelo governador do Estado os Trabalhadores da EBDA da região também manifestaram o seu repúdio às atitudes governamentais. . Evidentemente, uma burla ao instituto do Concurso público.
         Atitude inusitada foi a do Secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, quando, ao ser vaiado, considerou ilegítima a manifestação por não existir uma representação sindical de Salvador: 1) como se os Trabalhadores da EBDA precisassem da sua chancela para a manifestação; 2 – como se ele tivesse competência jurídica para definir legitimidade de qualquer representação sindical.
Mobilização em Irecê - BA

ESTA É A ATUAL BAHIA
MAS OS TRABALHADORES DA EBDA ESTÃO NA LUTA

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