SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano IV   nº 233 – 30/09/2014 -  Filiado a Faser e Fetrab        

ACORDO JURÍDICO EM CONSTRUÇÃO (XIII)

Finalmente os Trabalhadores da EBDA estão chegando ao final desta etapa de luta. A EBDA/GOVERNO DO ESTADO cumpriram as etapas burocráticas necessárias à conclusão do acordo a ser assinado e oficializado junto ao Juízo de Conciliação de 2ª Instância – TRT – BA – 5ª Região, conforme afirmaram a empresa e a Procuradoria Geral do Estado.

A direção do SINTAGRI estará atenta para que as demais operações necessárias ao início do pagamento sejam as mais rápidas possíveis e as divulgará assim que forem totalmente definidas.

Ainda declara a direção do SINTAGRI: “Esta é apenas uma etapa de luta; a luta permanece pela reconstrução da EBDA e pelo pagamento de todos os passivos trabalhistas.

Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAX:3375-1047.Blog: sintagri.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br.- 

 SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano IV   nº 232 – 28/09/2014 -  Filiado a Faser e Fetrab   

    ACORDO JURÍDICO EM CONSTRUÇÃO (XII)

Detalhes jurídicos e operacionais atrasam a assinatura e homologação do acordo SINTAGRI / EBDA referente aos passivos dos dissídios coletivos 1997, 1999 e 2003, informa a direção do SINTAGRI.

A direção do SINTAGRI, na manhã de 25/09/2014, recebeu a minuta do acordo ainda com situações indefinidas por parte do Governo do Estado, quanto a itens do acordo relativos à totalidade dos empregados da EBDA incluídos e algumas alterações a serem, necessariamente, analisadas pelo setor jurídico sindical, impossibilitando a sua assinatura e homologação. 

Entretanto todas as medidas estão sendo providenciadas e exigidas pela direção sindical para que isso ocorra imediatamente e se consolide o acordo, judicialmente, viabilizando o pagamento das primeiras parcelas, para dar início ao pagamento parcelado total de R$ 7 milhões, ainda este ano, e do restante do valor do acordo, R$ 83 milhões, também em parcelas mensais, conforme ficou garantido pelo Governo do Estado na reunião entre as partes, inclusive com a presença do Governador do Estado em 14/07/2014.

A direção sindical entende a complexidade do acordo tendo em vista seu valor total, bem como envolver mais de 1.300 empregados da empresa, mas não considera aceitável que a sua conclusão seja dilatada ou que o compromisso assumido pelo Governador Jaques Wagner venha a ser modificado. 

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 SINTAGRI NOTÍCIAS 

    Ano III   nº 70  - 23/09/2014 -  Filiado a Faser e Fetrab  

UMA POSSE...

E PERMANECENDO NA LUTA

E o SINTAGRI já está sendo dirigido pelos eleitos no pleito realizado em agosto/2014. Foi uma cerimonia comemorativa de posse simples, mas significativa, realizada em 19/09/2014.   

O inesquecível presidente Décio, despedindo-se do seu período de gestão, emocionado, destacou como sua principal ação garantir a “união” da categoria, permitindo os avanços quanto às suas reivindicações, destacando a finalização dos detalhes para a assinatura do Acordo SINTAGRI/EBDA relativo aos passivos dos dissídios datas base 1997, 1999 e 2003.

O presidente eleito, Jonas Dantas, caracterizou a necessidade da nova gestão também garantir a unidade da categoria, viabilizando novos avanços, agora, na direção de buscar a reestruturação da EBDA e a solução dos recorrentes passivos trabalhistas da empresa.

O presidente Jonas Dantas ainda destacou a necessidade de ampliação da base da categoria, a importância de uma aproximação com as organizações representativas do mundo rural, especialmente daquelas representativas dos agricultores familiares.  

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SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano IV   nº 231 – 22/09/2014 -  Filiado a Faser e Fetrab

ACORDO JURÍDICO EM CONSTRUÇÃO (XI)

Entre esta terça e quarta feira (23 e 24/09/2014) estará sendo assinado o Acordo SINTAGRI/EBDA envolvendo os passivos dos dissídios datas base 1997, 1999 e 2003, sendo que foi confirmado para quinta-feira(25/09/2014) a audiência para homologação no Juizado de 2ª Instância..

Todos os detalhes do acordo com a EBDA/Governo do Estado da Bahia/PGE já foram concluídos, bem como já foram ajustadas as questões junto à assessoria do SINTAGRI.

Todos devem ficar atentos à orientação do SINTAGRI quanto ao processo de pagamento a ser divulgado assim que definido com a homologação do acordo.

A direção do SINTAGRI já iniciou a divulgação dos cálculos definitivos de cada um dos Trabalhadores da EBDA, substituídos pela entidade sindical nos processos relativos aos passivos dos dissídios coletivos datas base 1997, 1999 e 2003.

Será um processo de, aproximadamente, 5 dias, visto que a informação será repassada individualmente; primeiramente através do sistema de endereços eletrônicos “expresso bahia”; posteriormente, para os endereços eletrônicos privados de conhecimento da administração sindical.  Os delegados sindicais devem encaminhar à administração da entidade, por via eletrônica, as solicitações de informação dos valores daqueles que não possuem endereço eletrônico, inclusive daqueles que não mais fazem parte do quadro da EBDA. Considerando a pequena estrutura administrativa sindical, para dar maior celeridade ao processo de informação, a direção sindical solicita não ser utilizada a via telefônica nestes próximos 3  dias.

Questionamentos sobre os valores somente serão analisados quando encaminhados através via eletrônica, por correspondência ou documento entregue diretamente na sede do SINTAGRI. Não será possível resposta imediata, pois é necessário um processo de análise com informações externas ao sindicato. Alguns questionamentos já encaminhados estão sendo analisados.

Os cálculos foram realizados com as informações das remunerações pagas a cada um dos Trabalhadores da EBDA, mês a mês, fornecidas pela SAEB referente aos pagamentos das remunerações exclusivamente de responsabilidade da EBDA, a partir da data base de cada um dos processos; equivalendo dizer do constante em cada contracheque de cada trabalhador; com isso, não constam legalmente dos cálculos:

a)        períodos não remunerados diretamente pela EBDA por “licença sem remuneração”, inclusive de empregados colocados à disposição de outras instituições (suspensão do contrato de trabalho);

b)        períodos remunerados exclusivamente pelo INSS em função de “licença médica  por doença ou acidente de trabalho” (interrupção do contrato de trabalho);

c)         os intervalos entre períodos de contrato de trabalho com a EBDA (período de encerramento de contrato de trabalho e posterior assinatura de novo contrato com a empresa).

Por último, a direção sindical está preparando um relatório completo sobre o processo de negociação.

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SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano IV   nº 230 – 18/08/2014 -  Filiado a Faser e Fetrab

NOTA DE FALECIMENTO

É com muito pesar  que a direção do SINTAGRI comunica o falecimento do associada EDMEIA BRANDÃO SOARES, Assistente Administrativa, funcionária da SEAGRI à disposição da EBDA, Escritório Central, o sepultamento será amanhã em Camaçari. Aos seus familiares, os nossos votos de pesar. Direção do SINTAGRI Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAX:3375-1047.Blog: sintagri.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br.-

SINTAGRI  NOTÍCIAS

    Ano III   nº 69  - 17/09/2014 -  Filiado a Faser e Fetrab

CONVITE

O Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Área Agrícola do Estado da Bahia  – SINTAGRI tem a satisfação convidar  V. Sa., para o ato de posse dos Diretores Executivos, Conselheiros Fiscais e Delegados Sindicais eleitos  para dirigirem a entidade sindical durante o triênio 2014/2017.

A cerimônia de posse e confraternização ocorrerá em 19/09/2014, às 13:30 hs., no Centro de Treinamento da EBDA - endereço

Serão empossados os seguintes associados do SINTAGRI:

                                

Diretoria Executiva – Titular e Suplente

Presidente Jonas Dantas dos Santos
Secretário Geral Luiz Carlos Jesus Eloy	Primeiro Secretário Raimundo Costa
Diretor Financeiro Romualdo Almeida	Diretor de Assuntos Jurídicos Reinaldo Freitas Sobrinho
Diretor de Formação Sindical Asnavete Pereira dos Santos	Diretor de Imprensa e Divulgação João Pereira Gomes
Diretor de Intercâmbios Regionais Ederly Afonso Vieira	Diretor de Saúde e Condições de Trabalho Manoel Domingos de Carvalho Filho
Diretor Sócio Cultural Sueli Miranda Lima São Bernardo	1º. Suplente José Geraldo Lago de Carvalho
2º Suplente Décio Ferreira de Amorim	3º Suplente Albérico Paixão dos Santos
4º Suplente Ana Angélica Nascimento Silva	5º Suplente Josélio Madureira Pinheiro

Conselho Fiscal - Efetivo e Suplente

José Augusto da Silva	Djair Brandão Maracajá
Humberto Viana Lima	Márcia Maria Barbosa Figueiredo de Oliveira
Luciano Martins de Farias
1º Suplente João Pereira Lopes de Almeida	2º Suplente Gilson Robson de Carvalho Alves

Salvador, 17 de setembro de 2014

Décio Ferreira de Amorim

Presidente 

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SINTAGRI  NOTAS RÁPIDAS

Ano IV   nº 229 – 17/08/2014 -  Filiado a Faser e Fetrab

NOTA DE FALECIMENTO

A diretoria do SINTAGRI, com muito pesar comunica o falecimento do associado NILTON SANTOS, Técnico Agrícola, empregado da EBDA, Escritório de Serrinha e foi Conselheiro Fiscal do SINTAGRI. Aos seus familiares, os nossos votos de pesar. Direção do SINTAGRI Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAX:3375-1047.Blog: sintagri.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br.-

SINTAGRI  NOTAS RÁPIDAS

Ano IV   nº 228– 16/09/2014 -  Filiado a Faser e Fetrab     

AOS COMPANHEIROS DO SINTAGRI

Nós integrantes da Chapa Autonomia, Liberdade e Ação agradecemos a todos os que participaram das eleições para o nosso SINTAGRI, realizadas nos dias 5, 6 e 7 de agosto próximo passado, manifestando de forma inequívoca o compromisso histórico com a nossa entidade e toda trajetória de luta pela conquista e ampliação dos direitos dos trabalhadores da ATER, da Pesquisa Agropecuária e do setor público agrícola.

Reafirmamos nosso compromisso de valorizar mais ainda o debate interno e fortalecer as relações com os atores sociais e institucionais de forma proativa na busca de uma nova correlação de forças, que nos permita alcançar os nossos objetivos.

Ampliar o diálogo com todas as esferas de governo na defesa da consolidação das políticas públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Pesquisa Agropecuária e do setor público agrícola, principalmente em dar visibilidade à ANATER.

Pretendemos durante nossa nova gestão participar do processo de reestruturação da EBDA, especialmente com a realização de concurso público e implantação de uma política salarial adequada, bem como continuarmos na incansável luta pela negociação da totalidade dos passivos trabalhistas.

Por outro lado, também será importante nossa participação na elaboração de um programa de formação de extensionistas e pesquisadores, condizente com o modelo de desenvolvimento rural sustentável e solidário, centrado na expansão e fortalecimento da agricultura em regime de economia familiar, das comunidades tradicionais, quilombolas e beneficiários da reforma agrária, voltado para a inclusão sócio produtiva, garantindo a geração do trabalho e renda e o consequente cumprimento da função social da terra.

No primeiro momento trabalharemos na construção de um Plano de Ação Imediata, com identificação das prioridades e dando continuidade às atividades que vêm sendo desenvolvidas pela atual diretoria, adequando a um calendário de visita aos nossos delegados nas diversas regiões, vislumbrando com essa estratégia um contínuo processo de ampliação da participação de todos nos destinos do nosso sindicato.

Cordiais saudações

 Engº Agrº Jonas Dantas

Presidente Eleito do SINTAGRI

  

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SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano IV   nº 227 – 12/09/2014 -  Filiado a Faser e Fetrab        

ACORDO JURÍDICO EM CONSTRUÇÃO (X)

A direção do SINTAGRI, estará de novo reunida com a PGE e a EBDA ao final desta manhã(12/09/2014).

E Vamos em frente.

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Ano IV   nº 226 – 08/09/2014 -  Filiado a Faser e Fetrab

ACORDO JURÍDICO EM CONSTRUÇÃO (IX)

Hoje (08/09/2014), ao final da tarde, a direção do SINTAGRI recebeu a proposta dos termos do acordo referente aos dissídios coletivos datas base 1997, 1999 e 2003 em reunião com a direção da EBDA com a participação da Procuradoria Geral do Estado – PGE.

Algumas observações iniciais foram realizadas pelos membros do SINTAGRI, já ocorrendo algumas concordâncias entre as partes.

A etapa seguinte, já sendo encaminhada, é a análise da proposta dos termos de acordo pela assessoria jurídica do SINTAGRI e a discussão para definição final e sua apresentação ao Juízo de Conciliação de 2ª Instância – TRT/BA – 5ª Região para homologação.

Os Trabalhadores da EBDA, coordenados pela atual direção do SINTAGRI, estão chegando ao final desta etapa de luta.  

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 SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano IV   nº 225 – 08/09/2014 -  Filiado a Faser e Fetrab

ACORDO JURÍDICO EM CONSTRUÇÃO (VIII)

A direção do SINTAGRI estará participando de reunião hoje (08/09/2014 – 15:00Horas) com a direção da EBDA, na Procuradoria Geral do Estado n- PGE.

A expectativa da direção da entidade sindical é a construção final dos termos do acordo referente aos dissídios datas base 1997, 1999 e 2003.

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SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano IV   nº 224 – 04/09/2014 -  Filiado a Faser e Fetrab

ACORDO JURÍDICO EM CONSTRUÇÃO (VII)

A reunião  de ontem (03/09/2014) , pela tarde, representou um grande avanço para o estabelecimento do acordo entre os Trabalhadores da EBDA e o Governo do Estado – Empresa.

Todos os conteúdos do acordo foram discutidos e acordados entre os calculistas  (sindical e da EBDA/PGE), o que viabiliza a imediata elaboração dos cálculos o dos termos do acordo propriamente dito. 

A direção do SINTAGRI vai continuar atenta a este processo final objetivando a que fique garantido o prazo de pagamento da primeira parcela do acordo.

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SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano IV   nº 223 – 03/09/2014 -  Filiado a Faser e Fetrab    

INFORME DA COMISSÃO ELEITOTAL:

RELATÓRIO DEFINITIVO DAS ELEIÇÕES GERAIS DO SINTAGRI

TRIÊNIO 2014/2017

I – DOS INSTRUMENTOS CONSTITUTIVOS

a)      Edital de Convocação para eleição da Comissão Eleitoral, publicado no Jornal Correio da Bahia, de 28 de maio de 2014;

b)      Comissão Eleitoral, eleita em Assembleia Geral realizada, em 19 de maio de 2014, constituída pelos empregados sindicalizados Jeferson Moura, Jussara de Almeida Guerreiro, Marfisia Maria Lemos Santana e Oswaldo Chaves Batista Filho;

c)      Convocação das Eleições Gerais do Sintagri para os dias 05, 06 e 07 de agosto de 2014, referente ao triênio 2014/2017, para os cargos da Diretoria Executiva e Suplentes; Conselho Fiscal e Suplentes; e Delegacias Sindicais e Suplentes;

d)     Normas Eleitorais e instruções às mesas eleitorais, elaboradas pela Comissão Eleitoral, eleita em Assembleia Geral em 19 de maio de 2014;

e)      Registro da CHAPA ALA - AUTONOMIA, LIBERDADE E AÇÃO, em 26/06/2014, única a concorrer às Eleições Gerais do Sintagri, para o triênio 2014/2017;

f)       As Eleições Gerais do SINTAGRI, para o triênio 2014/2017, teve o seu ato cumprido conforme EDITAL DE CONVOCAÇÃO, realizada nos dias 05, 06 e 07 de agosto, com Mesas Eleitorais nas seguintes localidades do Estado da Bahia: Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Cruz das Almas, Feira de Santana, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Ribeira do Pombal, Paulo Afonso, Salvador Itapuã, Salvador Ondina, Salvador Itinerante, Santa Maria da Vitória, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista;

g)      Foi disponibilizada pelo SINTAGRI, para controle e conferência, a relação dos empregados associados da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. - EBDA , num quantitativo de 1.062 (hum mil e sessenta e dois) associados, incluídos 42 (quarenta e dois) associados à disposição de outros órgãos, que não compareceram ao pleito; relação dos empregados da Bahia Pesca, com 21 (vinte e um) associados; relação dos associados da ADAB – SEAGRI, com 56(cinquenta e seis) nomes; a relação dos associados aposentados da EBDA, com 13 (treze) nomes – sem vínculo empregatício com a Empresa e 32 (trinta e cinco) associados contribuintes aposentados pelo Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia - FUNPREV, totalizando 1.184 associados;

 II – DA COMPOSIÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS

a)      COMPOSIÇÃO DA CHAPA: ALA-AUTONOMIA, LIBERDADE E AÇÃO

          DIRETORIA EXECUTIVA

          Presidente - Jonas Dantas dos Santos

          Secretario Geral - Luiz Carlos Jesus Eloy

          Primeiro Secretário - Raimundo Costa 

          Diretor Financeiro - Romualdo de Almeida

          Diretor de Assuntos Jurídicos - Reinaldo Freitas Sobrinho 

          Diretor de Formação Sindical - Asnavete Pereira dos Santos

          Diretor de Imprensa e Divulgação - João Pereira Gomes

          Diretor de Intercâmbios Regionais - Ederly Afonso Vieira 

          Diretor de Saúde e Condições do Trabalho - Manoel Domingos de Carvalho Filho

          Diretor Sócio Cultural - Sueli Miranda Lima São Bernardo

  

          SUPLENTES DE DIRETORIA

           1º Suplente - José Geraldo Lago de Carvalho

          2° Suplente - Décio Ferreira de Amorim

          3° Suplente - Albérico Paixão dos Santos

          4° Suplente - Ana Angélica Nascimento da Silva

          5º Suplente – Josélio Madureira Pinheiro

         CONSELHO FISCAL TITULAR

         1º – José Augusto da Silva Brito

         2º – Djair Brandão Maracajá

         3º – Humberto Viana Lima

         4º – Márcia Maria de Figueiredo Oliveira

         5º – Luciano Martins de Farias

         CONSELHO FISCAL SUPLENTE

         1º - Joselita Gonçalves dos Santos

         2º - João Pereira Lopes de Almeida

         3º - Gilson Robson de Carvalho Alves

 a)      DELEGADOS SINDICAIS ELEITOS

Quadro I – Delegados sindicais titulares e suplentes eleitos

delegacia Sindical	Titular	Suplente
Alagoinhas	Gerson Silva de Jesus	Jair Sócrates Costa Chaves
Barreiras	José Domingos dos Santos Serpa	Lindomar Portela Gomes
Bom Jesus da Lapa	Não houve quorum
Caetité	Roberto Silveira Pinto	Maria Amélia Cardoso Vilas Boas
Cruz das Almas	Luiz Eduardo Machado Souza	Solange Sardinha Silva
Feira de Santana	Maria Pereira Leonel de Oliveira Ferraz	Walter Antônio de Oliveira Júnior
Irecê	José Mendes dos Santos	Laci Figueiredo Neves
Itaberaba	Jorge Augusto Lemos Santos	Nilo Florentino de Matos Filho
Itabuna	João Benedito Marcelino	Wellington Leite Medeiros
Jacobina	Não houve inscrição de candidato
Jequié	Louis Claudio M. Silveira	Rosilda Barros de Souza
Juazeiro	Elene Maria Pires de Menezes	José Fernandes Neto
Paulo Afonso	Manoel Mendes Santana Feitosa	Antônio Carlos Lima
Ribeira do Pombal	Vilebaldo Vieira de Araújo Filho	José Dutra Santana Oliveira
Santa Maria da Vitória	Edvaldo Figueiredo da Conceição	Joelita Lina de Souza
Seabra	Artemária Alves dos Santos	Waldice Moreira dos Santos Castro
Senhor do Bonfim	Paulo Santos Terra Nova	Euza Alencar de Almeida Silva
Serrinha	Marcelo Alves de Souza	Mariz Zélia Carneiro Oliveira
Teixeira de Freitas	João de Souza Esteves	Maria Sirlena Teixeira
Vitória da Conquista	Milton Silva Dantas	Jaime Araújo Andrade Filho
Salvador Itapuã	Antônia Margarida Oliveira Cunha
Salvador Ondina	Eliozeas Vicente de Almeida	Maria Clarice Vasconcelos Dias

Comissão Eleitoral: 

Jeferson Moura –  Marfisia Maria Lemos Santana

                                                                                            

Jussara de Almeida Guerreiro - Oswaldo Chaves Batista Filho