quinta-feira, 1 de outubro de 2015

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano V   nº 336– 01/10/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab        

  INFORMAÇÃO


O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, através do Desembargador/Relator Paulo Sergio Sá, indefirindo pedido de liminar em Mandado de Segurança impetrado pela EBDA/Governo da Bahia, garantiu a permanência da “Liminar”       de reintegração e proibição de demissões dos trabalhadores da empresa. Ou seja, ainda estão mantidos os vínculos empregatícios.

Quanto ao “dissídio das demissões”, as alegações só será apresentadas na 3ª semana de outubro/15, mas a petição já foi encaminhada.

VAMOS EM FRENTE!

RETIFICAÇÃO –
A AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 06/10/2015 REFERE-SE A O DISSÍDIO DATA BASE 2015.

Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAX:3375-1047.Blog: sintagri.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br.-

quarta-feira, 30 de setembro de 2015

 SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano V   nº 335– 30/09/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab


INFORMAÇÃO


Foi marcada para o dia 06/10/2015 às 14:00horas no TRT – Tribunal Regional do Trabalho, a audiência do dissídio coletivo referente a demissão em massa dos trabalhadores da EBDA.

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segunda-feira, 28 de setembro de 2015

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano  V   nº 334– 28/09/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab

DISSÍDIO COLETIVO... FINALMENTE

Finalmente a Procuradoria Geral do Estado – PGE, representando a EBDA/Governo do Estado da Bahia resolveu assinar em conjunto com o SINTAGRI, representando os Trabalhadores da EBDA, através da sua assessoria jurídica, Dr. Ulysses Caldas Pinto Neto, a petição conjunta de “dissídio coletivo” junto ao Tribunal Regional do Trabalho – TRT/ BA, relativo ao processo de demissão em massa definido pelo governador Rui Costa. 

Ficou acordado que as razões das partes (SINTAGRI E EBDA) serão apresentadas em juízo no prazo de 15 dias, ficando a garantida a liminar de não demissões no período.

E vamos em frente. E vamos continuar ocupando os nossos postos de trabalho.

No próximo número do “NOTAS RÁPIDAS” as notícias sobre a GRANDE MANIFESTAÇÃO EM FEIRA DE SANTANA

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sábado, 26 de setembro de 2015

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano V   nº 333 – 26/09/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab

DE NOVO...


De novo foi adiada a apresentação de “petição conjunta – EBDA/Governo do Estado da Bahia e SINTAGRI, por requisição da Procuradoria Geral do Estado da Bahia – PGE.

O SINTAGRI/Comissão de Negociação, de novo, afirma que está diuturnamente atento aos prazos e circunstâncias jurídicas processuais dos procedimentos relativos à demissão em massa dos trabalhadores da empresa, decidida pelo governo Rui Costa, político originário das hostes sindicais operária..., imagina se não fosse... 

O importante é a manutenção da mobilização e organização dos Trabalhadores da EBDA frente a esta situação.



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sexta-feira, 25 de setembro de 2015

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano V   nº 332– 25/09/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab

TRABALHADORES DA EBDA / REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA
NOTA PÚBLICA

Na vontade exacerbada de extinguir a EBDA, o Governo do Estado da Bahia, entre os meses de março e abril, demitiu de forma sumária 840 pais e mães de família sem negociação e diálogo.
A justiça trabalhista, entendendo isso como um ato lesivo à classe trabalhadora, determinou a imediata reintegração dos funcionários da EBDA aos seus postos de trabalho e proibiu qualquer outra demissão enquanto a EBDA/Governo do Estado não negociasse com o sindicato.
Na contra mão da decisão da justiça trabalhista, há exatos cinco meses, o Governador do Estado vem dificultando o pleno exercício das atividades dos funcionários da EBDA e, paralelamente, lançando editais de contratação de ONGs e organizações sociais para realização dos mesmos serviços sem concurso público e com salários significativamente reduzidos.
Saliente-se que o quadro de funcionários da EBDA é composto de administrativos, técnicos agrícolas, engenheiros agrônomos, veterinários, economista e sociólogos, todos concursados e, na sua maioria, com títulos de pós graduação (especialização, mestrado e doutorado), com mais de vinte anos de experiência no serviço de Extensão e Pesquisa Agropecuária, enquanto os editais de contração (terceirização) emitidos não exigem titulação ou experiência.
E agora, com base em informação de preposto do governo, na próxima semana, as salas dos técnicos da gerencia regional de Feira de Santana deverão ser desocupadas para inicio de reformas, visando à ocupação por técnicos de outro órgão, evidenciando, mais ainda, a tirania, o descaso e o desrespeito do governador Rui Costa com os funcionários da EBDA, tornando-se imperativa a realização de grande manifestação de protesto, na próxima segunda feira, dia 28/09/2015, às 09 horas, contando com a presença de todos os funcionários da EBDA da região de Feira de Santana e familiares, objetivando:
- demonstrar que os funcionários da EBDA respeitam os agricultores baianos, no caso particular, os da região de Feira de Santana, permanecendo a postos no exercício das suas funções técnicas e administrativas;
- denunciar ao Ministério Público do Trabalho que a mencionada reforma com os funcionários comparecendo aos seus postos de trabalho é uma retaliação às decisões da justiça trabalhista e a demonstração de falta de condições de trabalho pré-existentes;
- informar à imprensa e à sociedade o comportamento autoritário do governador com os funcionários da EBDA.

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terça-feira, 22 de setembro de 2015

 SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano V    No. 331-  22//09/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab

ADIANDO, ADIANDO E ADIANDO...


Mais um adiamento da apresentação conjunta de “petição de dissídio coletivo” quanto às demissões em massa foi requerida pela PGE, representando a EBDA/Governo do Estado.

Evidentemente, o SINTAGRI/Comissão de Negociação está atento aos prazos relativos a todo o conjunto de circunstâncias que envolvem o processo através da sua assessoria jurídica.

A partir disso, considerou ser importante se manter obedecendo à liturgia jurídica de apresentação conjunta de “dissídios coletivos”, orientação corroborada pelo Juízo de Conciliação de 2ª Instância.

Vamos aguardar a nova data estabelecida: 25/09/2015.


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segunda-feira, 21 de setembro de 2015

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano V   nº 330– 21/09/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab

CONTINUAMOS MOBILIZADOS

Hoje, dia 21/09/2015, ás 14 horas, teremos a reunião com a PGE para o encaminhamento do dissídio coletivo, conforme determina a lei.

Desde sexta-feira próxima passada a nossa assessoria jurídica enviou a PGE petição que dará formalidade ao ato de ajuizamento do dissídio, afim de que os mesmos tomem conhecimento.

Não mais aceitaremos protelação. Entraremos na justiça com ou sem EBDA/Governo do Estado. Os direitos dos Trabalhadores da EBDA estão acima de tudo.

A partir da manhã estaremos em assembleia permanente como estratégia de acompanhamento da tramitação do dissídio na justiça. Sugerimos a permanente mobilização em todas as regiões. 


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