SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano V   nº 380 – 24/08//2016 -  Filiado a Faser e Fetrab

MOVIMENTAÇÃO JURÍDICA

QUANTO À URP: a ATO – Advocacia Trabalhista Operária, assessoria jurídica do SINTAGRI no processo da URP, apresentou Agravo de Petição e 11ª Vara do Trabalho de Salvador já notificou a EBDA para posicionamento em 22/08/2016 transcrição da notificação abaixo).  

QUANTO AO ACORDO RELATIVO ÀS DEMISSÕES: A Desembargadora Marizete Menezes Correa - TRT/5ª Região já notificou à EBDA quanto ao não cumprimento do “Acordo” quanto às questões contratações e Planserv (documento abaixo transcrito). 

Conforme o texto, em sendo o SINTAGRI o suscitante, caberá à EBDA dar as explicações. A direção sindical está acompanhando o desdobramento da questão. Como no “acordo” está envolvido o Estado da Bahia, o prazo estabelecido poderá ser dobrado. 

A direção sindical, através das suas assessorias jurídicas e diretamente, estará acompanhando diuturnamente os desdobramentos dos processos. 

Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAX:3375-1047.Blog: sintagri.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br.- 

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano V   nº 379 – 23/08//2016 -  Filiado a Faser e Fetrab

SEGURO DE VIDA

Muitos dos Trabalhadores demitidos pela EBDA eram vinculados ao SEGURO DE VIDA administrado pela corretora LPZ, cuja mensalidade (prêmio) era descontada em folha de pagamento. Não sendo mais possível o desconto em folha, o pagamento do “prêmio” – mensalidade – deve ser realizado através do SINTAGRI, mediante “DEPÓSITO IDENTIFICADO” nas seguintes contas bancarias da entidade:

Banco do Brasil: AG. 1532-6 – C/C 19.761- 0 - BRADESCO: AG. 3673-0 - C/C - 1082-0                                  

Caixa Econômica Federal: AGÊNCIA: 1053 - OP. 013 - 91699-8 (conta poupança)

Este procedimento já vem ocorrendo e o SINTAGRI repassa tais pagamentos diretamente para a corretora LPZ. Entretanto, alguns associados vêm realizando “DEPÓSITOS SEM IDENTIFICAÇÃO”, impossibilitando o repasse, significando o desligamento do depositante do plano de seguro e sem a possibilidade do SINTAGRI devolver o quantitativo depositado. Para tentar corrigir esta situação, o SINTAGRI publica a relação dos associados ao plano de seguro de vida, solicitando aos que fizeram depósitos sem identificação (não fazem parte da relação) entrar, imediatamente, em contato com a entidade.

ABNAIR NUNES DOURADO ABDON JORDÃO FILHO ADVENTINA SANTANA AIRTON JOSE DE SOUZA ALBERLICE ALEM ROCHA ALIRIO VANDERLEI ALMIRO SACRAMENTO ALOINA  M. DOS SANTOS ALOISIO ANDRADE ANA LUCIA BULCÃO ANA MARIA ARAUJO ANTONIA M. O. CUNHA ANTONINA GOMES ANTONIO BONFIM SOUZA ANTONIO C. DO ROSARIO ANTONIO ELIAS COSTA ANTONIO FERREIRA ARTEMARIA A. SANTOS AURELINO C.XAVIER BENEDITA GONÇALVES BENIGNO PEREIRA LEAL CANDIDO VASCONCELOS CARLOS A. SOUZA CICERO N. MAGALHÃES CIDALIA NOVAIS SILVA CIRLANE M. PEREIRA CLAUDIO O SANTOS CLEY F. OLIVEIRA DALVA DA SILVA DELZA MARIA GRAIA DIONE FREIRE SILVA EDILZA DOS REIS SILVA EDITE ROSA  J.SANTOS

ELENE MARIA P. MENEZES EVANGELISTA J. DA COSTA FAROUCK ZACHARIAS FERNANDO G.BARAUNA FRANCISCO N. DA SILVA GEDIELSON SANTANA GILBERTO S. CARVALHO GUILHERMINA M. MENEZES HELIO SAULO ARANDAS HUGO PEREIRA DE J. FILHO ILDEU FERREIRA ILDETE DREGER IZAIAS SILVA CARVALHO JACILDES M. CONCEIÇÃO JANIO SILVA JOÃO AURELIO S. VIANA JOÃO BATISTA C. MATOS JORGE LUIZ DE BRITO VIANA JOSE ANTONIO N. CUNHA JOSE AUGUSTO DA S.BRITO JOSE GONZAGA LIMA JOSE NUNES IRMÃO JOSE ZACARIAS DE CASTRO JOVINA MARIA C. SALES JUACI E. SANTOS LAMARA ROCHA MARTINS LUZIA OLIVEIRA LOPES MAILDE COSTA FERREIRA MARFISIA MARIA LEMOS MARCIA SILESIA SAMPAIO MARIA DE L. C BARBOSA MARIA DE L. DE SOUZA

MARIA DO CARMO V. BOAS MARIA FRANCISCA C VIEIRA MARIA PERPETUO SOCORRO MARIA SIRLENA TEIXEIRA MARINA LIMA DOS SANTOS MARINAIDE  BARBOSA  ROCHA MARLENE SANTOS MILTON SILVA DANTAS NEY MARQUES DOURADO OLIVAL BASTOS DE PAULA OSWALDO CHAVES OSVALDO CURVELO SILVA PAULO NEY DOURADO VIENA PAULO ROBERTO MELGAÇO PAULO ROBERTO T.CONCEIÇÃO RAIMUNDO ANTONIO VERIDIANO  RAIMUNDO COSTA RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS REGINA GENARIA S LIMA REGINA MARILU CASTRO REINILDA CONCEIÇÃO VILAS BOAS RITA CASSIA SOLON FREITAS RONALDO PEREIRA SOUZA ROSANGELA BARBOSA SEVERINA MORAES SILVIA RIBEIRO TEREZINHA FERREIRA CARVALHO  UBALDINO XAVIER VICTOR REBAZA VIRGILIO DAS VIRGENS ZELIO EXPEDITO CESAR ZENILDO MATOS

Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAX:3375-1047.Blog: sintagri.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br.-

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano VI   nº 378– 10/08//2016 -  Filiado a Faser e Fetrab

AVANÇANDO NA LUTA JURÍDICA

URP EMATERBA - Mesmo considerando o revés sofrido em primeira instância, 11ª Vara – TRT/BA , quando não foram aprovados os cálculos totais e sua abrangência, ainda, nesta instância, cabe contra argumentações que já estão em andamento, promovidas pela assessoria jurídica sindical – Advocacia Trabalhista Operária – ATO.

URP – EPABA – Quanto a este processo, a assessoria jurídica sindical, Escritório de Advocacia Nóvoa, Braga & Ramos, está encaminhando, juridicamente, questões relativas à sua abrangência.

A atual direção sindical, como sempre, está atenta aos desdobramentos de ambos os processos e, quando conveniente, do ponto de vista técnico, estaremos divulgando o andamento jurídico. 

DATA BASE MAIO/2015 – Após ser levantada a hipótese de negociação conjunta das reinvindicações dos empregados da EBDA relativas à Data Base de Negociação Salarial – Maio /2016 durante as negociações quanto às demissões em massa promovidas pela EBDA/Governo do Estado, por orientação da própria justiça trabalhista, o referido processo foi incorporado a tais negociações.

Como a EBDA/Governo do Estado não compareceu com propostas durante as negociações quanto às demissões, a assessoria jurídica sindical, Dr. Ulysses Caldas Pinto Neto, já requereu o retorno do processo à Vara de origem para ser pautado para julgamento.

NÍVEIS SALARIAIS – Após julgamento favorável quanto ao avanço em níveis da tabela salarial da EBDA, a Vara/TRT/BA responsável pelo processo indicou que a avaliação para definir tal avanço fosse realizado através de avaliação dos currículos individuais. A assessoria jurídica sindical já contra argumentou destacando julgamentos e acordos anteriores indicando avanços lineares, bem como a impossibilidade da realização de avaliação curricular individual, visto que a EBDA encontra-se em processo de liquidação e já extinta toda a sua estrutura organizacional/funcional, situação que impossibilita a ação avaliativa. Aguardando julgamento da contra argumentação.   

ACORDO DEMISSÕES – A assessoria jurídica sindical, Dr. Ulysses Caldas Pinto Neto, já peticionou junto ao Juízo de Conciliação de 2ª Instância – JC2/TRT/BA, solicitando “fazer valer quanto ao pactuado”, destacando a “multa pecuniária prevista”, envolvendo os itens do plano de saúde (Planserv) e “Contratações” do Acordo Demissões dos Empregados da EBDA.  

A DIREÇÃO SINDICAL VAI PERMANECER, COMO SEMPRE, ACOMPANHANDO TODAS AS QUESTÕES JURÍDICAS DOS TRABALHADORES DA EBDA DEMITIDOS EM MASSA, SEMPRE DEFENDENDO OS INTERESSES DESTA  SUA BASE SINDICAL.