SINTAGRI NOTAS
RÁPIDAS
Ano
III nº 95 -
03/05/2013 - Filiado a Faser e Fetrab
Mais uma vez o STJ programa o
julgamento sobre a troca de aposentadoria, mas pode ocorrer adiamento.
No 1º de maio, as grandes
centrais sindicais brasileiras, por incapacidade de mobilização, arregimentaram
os trabalhadores com a realização de shows e sorteios.
O 1º de maio deveria ter sido um
dia de luta e uma das bandeiras a solução para os aposentados.
A
NOTÍCIA
“STJ deve julgar troca de aposentadoria no dia 8
Gisele Lobatodo Agora
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) pode concluir na
próxima quarta-feira o julgamento que dirá se os aposentados que trabalham
podem trocar seu benefício por outro mais vantajoso, que inclua as
contribuições feitas após a primeira aposentadoria.
O julgamento da troca de aposentadoria pelo STJ chegou
ser iniciado no ano passado, mas foi interrompido após um pedido de vista do
então ministro Teori Zavascki, que agora está no STF (Supremo Tribunal
Federal).
Dos oito ministros que participaram daquela sessão, cinco
já se disseram favoráveis ao direito dos aposentados, incluindo o relator,
Herman Benjamin.
Os mesmos ministros também decidiram que o segurado que
troca de benefício não é obrigado a devolver toda a grana que recebeu do INSS.
Não houve um posicionamento sobre o prazo para pedir essa troca.
Apesar de a maioria dos ministros da Primeira Seção do
STJ ter se pronunciado a favor da chamada "desaposentação", eles
podem mudar de idéia durante o debate.
A pauta de julgamentos do STJ foi publicada anteontem no
"Diário da Justiça Eletrônico", mas pode ser alterada até
quarta-feira.
02/05/2013”
(Contribuição do associado Luiz Gonzaga Lira).
Av.
Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP:
41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAX:3375-1047.Blog: sintagri.blogspot.com – e-mail:
sintagri.sindicato@ig.com.br.
Nenhum comentário:
Postar um comentário