SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

                Ano IV   nº 158 – 20/01/2014 -  Filiado a Faser e Fetrab 

AGORA É COM SUA EXCELÊNCIA

O GOVERNADOR DO ESTADO

Após uma longa trajetória de um ano e cinco meses, as diversas instâncias governamentais do Estado da Bahia vêm declarando diretamente ao SINTAGRI e publicamente a existência de proposta já elaborada para negociação do passivo dos dissídios coletivos datas base 1999 e 2003, devidos aos trabalhadores da EDA, somente faltando a chancela do Senhor Governador. Considerando que as instâncias governamentais envolvidas no processo de negociação, especialmente a SERIN, SAEB e SEFAZ, possuem suficiente conhecimento das condições políticas, administrativas e financeiras do Estado para estabelecerem propostas de negociações, cabe ao GOVERNADOR DO ESTADO, JAQUES WAGNER, autorizar a apresentação dos valores financeiros a serem negociados com os trabalhadores da EBDA, para a necessária análise e aceitação ou não pela categoria.

A LONGA TRAJETÓRIA DA NEGOCIAÇÃO

- Iniciada a “Semana de Luta dos Trabalhadores da EBDA”, em 06/08/2012, em função da manifestação realizada em frente à Secretaria da Agricultura ,  foi proposto pelo Governo do Estado/EBDA a negociação dos dissídios coletivos 1999 e 2003 em juízo e os Trabalhadores da EBDA aceitaram a proposta em 09/08/2012; - Em 06/09/2012 foi oficializado o requerimento conjunto SINTAGRI/EBDA  para estabelecimento de processo de negociação junto ao Juízo de Conciliação de 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho – 5ª Região – Bahia e em 25/09/2012 o Juízo de Conciliação requereu às partes (SINTAGRI e EBDA) a apresentação das planilhas de cálculos. - A partir desta data diversos adiamentos foram solicitados pela EBDA, sempre acatados pelo Juízo de Conciliação, bem como audiências foram adiadas por questões administrativas daquela instância judicial. - Finalmente em 30/09/2013 foi realizada a primeira audiência de conciliação, sendo definida por acordo das partes - com aprovação do Juízo de Conciliação de 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho – 5ª Região – Bahia - a realização de rodadas administrativas de negociação para elaboração dos cálculos com a participação da EBDA, SINTAGRI e Procuradoria Geral do Estado – PGE, definindo nova audiência para 18/12/2013 e, posteriormente, adiou para o5/02/2014; - Depois de várias rodadas administrativas de negociação para elaboração dos cálculos, onde houve coincidência dos cálculos elaborados pelas partes, com a participação da PGE, em 07/12/2013, o SINTAGRI passou a divulgar, individualmente, os valores do passivo dos dissídios 1999 e 2003 a serem negociados e não é necessário a espra pela data de audiência, a negociação pode ser realizada imediatamente. fls.1

     

 “OPERAÇÃO OCUPAR SALVADOR” E A NEGOCIAÇÃO

Definidos os cálculos do débito da EBDA desencadeou a mobilização “OPERAÇÃO OCUPAR SALVADOR” (27 e 28/11/2013) quando foram garantidas rodadas de negociação com a SERIN, SAEB e EBDA, com a participação do líder do governo, Deputado José Neto,  ficando acertada a realização de negociação com apresentação de proposta concreta para a primeira quinzena de janeiro/2014. Em em 26/12/2013 o Dr. Emilson Gusmão Piau Santana, chefe de gabinete do Secretário de Assuntos Institucionais, Dr. Paulo Cézar Lisboa, informou ao SINTAGRI, , já existir o estudo de proposta elaborada pela própria SERIN, SEFAZ e SAEB a ser apresentada aos Trabalhadores da EBDA para negociação dos dissídios coletivos datas base 1999 e 2003, quando chancelada pelo Governador do Estado da Bahia.  Na reunião do Conselho de Administração da EBDA, realizada em 13/01/2014, o Secretário da Agricultura fez afirmação de igual teor. MAS, ATÉ AGORA, NADA ACONTECEU

E OS TRABALHADORES DA EBDA VÃO CONTINUAR NA LUTA.

SABEM QUE TODOS OS AVANÇOS DA NEGOCIAÇÃO OCORRERAM COM MOBILIZAÇÃO E LUTA.

E JÁ ESTÃO PREPARANDO A MOBILIZAÇÃO/CONCENTRAÇÃO/PARALISAÇÃO DE 22/01/2014  EM TODAS AS UNIDADES DE TRABALHO DA EMPRESA.

EM SALVADOR, OS TRABALHADORES DO ESCRITÓRIO CENTRAL ESTÃO SENDO MOBILIZADOS PARA UMA MANIFESTAÇÃO FRENTE À SECRETARIA DA AGRICULTURA EXIGINDO UM POSICIONAMENTO DO SECRETÁRIO QUANTO À APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE NEGOCIAÇÃO. 

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