quarta-feira, 30 de setembro de 2015

 SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano V   nº 335– 30/09/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab


INFORMAÇÃO


Foi marcada para o dia 06/10/2015 às 14:00horas no TRT – Tribunal Regional do Trabalho, a audiência do dissídio coletivo referente a demissão em massa dos trabalhadores da EBDA.

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segunda-feira, 28 de setembro de 2015

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano  V   nº 334– 28/09/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab

DISSÍDIO COLETIVO... FINALMENTE

Finalmente a Procuradoria Geral do Estado – PGE, representando a EBDA/Governo do Estado da Bahia resolveu assinar em conjunto com o SINTAGRI, representando os Trabalhadores da EBDA, através da sua assessoria jurídica, Dr. Ulysses Caldas Pinto Neto, a petição conjunta de “dissídio coletivo” junto ao Tribunal Regional do Trabalho – TRT/ BA, relativo ao processo de demissão em massa definido pelo governador Rui Costa. 

Ficou acordado que as razões das partes (SINTAGRI E EBDA) serão apresentadas em juízo no prazo de 15 dias, ficando a garantida a liminar de não demissões no período.

E vamos em frente. E vamos continuar ocupando os nossos postos de trabalho.

No próximo número do “NOTAS RÁPIDAS” as notícias sobre a GRANDE MANIFESTAÇÃO EM FEIRA DE SANTANA

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sábado, 26 de setembro de 2015

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano V   nº 333 – 26/09/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab

DE NOVO...


De novo foi adiada a apresentação de “petição conjunta – EBDA/Governo do Estado da Bahia e SINTAGRI, por requisição da Procuradoria Geral do Estado da Bahia – PGE.

O SINTAGRI/Comissão de Negociação, de novo, afirma que está diuturnamente atento aos prazos e circunstâncias jurídicas processuais dos procedimentos relativos à demissão em massa dos trabalhadores da empresa, decidida pelo governo Rui Costa, político originário das hostes sindicais operária..., imagina se não fosse... 

O importante é a manutenção da mobilização e organização dos Trabalhadores da EBDA frente a esta situação.



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sexta-feira, 25 de setembro de 2015

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano V   nº 332– 25/09/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab

TRABALHADORES DA EBDA / REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA
NOTA PÚBLICA

Na vontade exacerbada de extinguir a EBDA, o Governo do Estado da Bahia, entre os meses de março e abril, demitiu de forma sumária 840 pais e mães de família sem negociação e diálogo.
A justiça trabalhista, entendendo isso como um ato lesivo à classe trabalhadora, determinou a imediata reintegração dos funcionários da EBDA aos seus postos de trabalho e proibiu qualquer outra demissão enquanto a EBDA/Governo do Estado não negociasse com o sindicato.
Na contra mão da decisão da justiça trabalhista, há exatos cinco meses, o Governador do Estado vem dificultando o pleno exercício das atividades dos funcionários da EBDA e, paralelamente, lançando editais de contratação de ONGs e organizações sociais para realização dos mesmos serviços sem concurso público e com salários significativamente reduzidos.
Saliente-se que o quadro de funcionários da EBDA é composto de administrativos, técnicos agrícolas, engenheiros agrônomos, veterinários, economista e sociólogos, todos concursados e, na sua maioria, com títulos de pós graduação (especialização, mestrado e doutorado), com mais de vinte anos de experiência no serviço de Extensão e Pesquisa Agropecuária, enquanto os editais de contração (terceirização) emitidos não exigem titulação ou experiência.
E agora, com base em informação de preposto do governo, na próxima semana, as salas dos técnicos da gerencia regional de Feira de Santana deverão ser desocupadas para inicio de reformas, visando à ocupação por técnicos de outro órgão, evidenciando, mais ainda, a tirania, o descaso e o desrespeito do governador Rui Costa com os funcionários da EBDA, tornando-se imperativa a realização de grande manifestação de protesto, na próxima segunda feira, dia 28/09/2015, às 09 horas, contando com a presença de todos os funcionários da EBDA da região de Feira de Santana e familiares, objetivando:
- demonstrar que os funcionários da EBDA respeitam os agricultores baianos, no caso particular, os da região de Feira de Santana, permanecendo a postos no exercício das suas funções técnicas e administrativas;
- denunciar ao Ministério Público do Trabalho que a mencionada reforma com os funcionários comparecendo aos seus postos de trabalho é uma retaliação às decisões da justiça trabalhista e a demonstração de falta de condições de trabalho pré-existentes;
- informar à imprensa e à sociedade o comportamento autoritário do governador com os funcionários da EBDA.

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terça-feira, 22 de setembro de 2015

 SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano V    No. 331-  22//09/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab

ADIANDO, ADIANDO E ADIANDO...


Mais um adiamento da apresentação conjunta de “petição de dissídio coletivo” quanto às demissões em massa foi requerida pela PGE, representando a EBDA/Governo do Estado.

Evidentemente, o SINTAGRI/Comissão de Negociação está atento aos prazos relativos a todo o conjunto de circunstâncias que envolvem o processo através da sua assessoria jurídica.

A partir disso, considerou ser importante se manter obedecendo à liturgia jurídica de apresentação conjunta de “dissídios coletivos”, orientação corroborada pelo Juízo de Conciliação de 2ª Instância.

Vamos aguardar a nova data estabelecida: 25/09/2015.


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segunda-feira, 21 de setembro de 2015

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano V   nº 330– 21/09/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab

CONTINUAMOS MOBILIZADOS

Hoje, dia 21/09/2015, ás 14 horas, teremos a reunião com a PGE para o encaminhamento do dissídio coletivo, conforme determina a lei.

Desde sexta-feira próxima passada a nossa assessoria jurídica enviou a PGE petição que dará formalidade ao ato de ajuizamento do dissídio, afim de que os mesmos tomem conhecimento.

Não mais aceitaremos protelação. Entraremos na justiça com ou sem EBDA/Governo do Estado. Os direitos dos Trabalhadores da EBDA estão acima de tudo.

A partir da manhã estaremos em assembleia permanente como estratégia de acompanhamento da tramitação do dissídio na justiça. Sugerimos a permanente mobilização em todas as regiões. 


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sexta-feira, 18 de setembro de 2015

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano V   nº 329 – 18/09/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab

AGORA É O DISSÍDIO COLETIVO

O atual governador do Estado da Bahia, Rui Costa, demonstrando cabalmente a sua índole autoritária e opressora, lastreada por sua ideologia contra o trabalho e contra os trabalhadores, definitivamente, recusou-se a apresentar qualquer proposta de negociação quanto às demissões em massa na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. – EBDA, conforme indica a legislação vigente em proteção ao trabalho assalariado; e isso em um momento de profunda crise quanto à oferta de emprego nos níveis estadual e nacional.

Em audiência com a presidência do TRT/BA – 5ª Região (17/09/2015) nada acrescentou aos enganosos itens de negociação já apresentados anteriormente, simplesmente, abordando itens obrigatórios da legislação trabalhista vigente: pagamento correto da multa referente ao FGTS, proteção ao trabalhador próximo à aposentadoria e a manutenção do direito ao plano de saúde PLANSERV, legislação estadual preexistente.

Mas, o SINTAGRI peticionará, imediatamente, dissídio coletivo contra as demissões em massa. A LUTA NO CAMPO JURÍDICO PROSSEGUE.

AGRADECIMENTO
O SINTAGRI, em nome dos TRABAHADORES DA EBDA, de logo, agradece a decisiva participação do Ministério Público do Trabalho – 5ª Região/BA no processo de negociação, cumprindo as suas funções institucionais em defesa dos TRABALHADORES, tendo como base princípios éticos inquestionáveis e brilhantismo técnico quanto ao conteúdo jurídico, salientando-se o êxito do processo junto ao TRT/BA – 13ª Vara, gerador de liminar suspendendo a demissão prematura dos Trabalhadores da EBDA.

ENALTECIMENTO
Vale enaltecer o posicionamento das diversas instâncias do Tribunal Regional do Trabalho –TRT – 5ª Região/BA, sempre exercendo a sua histórica postura de privilegiar os mecanismos conciliatórios entre o patronato e trabalhadores, bem como sendo fiel aos parâmetros legais quanto instado a julgamentos relativos às demissões em massa dos Trabalhadores da EBDA.

IMPORTANTE REFERÊNCIA
A responsabilidade, competência e posicionamento profissional da assessoria jurídica sindical, Dr. Ulysses Caldas Pinto Neto, vem sendo uma referência da mais alta relevância para o posicionamento do SINTAGRI/Comissão de Negociação durante todo o decorrer da luta jurídica dos Trabalhadores da EBDA.

E OS TRABALHADORES DA EBDA CONTINUAM FORTES EM DEFESA DOS SEUS DIREITOS

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terça-feira, 15 de setembro de 2015


 SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano V   nº 328 – 15/09/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab


SEGUINDO AS DEFINIÇÕES DA JUSTIÇA TRABALHISTA



O SINTAGRI/Comissão de Negociação vem seguindo rigorosamente as decisões e orientações da justiça trabalhista, no caso, a do Juízo de Conciliação de 2ª Instância TRT/BA, em apresentação de dissídio coletivo quanto as demissões em massa dos Trabalhadores da EBDA em conjunto com a EBDA/Governo do Estado e, por isso, vem acatando as sucessivas solicitações de adiamento por parte da PGE, representando o patronato.

Assim, mais uma vez, o SINTAGRI/Comissão de Negociação procederá conforme o pactuado com a Procuradoria Geral do Estado: somente apresentar a petição conjunta de dissídio coletivo na próxima segunda feira (21/09/2015); isto em função da reunião agendada pela PGE junto ao TRT/BA ter sido redefinida para o dia 17/09/2015.

Paralelamente, o SINTAGRI/Comissão de Negociação, através da sua assessoria jurídica, continua atento aos prazos judiciais, bem como a todas as circunstâncias que envolvem o processo de demissão em massa dos Trabalhadores da EBDA. 





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segunda-feira, 14 de setembro de 2015

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano V   nº 327 – 14/09/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab  

"26 ANOS DE LUTA"

Hoje o SINTAGRI comemora  aniversário de sua fundação. 26 anos de uma trajetória de luta e firmeza na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras da assistência técnica e extensão e na luta pelo fortalecimento da agricultura familiar no estado da Bahia, traçando rumos e definindo caminhadas para o desenvolvimento sustentável do meio rural baiano.

Essa história construída com a participação decisiva dos seus dirigentes e sindicalizados, nos permite de forma mobilizada e propositiva enfrentar dramaticamente esse torpe e irresponsável gesto do governo da Bahia de desmontar a EBDA, principalmente de demitir os seus servidores, atores fundamentais no processo de inclusão social e produtiva da população do campo.

Não será esse  explicito momento de ódio de um governo dito "popular" que reduzirá a nossa capacidade de luta e enfrentamento. Por isso aproveitamos para em nome da diretoria e dos nossos delegados desejar vida longa ao nosso SINTAGRI, agradecendo a todos pela a construção dessa história.


Engº Agrº Jonas Dantas
 Presidente do SINTAGRI

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SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano V   nº 326 – 14/09/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab

MAIS UMA VEZ REUNIÃO ADIADA
 
 
Informamos que a reunião agendada com a PGE para o dia de hoje foi adiada mais uma vez a pedido do governo do estado, ficando para o 21/09/2015 (segunda-feira) ás 17 horas na presença do presidente do TRT.

A nossa assessoria jurídica continua atenta a todos os passos inerentes a essa questão e principalmente informando oficialmente ao MPT e ao Juízo de Conciliação dessa posição do governo e da nossa disposição em continuar as tratativas de negociação e do ajuizamento
do dissídio coletivo.
 
 
"SINTAGRI, 26 ANOS DE LUTA"

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sexta-feira, 11 de setembro de 2015

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano V   nº 325 – 11/09/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab

CONTINUA A QUESTÃO DO DISSÍDIO

Mais uma vez foi adiado o ajuizamento do dissídio relativo à demissão em massa dos Trabalhadores da EBDA. E, mais uma vez, por solicitação da PGE representando a EBDA/Governo do Estado da Bahia.

A decisão foi adiada para segunda feira (14/09/2015).

O SINTAGRI/Comissão de Negociação reafirma que continua com a máxima atenção com relação aos adiamentos através da sua assessoria jurídica.

E vamos em frente.

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sexta-feira, 4 de setembro de 2015

    SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano V   nº 324 – 04/09/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab       

 MAIS UM ADIAMENTO: DISSÍDIO COLETIVO


Próxima quinta feira (10/09/2015) foi a nova data acordada para apresentação conjunta de “dissídio coletivo” relativo às demissões em massa na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. – EBDA.

Este novo adiamento, assim como anteriores, em 21/08/2015 e 28/08/2015, foi proposto pela Procuradoria Geral do Estado – PGE, representando a EBDA/Governo do Estado da Bahia.

A assessoria jurídica do SINTAGRI, Dr. Ulysses Caldas Pinto Neto, mais uma vez, afirmou já ter pronta a peça jurídica quanto ao dissídio, em consonância com o SINTAGRI/Comissão de Negociação, representando os trabalhadores da empresa. 
   
Cada vez mais fica caracterizada a posição prepotente do Governo do Estado da Bahia, inclusive se negando apreciar proposta apresentada pelo  Ministério Público do Trabalho – Bahia.   

OS TRABALHADORES DA EBDA, COORDENADOS PELO SINTAGRI, CONTINUAM ORGANIZADOS E MOBILIZADOS NO CONTEXTO DA LUTA JURÍDICA EM ANDAMENTO.


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quinta-feira, 3 de setembro de 2015

     SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano V   nº 323 – 02/09/2015 -  Filiado a Faser e Fetrab         

CONFIRMANDO A CONTINUAÇÃO DA LUTA NO ÂMBITO JURÍDICO



A expectativa é que ocorra a reunião da Procuradoria Geral do Estado  – PGE, representando a EBDA/Governo do Estado da Bahia com a assessoria jurídica do SINTAGRI  quinta feira (03/09/2015), visando a apresentação conjunta dissídio coletivo como orientou o Juízo de Conciliação de 2ª Instância – TRT/BA.  

Durante toda a luta jurídica dos Trabalhadores da EBDA ressalta-se a importante participação do Ministério Público do Trabalho – Bahia, inclusive como autor do processo junto à 13ª Vara – TRT/BA. 

E VAMOS EM FRENTE COM A COORDENAÇÃO DO SINTAGRI/COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO.



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