terça-feira, 2 de junho de 2015

   SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano  V   nº 304– 02/06/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab

AUDIÊNCIA GARANTE RODADAS DE NEGOCIAÇÃO

Realizada nesta manhã, terça-feira (02/06/15),  no Juízo de Conciliação de  2ª Instância TRT/BA – JC2 a segunda audiência de negociação entre o  Sintagri/Comissão de Negociação e o Governo do Estado da Bahia na busca de uma solução negociada que garanta aos trabalhadores condições extras para reduzir o impacto social da extinção da empresa.

O Estado apresentou uma contraproposta sem detalhamento dos itens indicados, o que foi considerado insuficiente para apreciação pela representação dos trabalhadores, sendo estabelecida uma programação de reuniões para o avanço das negociações.

Dia 08/06/15,  ás 9 horas, na sede do Ministério Público Federal, reunião para apresentação do detalhamento da contraproposta do Governo; dia 15/06/15, no mesmo local, às 9 horas, reunião para apresentação da posição detalhada dos trabalhadores através do Sintagri/Comissão de Negociação e, em 30/06/2015, nova audiência no JC2, quando serão analisados os resultados do processo de negociação.

Sintagri/Comissão de Negociação


Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAX:3375-1047.Blog: sintagri.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br.- 


segunda-feira, 1 de junho de 2015



 SINTAGRI NOTÍCIAS
                             Ano V   nº 79  - 01/06/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab



TÉCNICOS DA EBDA FAZEM ACONTECER (I)

(Atuação da EBDA e seus efeitos na Cafeicultura na Bahia)
A cafeicultura no Estado da Bahia, como atividade econômica, se deu através do IBC-GERCA/SEAGRI- GRUPO CAFÉ que incentivou a implantação de um parque cafeeiro através de financiamentos a partir de 1970 até o ano de 1981. A extinção do IBC-GERCA (1989/90) e os períodos de crise do setor cafeeiro determinaram uma drástica redução dessa atividade.   

E, somente em 1995, a Secretária da Agricultura (SEAGRI/BA) implantou um programa visando à recuperação do parque cafeeiro existente e incentivando o desenvolvimento de novas fronteiras, (Oeste, no Cerrado e na região Sul e Extremo Sul, estas produtoras do Conillon) mediante a pesquisa, assistência técnica e transferência de tecnologias e incentivo à organização dos produtores envolvidos, assim como, suporte nas aplicações e acompanhamento do crédito financeiro prestado pelos bancos oficiais.

 ISTO É: DE FORMA DECISIVA, PRESENTES, OS TÉCNICOS DA EBDA.
EBDA – Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A.
(a pesquisa e a extensão rural estatal na Bahia)

ANO 2000: e os resultados aparecem. Diagnóstico realizado pela SEAGRI registrou um crescimento da cafeicultura de 6% ao ano com a recuperação e modernização das lavouras da área produtora, passando para 117 mil ha distribuídos em 5.190 propriedades e a produção já atingindo 1,2 milhão de sacas, com média de 13 sacas/ha/ano e em pleno crescimento. E os Técnicos da EBDA presentes atuando tecnicamente junto aos produtores, às suas associações, às suas cooperativas e, principalmente, agregando ao processo produtivo os agricultores familiares.

E HOJE:

- estão incorporados mais de 10 mil novos pequenos produtores, principalmente vinculados ao crédito familiar;
- instalados e conduzidos mais de 40 trabalhos de pesquisa em parceria com a EMBRAPA CAFÉ, buscando ampliar a produção, a produtividade e a qualidade do café produzido;
- permanecem as ações de assistência de técnica tais como: cursos, treinamentos diversos, dias-de- campo, instalações de unidades demonstrativas, concursos e realizações de excursões de produtores buscando atender uma média de 6.000 produtores anualmente, num trabalho onde as parcerias junto com sindicatos, associações, prefeituras, universidades, Embrapa e a Conab além de outros órgãos vinculados ao setor cafeeiro.

Com as ações estatais, capitaneada pelos Técnicos da EBDA, o quadro da cafeicultura baiana é outro:
- A Bahia é o 4º estado produtor de café do País;
- são 150 mil ha plantados com o volume médio de produção anual de 2,5 milhões de sacas - produtividade de 22 sacas/ha/ano;

 - um volume médio de um milhão de sacas em exportações utilizando os portos do Estado e de outras regiões;

- consolidação como um dos principais estados produtor dos melhores cafés do País, onde a produção dos pequenos produtores, notadamente dos agricultores familiares, tem sido o destaque em eventos nacionais e internacionais;
- projeção de municípios até então desconhecidos, contribuído para atrair para a Bahia grande indústrias e ou empresas exportadoras, gerando mais de 250 mil empregos e expressivo aumento da renda em todas as regiões produtoras.  

EQUIPE TÉCNICA: Ramiro Neto Souza do Amaral – Coordenação
Região de Barreiras - Marcus Aurélio Lopes;
Região da Chapada Diamantina - Silvio Oliveira Martins, Fabio Lucio Martins, Aristomenes Aragão, Wilarck Nunes;
Região de Vitória da Conquista - Dalmar Gusmão Fernandes, Gabriel Fernandes P. Ferreira, José Marcos Soares, Barra do Choça, Alvaro Nunes Ferraz, José Santos Luz;
Região de Amargosa: Flavio Augusto Martins;
Região do Baixo e Extremo Sul (litoral): Rosália Ferraz Galvão; Telmo Moreira Melo; Guillermo Ortiz; Marcos Antônio Orlandi; João de Souza Esteves; João Benedito Marcelino.

Porém, muito mais precisa feito: são cerca de 24 mil propriedade cafeeiras, das quais 88% estão vinculadas aos pequenos agricultores, com baixa escolaridade, baixo nível de informação e de acesso ao crédito.  São agricultores que demandam maior atenção e ação quanto ao acompanhamento por parte do poder público, principalmente da Pesquisa Agropecuária e da Assistência Técnica e Extensão Rural. Ações importantes pelo caráter social e econômico, cujo retorno vem em forma de volume e qualidade da produção, gerando sustentabilidade com a fixação do homem no campo e melhor distribuição de renda. 

MAS A EBDA ESTÁ EXTINTA E EM LIQUIDAÇÃO COM SEUS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS SENDO DEMITIDOS
PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
(Os trabalhadores demitidos estão reintegrados por determinação judicial)




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  SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano V   nº 303  - 30/05/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab

INFORMAÇÕES

QUANTO AO PAGAMENTO DE ABRIL E MAIO /2015

Mais uma vez o “Notas Rápidas” informa que a assessoria jurídica sindical já está de posse da documentação (contracheques de abril e maio/2015 e ainda do mês anterior para prova e efeito comparativo) para analisar o desconto integral dos valores rescisórios (depósitos considerando as demissões) efetuados pela EBDA, resultante da obrigação determinada judicialmente de reintegração dos trabalhadores demitidos, A assessoria jurídica sindical já está mantendo contato com o Ministério Público do Trabalho – MPT para proceder as medidas judiciais cabíveis, se for o caso.

FGTS E INSS – Acordo/2014 - Dissídios coletivos 1997, 1999 e 2003

Como já informou o “Notas Rápidas”, o fato da EBDA não ter recolhido os valores do FGTS e INSS relativos aos pagamentos do “Acordo/2014 - Dissídios coletivos 1997, 1999 e 2003” já foi notificado ao JC2; a assessoria sindical, Nóvoa, Braga & Ramos, aguarda um posicionamento para a próxima semana. Mas vale registrar que a liquidante da EBDA, Dra. Maria do Rosário Costa Muricy, já informou à direção sindical que as providências para os recolhimentos estão sendo tomadas.

PROCEDIMENTO JC2: 075/2015
Requerente:  Estado da Bahia e EBDA – Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola
Requerido: Ministério Público do Trabalho e SINTAGRI.
NOTIFICAÇÃO
Fica V. Sa. Notificado para:
COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/06/2015, ÀS 10H00MIN, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DE CONCILIAÇÃO DE 2ª INSTÂNCIA DO TRT DA 5ª REGIÃO, SITUADA A RUA BELA VISTA DO CABRAL, Nº. 121, 1º ANDAR DO BLOCO A, NAZARÉ, SALVADOR-BA. TEL. 3319-7415.
Salvador, 29/05/2015 - EDUARDO ROCHA - TECNICO JUDICIARIO
No entendimento da direção do SINTAGRI, mesmo com esta notificação, permanece mantida a rodada de negociação definida para 08/06/2015, conforme acordado na r reunião realizada em 26/05/2015, na SERIN.



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SINTAGRI NOTÍCIAS
Ano V   nº 78  - 28/05/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab         

PESQUISA AGROPECUÁRIA DA EBDA SENDO JOGADA FORA: A QUEM INTERESSA?

As estações experimentais da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola, S. A. – EBDA (pesquisa agropecuária e assistência técnica e extensão rural estatal) foram progressivamente sucateadas no governo Jacques Wagner. E, mais ainda, foi permitida a invasão do MST sem nenhuma providência efetiva de garantir o patrimônio da estatal e os trabalhos científicos nelas realizados. Os mandados de reintegração de posse de áreas invadidas emitidos pela justiça não são acionados pela empresa e, assim, não são cumpridos. E, o que é mais estranho, invasões coincidentes com declarações governamentais de entender ser possível cessão destas áreas a entidades não governamentais. Nestas invasões constata-se desaparecimento de animais de alta linhagem e deterioração de equipamentos. 

MAPA DA DILAPIDAÇÃO DAS ÁREAS DE PESQUISA DA EBDA:
- Estação Manoel Machado / Itambé/BA: melhoramento genético da raça Nelore iniciado em 1956 e estudos sobre sistemas de produção para gado de corte - Invadida em setembro de 2007; .
- Estação Experimental Cruzeiro do Mocó: melhoramento genético da raça Guzerá, desde 1992 - pesquisas relacionadas a sistemas de produção de bovinos e caprinos de leite – melhoramento de Jumento Pega (o único desta natureza no país, representando um patrimônio genético importantíssimo) - Invadida em 2009;
- Estação Experimental de Itaberaba/BA: - melhoramento genético de Gir leiteiro - pesquisa em sistemas de produção de leite para o semiárido (23 anos de atividade) –está sendo perdido o trabalho de preservação e melhoramento de suínos da raça Piau, prejuízo incalculável do patrimônio genético nacional: a Universidade Federal de Viçosa se valeu deste banco genético para a continuação do trabalho com o plantel existente naquela universidade. Invadida em maio/2014;
- e chegou a vez da Estação Experimental de Aramari/BA: invadida em 26/12/2014 - Melhoramento genético de búfalos e de bovinos mestiços (mais de 20 anos) – área de preservação;
- Estação Experimental de Barra do Choça que realiza pesquisa com cafeicultura, fruticultura mandioca e graníferas, abrigando também uma unidade do programa Flores da Bahia, invadida em abril de 2013;

Mais estranho ainda é que o atual governador, o senhor Rui Costa, tenha pronunciado durante a abertura do 16º Simpósio Nacional do Agronegócio do Café, no dia 11 de maio de 2015, afirmando que pretende transformar as fazendas que pertenciam ao órgão em centros de pesquisa, enquanto, paralelamente, está vendendo ou procurando destino não recomendável dos animais de todas as estações experimentais, resultado de grandes esforços de pesquisa.
Para ilustrar, o exemplo da Estação Experimental de Aramari, onde o melhoramento genético de búfalos já tem 20 anos e 23 anos o de bovinos mestiços leiteiros.
Além do melhoramento genético, cujo fruto já se encontra comprometido, são, também, extremamente importantes, os trabalhos relacionados com a produção orgânica e a agroecologia (sistemas agroflorestais e manejo sanitário animal como homeopatia, entre outros). Enfim, um volume significativo de recursos públicos que foram investidos para o progresso científico serão jogados na lata do lixo, como se não tivessem valor algum, mesmo se tratando de trabalhos reconhecidos até internacionalmente, a exemplo:  

 1. Em janeiro de 2014, foi publicado na Newsletter da IFOAM (International Federation of Organic Agriculture Movements) que é ligada à Animal Husbandry Alliance, por convite desta organização, um artigo sobre o trabalho da Estação. Pela importância e ineditismo, o trabalho desenvolvido na Estação contribuiu para a projeção do nome da Ciência Agropecuária Baiana, tendo sido destacado durante o 18.º Congresso Mundial Orgânico da IFOAM, realizado em Istambul/Turquia, em outubro de 2104.

2.      Paralelamente, a FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação) também se interessou pelo trabalho já estando em fase de articulação, no momento da extinção da EBDA, a organização de uma capacitação para técnicos do Haiti sobre produção orgânica de leite.

3.      Preocupados com a extinção da EBDA e com os reflexos que isso teria no comprometimento do trabalho, único no país, a VET.ORG, a Comissão de Pecuária Orgânica da Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária, encaminhou uma correspondência ao Senhor Governador Rui Costa, em fevereiro de 2015, subscrita por várias entidades baianas e brasileiras, em que se diz textualmente: “... solicitamos reconsiderar a extinção da EBDA e da estação Experimental de Aramari, atualmente, um centro de referência em pecuária orgânica e agroecologia, motivo de orgulho do Estado da Bahia, com reconhecimento internacional e importância social e ambiental em todo o Brasil.”


Por último, a Estação ainda possui uma importantíssima área de preservação de 189 ha da Mata Atlântica - o bioma mais destruído do país. Conforme dados da SOS MATA Atlântica, de 2013, atualmente restam somente 8,5% de área original deste bioma, em todo o país.

Mas, para o atual governo baiano tudo isso é lixo... Pode ser jogado fora, sem considerar que são recursos públicos investidos em importantes trabalhos... quer dizer, importantes até para as organizações internacionais, porém, pelos visto, não para governo baiano. Paralelamente, é lamentável que a EMBRAPA, tendo participado amplamente das ações das áreas experimentais com recursos do Governo Federal e com material genético, além da participação direta dos seus pesquisadores na construção deste patrimônio, opte pela omissão.


quarta-feira, 27 de maio de 2015

 SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano V   nº 302  - 27/05/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab

INICIADA AS DISCUSSÕES QUANTO AO PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO DA EBDA

Resultante da decisão do Juízo de Conciliação de 2ª Instância-
TRT/BA foi iniciado o processo de discussão entre o SINTAGRI / Comissão de Negociação e o Governo do Estado/EBDA em reunião realizada na Secretaria de Relações Institucionais – SERIN em 26/05/2015.

Os Trabalhadores da EBDA estiveram representados (SINTAGRI/Comissão de Negociação) por Jonas Dantas – presidente da entidade sindical, Antônia Margarida Oliveira, delegada sindical, Benigno Leal Pereira, Farouk Zacharias, Jeferson Moura, Reinaldo Freitas Sobrinho e Romualdo Almeida, estes últimos diretores sindicais. A representação patronal foi composta pelos secretários de estado Josias Gomes – SERIN, e Jerônimo Rodrigues –  Secretário de Desenvolvimento Rural / SDR, os chefes de gabinete da SERIN e SDR, respectivamente, Martiniano José Santos e Ivan Fontes, bem com a Coordenadora de Articulação Social da SERIN, Mary Cláudia Souza.

Na reunião foi apreciada, de forma genérica, a proposta dos Trabalhadores da EBDA apresentada no JC2, tendo os representantes governamentais solicitado algumas explicações para melhor entendimento de pontos da pauta, ressaltando-se quanto ao PDI, PLANSERV, FGTS, aproveitamento de pessoal, entre outros.

Nada absolutamente foi negociado por quaisquer das partes por se tratar de reunião inicial, mais voltada para a construção de um consenso de indicadores para o processo negociação.

Vale ressaltar que a assessoria jurídica sindical e o MPT orientou o procedimento a ser seguido pelo SINTAGRI/Comissão de Negociação.

Ao final, foi marcada uma  reunião para o dia 08/06 nas dependências do MPT ás 9:00 hs.

REINTEGRAÇÃO E SALÁRIO DE ABRIL
 E MAIO/2015
No cumprimento das decisões judiciais quanto a reintegração dos Trabalhadores da EBDA no pagamento dos salários de abril e maio/2015, a empresa descontou integralmente os valores pagos como verba rescisória. O SINTAGRI já está encaminhando a questão para o Ministério Público do Trabalho através da sua assessoria jurídica.   


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terça-feira, 26 de maio de 2015

 SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano  V   nº 301– 26/05/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab

INFORMAÇÃO

Conforme determinação da Justiça tem início a rodada de negociação entre o Sintagri/Comissão de Negociação e o Governo do Estado. A reunião acontecerá hoje (26/05/2015) às 15:00 horas no Centro Administrativo da Bahia – CAB.



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segunda-feira, 25 de maio de 2015

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano  V   nº 300 – 25/05/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab        

GOVERNO ABRE NEGOCIAÇÃO

Convidado, expressamente, como membro nacional do CONDRAF representando a FASER, o presidente do SINTAGRI Engº Agro. Participou do Fórum Dialoga Brasil no PPA 2016-2019 em 22/05/2015.  

Neste evento foi possível contato com o Governador do Estado Rui Costa, na presença de secretários e do Ministro da Secretaria Geral da República Miguel Rossetto, tendo o Governador informado já ter conhecimento da proposta dos Trabalhadores da Ebda, tendo determinado a formação de uma equipe do governo para análise e elaboração de contraproposta e destacando que no inicio da semana seguinte seria possível a primeira rodada de negociação.  

O fórum Dialoga Brasil tem como objetivo ampliar a participação dos conselhos de politicas públicas, movimentos sociais e entidades da sociedade civil na formulação do Plano. Depois do evento em Salvador Nordeste 2 (Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco), segue 28 de maio Porto Alegre (Região Sul); 29 de maio Belo Horizonte (Região Sudeste); 02 de junho Goiânia (Região Centro-Oeste); 10 de junho Belém (Região Norte) e 11 de junho Fortaleza (Região Nordeste 1, Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Paraíba).

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