SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano V  nº  338 – 14/10/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab

MAIS UM MOMENTO IMPORTANTE

Em permanente estado de atenção quanto ao processo jurídico, em curso, relativo à demissão em massa dos Trabalhadores da EBDA, o SINTAGRI/Comissão de Negociação vem mantendo contatos permanentes no âmbito jurídico e político sendo importantes as seguintes constatações: - importante afirmar que vem sendo o SINTAGRI a entidade da resistência efetiva contra a postura do governador Rui Costa em massacrar os trabalhadores públicos do Estado da Bahia através da medida mais ameaçadora contra quaisquer trabalhador: a demissão; - e isso, em momento de grave crise financeira e política pairando sobre o País, cuja consequência mais grave e imediata é o “desemprego”; - em função das medidas jurídicas desenvolvidas pelo SINTAGRI/Comissão de Negociação, patrocinadas pelo Ministério Público do Trabalho – BA e pela assessoria jurídica sindical, contando com a postura exclusivamente técnica e independente dos diversos níveis do Tribunal Regional do Trabalho – 5ª Região/BA, a atitude autoritária e obsessiva do governador Rui Costa em perseguir trabalhadores, mesmo sendo um ex-sindicalista, está sendo contida durante estes últimos quase 7 meses; - no dia 20/10/2015, ocorrerá, possivelmente, a última tentativa de conciliação judicial da questão, não havendo indicação de uma postura de negociação pelo mandatário do governo estadual; - deverá ser apreciado, também, o novo pedido de liminar mantendo o emprego dos Trabalhadores da EBDA até o julgamento pelo TRT, por constar na argumentação do SINTAGRI no dissídio relativo às demissões; - e, necessariamente, o dissídio coletivo quanto às demissões, bem como o dissídio coletivo relativo à data base de negociação salarial/maio – 2015 serão encaminhados para julgamento do TRT, quando será sorteado um relator que terá, pelo menos, um prazo de 15 dias para posicionamento quando será possível ser marcado o julgamento.

E OS BRIOSOS TRABALHADORES DA EBDA CONTINUARÃO 

NA LUTA SEMPRE MOBILIZADOS

E a direção do SINTAGRI estará articulando a mobilização dos briosos Trabalhadores da EBDA nestes dois próximos dias. Avaliando com os delegados sindicais toda a estratégia a ser desenvolvida, inclusive considerando o fato de existir o julgamento final de segunda instância - TRT. E todos devem estar atentos e organizados.

 

E VAMOS EM FRENTE

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

         Ano V   nº 337– 07/10/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab         

NEGOCIAÇÃO... SERÁ? 

Por sugestão/indicação do Desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, presidente do TRT/BA – 5ª Região quanto ao “dissídio coletivo data base de negociação salarial 2015 dos Trabalhadores da EBDA”, na audiência realizada em 06/10/2015 ficou definida a seguinte situação: - o “dissídio coletivo data base de negociação salarial 2015”, bem como o “dissídio coletivo relativo às demissões em massa na EBDA” serão motivo de negociação em nova audiência a ser realizada 20/10/2015; - o SINTAGRI/Comissão de Negociação, representando os Trabalhadores da EBDA através do assessor jurídico Dr. Ulysses Caldas Pinto Neto, e a EBDA/Governo do Estado, representada pela Procuradoria Geral do Estado – PGE e sua assessoria jurídica acataram a sugestão/indicação da presidência do TRT/5ª Região; - até a realização da nova audiência, por acordo entre as partes, ficará mantida a reintegração dos trabalhadores anteriormente demitidos e suspensas novas demissões; - a representação da PGE ficou de comunicar ao Procurador Geral do Estado as definições da audiência realizada em 06/10/2015 para apreciação e posicionamento do Governo do Estado da Bahia; - em caso da não existência de acordo será definido o julgamento dos dissídios coletivos.

E VAMOS EM FRENTE, SEMPRE MOBILIZADOS.

SINTAGRI / COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO

Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAX:3375-1047.Blog: sintagri.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br.-

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano V   nº 336– 01/10/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab        

  INFORMAÇÃO

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, através do Desembargador/Relator Paulo Sergio Sá, indefirindo pedido de liminar em Mandado de Segurança impetrado pela EBDA/Governo da Bahia, garantiu a permanência da “Liminar”       de reintegração e proibição de demissões dos trabalhadores da empresa. Ou seja, ainda estão mantidos os vínculos empregatícios.

Quanto ao “dissídio das demissões”, as alegações só será apresentadas na 3ª semana de outubro/15, mas a petição já foi encaminhada.

VAMOS EM FRENTE!

RETIFICAÇÃO –

A AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 06/10/2015 REFERE-SE A O DISSÍDIO DATA BASE 2015.

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 SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano V   nº 335– 30/09/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab

INFORMAÇÃO

Foi marcada para o dia 06/10/2015 às 14:00horas no TRT – Tribunal Regional do Trabalho, a audiência do dissídio coletivo referente a demissão em massa dos trabalhadores da EBDA.

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SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano  V   nº 334– 28/09/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab

DISSÍDIO COLETIVO... FINALMENTE

Finalmente a Procuradoria Geral do Estado – PGE, representando a EBDA/Governo do Estado da Bahia resolveu assinar em conjunto com o SINTAGRI, representando os Trabalhadores da EBDA, através da sua assessoria jurídica, Dr. Ulysses Caldas Pinto Neto, a petição conjunta de “dissídio coletivo” junto ao Tribunal Regional do Trabalho – TRT/ BA, relativo ao processo de demissão em massa definido pelo governador Rui Costa.  Ficou acordado que as razões das partes (SINTAGRI E EBDA) serão apresentadas em juízo no prazo de 15 dias, ficando a garantida a liminar de não demissões no período. E vamos em frente. E vamos continuar ocupando os nossos postos de trabalho.

No próximo número do “NOTAS RÁPIDAS” as notícias sobre a GRANDE MANIFESTAÇÃO EM FEIRA DE SANTANA

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SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano V   nº 333 – 26/09/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab

DE NOVO...

De novo foi adiada a apresentação de “petição conjunta – EBDA/Governo do Estado da Bahia e SINTAGRI, por requisição da Procuradoria Geral do Estado da Bahia – PGE. O SINTAGRI/Comissão de Negociação, de novo, afirma que está diuturnamente atento aos prazos e circunstâncias jurídicas processuais dos procedimentos relativos à demissão em massa dos trabalhadores da empresa, decidida pelo governo Rui Costa, político originário das hostes sindicais operária..., imagina se não fosse...  O importante é a manutenção da mobilização e organização dos Trabalhadores da EBDA frente a esta situação.

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SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano V   nº 332– 25/09/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab

TRABALHADORES DA EBDA / REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA

NOTA PÚBLICA

Na vontade exacerbada de extinguir a EBDA, o Governo do Estado da Bahia, entre os meses de março e abril, demitiu de forma sumária 840 pais e mães de família sem negociação e diálogo.

A justiça trabalhista, entendendo isso como um ato lesivo à classe trabalhadora, determinou a imediata reintegração dos funcionários da EBDA aos seus postos de trabalho e proibiu qualquer outra demissão enquanto a EBDA/Governo do Estado não negociasse com o sindicato.

Na contra mão da decisão da justiça trabalhista, há exatos cinco meses, o Governador do Estado vem dificultando o pleno exercício das atividades dos funcionários da EBDA e, paralelamente, lançando editais de contratação de ONGs e organizações sociais para realização dos mesmos serviços sem concurso público e com salários significativamente reduzidos.

Saliente-se que o quadro de funcionários da EBDA é composto de administrativos, técnicos agrícolas, engenheiros agrônomos, veterinários, economista e sociólogos, todos concursados e, na sua maioria, com títulos de pós graduação (especialização, mestrado e doutorado), com mais de vinte anos de experiência no serviço de Extensão e Pesquisa Agropecuária, enquanto os editais de contração (terceirização) emitidos não exigem titulação ou experiência.

E agora, com base em informação de preposto do governo, na próxima semana, as salas dos técnicos da gerencia regional de Feira de Santana deverão ser desocupadas para inicio de reformas, visando à ocupação por técnicos de outro órgão, evidenciando, mais ainda, a tirania, o descaso e o desrespeito do governador Rui Costa com os funcionários da EBDA, tornando-se imperativa a realização de grande manifestação de protesto, na próxima segunda feira, dia 28/09/2015, às 09 horas, contando com a presença de todos os funcionários da EBDA da região de Feira de Santana e familiares, objetivando:

- demonstrar que os funcionários da EBDA respeitam os agricultores baianos, no caso particular, os da região de Feira de Santana, permanecendo a postos no exercício das suas funções técnicas e administrativas;

- denunciar ao Ministério Público do Trabalho que a mencionada reforma com os funcionários comparecendo aos seus postos de trabalho é uma retaliação às decisões da justiça trabalhista e a demonstração de falta de condições de trabalho pré-existentes;

- informar à imprensa e à sociedade o comportamento autoritário do governador com os funcionários da EBDA.

Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAX:3375-1047.Blog: sintagri.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br.-