Ano
V nº 80 -
18/10/2015 - Filiado a Faser e Fetrab
MOBILIZAÇÃO
DA RESISTÊNCIA
Final
de 2014.
Ainda
governador do Estado da Bahia, o atual Ministro Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, Jaques Wagner.
Governador eleito, Rui Costa, correligionário político de Jaques Wagner,
inclusive como sindicalista na área petroquímica, posicionamento que alavancou
a carreira política de ambos.
E a imponderável decisão: ambos
assumem a postura de extinção de diversas instituições públicas, inclusive
indicando a DEMISSÃO DE TRABALHADORES PÚBLICOS, mediante o encaminhamento e
utilização do rolo compressor da maioria na Assembleia Legislativa para
aprovação de Projeto de Lei.
E no bojo das instituições extintas a
Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. – EBDA, responsável pela
execução das atividades de Pesquisa
Agropecuária e de Assistência Técnica e Extensão Rural.
Isto, sem aceitar quaisquer propostas
de negociação, inclusive em relação aos Trabalhadores demitidos.
Mas, os Trabalhadores da EBDA,
coordenados por sua entidade sindical, o SINTAGRI, deram início à jornada da MOBILIZAÇÃO DA RESISTÊNCIA enfrentando,
valentemente as demissões sumárias iniciadas em abril/2015. Com o apoio
decisivo do Ministério Público do Trabalho – MPT – 5ª Região/BA e a
participação direta da sua assessoria jurídica, Dr. Ulysses Caldas Pinto Neto,
valendo destacar a postura exclusivamente técnica e independente dos diversos
níveis do Tribunal Regional do Trabalho – 5ª Região/BA, especialmente, através
da 13ª Vara, do Juízo de Conciliação de 2ª Instância e de desembargadores e
presidência desta instância jurídica, estão conseguindo enquadrar a atitude
autoritária e obsessiva do governador Rui Costa nos termos da legislação
vigente, garantindo a reintegração de trabalhadores demitidos e impedindo novas
demissões durante estes últimos quase sete meses.
E o governo do Estado da Bahia, em
represália às decisões da justiça vem tentando impedir o trabalho dos técnicos
e administrativos da empresa em nome da sua liquidação: permitem a ocupação
irregular das áreas de pesquisas, com a destruição anos e anos de trabalho,
desativando escritórios com a distribuição de equipamentos, mais recentemente
bloqueando o acesso dos técnicos para fornecimento de Certidões de Aptidão ao
Pronaf, prejudicando milhares de agricultores baianos. Mas os Trabalhadores da
EBDA estão firmes: continuam, na medida do possível, à disposição dos
agricultores da Bahia.
A RESISTÊNCIA EM FEIRA DE SANTANA
Por último, na região de Feira de
Santana, alegando uma reforma do prédio onde funciona a empresa para
funcionamento de outra instituição, tentou retirar os trabalhadores. E em
28/09/2015, os Trabalhadores da região, com a presença de trabalhadores de
Salvador, Serrinha, Cruz das Almas e Alagoinhas fizeram uma importante
manifestação, com ampla divulgação pelos veículos de comunicação local e
regional.
Mobilização
em Feira de Santana - BA
AINDA EM FEIRA DE SANTANA
Mesmo com os trabalhadores da região
presentes no seu local de trabalho, o governo do Estado da Bahia contratou
empresa para execução da reforma do prédio; empresa sem responsável técnico e
com seus trabalhadores executando suas atividades sem as condições mínimas de
segurança, fato denunciado ao CREA e a DRT local.
Andaime
sem base segura – não uso de equipamentos de segurança
E, isto provocou que os Trabalhadores
da EBDA não permitissem a continuidade da pretensa reforma em defesa da
integridade física de outros trabalhadores.
RESISTÊNCIA EM IRECÊ
Para instalar uma unidade da BAHIATER
na região de Irecê, instituição criada para pretensamente substituir a EBDA,
prevista em lei sem quadro efetivo de funcionários, mas com cerca de 200 cargos
comissionados, a serem nomeados sem nenhum critério pelo governador do Estado
os Trabalhadores da EBDA da região também manifestaram o seu repúdio às
atitudes governamentais. . Evidentemente, uma burla ao instituto do Concurso
público.
Atitude inusitada foi a do Secretário
de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, quando, ao ser vaiado, considerou
ilegítima a manifestação por não existir uma representação sindical de
Salvador: 1) como se os Trabalhadores da EBDA precisassem da sua chancela para
a manifestação; 2 – como se ele tivesse competência jurídica para definir
legitimidade de qualquer representação sindical.
Mobilização
em Irecê - BA
ESTA É A ATUAL BAHIA
MAS OS TRABALHADORES DA EBDA ESTÃO NA LUTA
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