SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano V    No. 331-  22//09/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab

ADIANDO, ADIANDO E ADIANDO...

Mais um adiamento da apresentação conjunta de “petição de dissídio coletivo” quanto às demissões em massa foi requerida pela PGE, representando a EBDA/Governo do Estado. Evidentemente, o SINTAGRI/Comissão de Negociação está atento aos prazos relativos a todo o conjunto de circunstâncias que envolvem o processo através da sua assessoria jurídica. A partir disso, considerou ser importante se manter obedecendo à liturgia jurídica de apresentação conjunta de “dissídios coletivos”, orientação corroborada pelo Juízo de Conciliação de 2ª Instância. Vamos aguardar a nova data estabelecida: 25/09/2015.

Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAX:3375-1047.Blog: sintagri.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br-  

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano V   nº 330– 21/09/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab

CONTINUAMOS MOBILIZADOS

Hoje, dia 21/09/2015, ás 14 horas, teremos a reunião com a PGE para o encaminhamento do dissídio coletivo, conforme determina a lei.

Desde sexta-feira próxima passada a nossa assessoria jurídica enviou a PGE petição que dará formalidade ao ato de ajuizamento do dissídio, afim de que os mesmos tomem conhecimento.

Não mais aceitaremos protelação. Entraremos na justiça com ou sem EBDA/Governo do Estado. Os direitos dos Trabalhadores da EBDA estão acima de tudo.

A partir da manhã estaremos em assembleia permanente como estratégia de acompanhamento da tramitação do dissídio na justiça. Sugerimos a permanente mobilização em todas as regiões. 

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Ano V   nº 329 – 18/09/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab

AGORA É O DISSÍDIO COLETIVO

O atual governador do Estado da Bahia, Rui Costa, demonstrando cabalmente a sua índole autoritária e opressora, lastreada por sua ideologia contra o trabalho e contra os trabalhadores, definitivamente, recusou-se a apresentar qualquer proposta de negociação quanto às demissões em massa na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. – EBDA, conforme indica a legislação vigente em proteção ao trabalho assalariado; e isso em um momento de profunda crise quanto à oferta de emprego nos níveis estadual e nacional. Em audiência com a presidência do TRT/BA – 5ª Região (17/09/2015) nada acrescentou aos enganosos itens de negociação já apresentados anteriormente, simplesmente, abordando itens obrigatórios da legislação trabalhista vigente: pagamento correto da multa referente ao FGTS, proteção ao trabalhador próximo à aposentadoria e a manutenção do direito ao plano de saúde PLANSERV, legislação estadual preexistente. Mas, o SINTAGRI peticionará, imediatamente, dissídio coletivo contra as demissões em massa. A LUTA NO CAMPO JURÍDICO PROSSEGUE.

AGRADECIMENTO

O SINTAGRI, em nome dos TRABAHADORES DA EBDA, de logo, agradece a decisiva participação do Ministério Público do Trabalho – 5ª Região/BA no processo de negociação, cumprindo as suas funções institucionais em defesa dos TRABALHADORES, tendo como base princípios éticos inquestionáveis e brilhantismo técnico quanto ao conteúdo jurídico, salientando-se o êxito do processo junto ao TRT/BA – 13ª Vara, gerador de liminar suspendendo a demissão prematura dos Trabalhadores da EBDA.

ENALTECIMENTO

Vale enaltecer o posicionamento das diversas instâncias do Tribunal Regional do Trabalho –TRT – 5ª Região/BA, sempre exercendo a sua histórica postura de privilegiar os mecanismos conciliatórios entre o patronato e trabalhadores, bem como sendo fiel aos parâmetros legais quanto instado a julgamentos relativos às demissões em massa dos Trabalhadores da EBDA.

IMPORTANTE REFERÊNCIA

A responsabilidade, competência e posicionamento profissional da assessoria jurídica sindical, Dr. Ulysses Caldas Pinto Neto, vem sendo uma referência da mais alta relevância para o posicionamento do SINTAGRI/Comissão de Negociação durante todo o decorrer da luta jurídica dos Trabalhadores da EBDA.

E OS TRABALHADORES DA EBDA CONTINUAM FORTES EM DEFESA DOS SEUS DIREITOS

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 SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano V   nº 328 – 15/09/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab

SEGUINDO AS DEFINIÇÕES DA JUSTIÇA TRABALHISTA

O SINTAGRI/Comissão de Negociação vem seguindo rigorosamente as decisões e orientações da justiça trabalhista, no caso, a do Juízo de Conciliação de 2ª Instância TRT/BA, em apresentação de dissídio coletivo quanto as demissões em massa dos Trabalhadores da EBDA em conjunto com a EBDA/Governo do Estado e, por isso, vem acatando as sucessivas solicitações de adiamento por parte da PGE, representando o patronato. Assim, mais uma vez, o SINTAGRI/Comissão de Negociação procederá conforme o pactuado com a Procuradoria Geral do Estado: somente apresentar a petição conjunta de dissídio coletivo na próxima segunda feira (21/09/2015); isto em função da reunião agendada pela PGE junto ao TRT/BA ter sido redefinida para o dia 17/09/2015. Paralelamente, o SINTAGRI/Comissão de Negociação, através da sua assessoria jurídica, continua atento aos prazos judiciais, bem como a todas as circunstâncias que envolvem o processo de demissão em massa dos Trabalhadores da EBDA.

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Ano V   nº 327 – 14/09/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab  

"26 ANOS DE LUTA"

Hoje o SINTAGRI comemora  aniversário de sua fundação. 26 anos de uma trajetória de luta e firmeza na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras da assistência técnica e extensão e na luta pelo fortalecimento da agricultura familiar no estado da Bahia, traçando rumos e definindo caminhadas para o desenvolvimento sustentável do meio rural baiano.

Essa história construída com a participação decisiva dos seus dirigentes e sindicalizados, nos permite de forma mobilizada e propositiva enfrentar dramaticamente esse torpe e irresponsável gesto do governo da Bahia de desmontar a EBDA, principalmente de demitir os seus servidores, atores fundamentais no processo de inclusão social e produtiva da população do campo.

Não será esse  explicito momento de ódio de um governo dito "popular" que reduzirá a nossa capacidade de luta e enfrentamento. Por isso aproveitamos para em nome da diretoria e dos nossos delegados desejar vida longa ao nosso SINTAGRI, agradecendo a todos pela a construção dessa história.

Engº Agrº Jonas Dantas

 Presidente do SINTAGRI

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SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano V   nº 326 – 14/09/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab

MAIS UMA VEZ REUNIÃO ADIADA

Informamos que a reunião agendada com a PGE para o dia de hoje foi adiada mais uma vez a pedido do governo do estado, ficando para o 21/09/2015 (segunda-feira) ás 17 horas na presença do presidente do TRT.

A nossa assessoria jurídica continua atenta a todos os passos inerentes a essa questão e principalmente informando oficialmente ao MPT e ao Juízo de Conciliação dessa posição do governo e da nossa disposição em continuar as tratativas de negociação e do ajuizamento

do dissídio coletivo.

"SINTAGRI, 26 ANOS DE LUTA"

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SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano V   nº 325 – 11/09/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab

CONTINUA A QUESTÃO DO DISSÍDIO

Mais uma vez foi adiado o ajuizamento do dissídio relativo à demissão em massa dos Trabalhadores da EBDA. E, mais uma vez, por solicitação da PGE representando a EBDA/Governo do Estado da Bahia.

A decisão foi adiada para segunda feira (14/09/2015).

O SINTAGRI/Comissão de Negociação reafirma que continua com a máxima atenção com relação aos adiamentos através da sua assessoria jurídica.

E vamos em frente.

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