SINTAGRI     NOTAS RÁPIDAS

                     Ano II   nº 33  - 29/06/2012 -  Filiado a Faser e Fetrab

E AGORA CAETITÉ

Com ampla mobilização dos Trabalhadores da EBDA da delegacia sindical de Caetité, realizou-se em 19/06/2012 mais uma reunião preparatória para a "SEMANA DE LUTA" da categoria. Antecedendo à reunião, o espírito de coleguismo e alegria, suplantando as atuais dificuldades vividas pelos empregados da EBDA e aproveitando o momento das festas juninas, um momento de congraçamento foi preparado. Paralelamente a um bate papo descontraído foi servido um "chá de burro" (mungunzá), um caldo de ensopado de carne, amendoim... Que legal!

Iniciada a reunião com a exposição da estratégia de luta proposta pela diretoria executiva do SINTAGRI, construída coletivamente, as indagações e discussões foram acaloradas.

Como em outras reuniões, a assessoria jurídica sindical apresentou o estágio atual dos processos jurídicos acionados pelo sindicato contra a EBDA e questões relativas aos aposentados frente ao INSS.

Ainda foi definido para delegado sindical da região Roberto Silveira Pinto, responsável por coordenar a mobilização da reunião, tendo como suplente Salvador Neves da Silva. A reunião acabou, mas ficou o entusiasmo dos Trabalhadores da EBDA da região de Caetité em participarem expressivamente da "SEMANA DE LUTA".

A “SEMANA DE LUTA

DOS TRABALHADORES DA EBDA

EM CONSTRUÇÃO

      

                         

  SINTAGRI   NOTAS RÁPIDAS

                       Ano II   nº 32  - 27/06/2012 -  Filiado a Faser e Fetrab

EBDA: CERTIDÃO POSITIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

Acompanhando os processos trabalhistas da categoria juntamente com sua assessoria jurídica, o SINTAGRI informa que a EBDA já “CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas – BNDT, em face do inadimplemento de obrigações estabelecidas” em 39 processos, conforme certidão fornecida pelo “Poder Judiciário – Justiça do Trabalho – Certidão nº 4991848/2012. Validade: 21/122012 – 180 dias, contados da data da sua expedição: 25/06/23012”.

Evidentemente, não existe a intenção desta entidade sindical em prejudicar o funcionamento da empresa, principalmente neste momento de extrema necessidade de apoio aos agricultores baianos frente ao grave período de estiagem.

Neste contexto, o SINTAGRI - entidade representativa dos Trabalhadores da EBDA - a qualquer momento se dispõe a entrar em negociação com a EBDA para solucionar os problemas trabalhistas causadores do referido documento, entretanto, sempre priorizando os interesses dos Trabalhadores da EBDA.

REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA EBDA

Realizada em 25/06/2012, tendo como ponto principal da pauta a “Apresentação das ações que estão sendo desenvolvidas no Comitê da Seca pela Zootecnista Isa Porto Meireles”, o presidente do SINTAGRI apresentou a preocupação dos técnicos da EBDA quanto à elaboração dos projetos de crédito. Segundo as informações, em reuniões oficiais, a SEAGRI e representantes do sistema bancário afirmam sobre a simplificação dos projetos técnicos para acesso ao crédito. Entretanto, essa orientação não vem sendo adotada em todas as agências bancárias, a exemplo do Banco do Nordeste – Senhor do Bonfim. O presidente da EBDA se comprometeu a tomar providências imediatas quanto à questão.

QUANTO AOS PASSIVOS TRABALHISTAS

Apresentando a Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas da EBDA, o presidente do SINTAGRI requereu com firmeza um posicionamento do Governo do Estado/EBDA quanto à contraproposta apresentada pelos Trabalhadores da EBDA em março/2012.

O representante do Secretário da Fazenda, Dr. Carlos Alberto da Silva Batista, entendendo a necessidade de resolver as questões trabalhistas da EBDA, declarou que iria conversar sobre a questão com o atual titular da pasta.

Enquanto isso, o presidente da empresa, Dr. Elionaldo de Faro Teles, declarou que mesmo com a reduzida adesão ao Programa de Demissão Voluntária ele já estaria autorizado a realizar os acordos com os empregados que desejassem sair da empresa, estando apenas aguardando a definição de critérios pelo Governo do Estado.

O presidente do SINTAGRI reafirmou a posição da categoria quanto à prioridade da solução do passivo trabalhista, não sendo o PDV a prioridade, principalmente tratado de forma isolada e sem nenhuma garantia da realização de concurso público. Além disso, a demissão voluntária implica na renúncia aos processos trabalhistas, em curso, em troca de valores pecuniários insignificantes.

SESSÃO ESPECIAL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Por intermédio do Deputado Marcelino Galo está definida a realização de uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, para o dia 9 de agosto de 2012 – quinta feira. A direção executiva do SINTAGRI está articulando com os delegados sindicais para realizar a “SEMANA DE CONCENTRAÇÃO E LUTA” envolvendo esta data. 

A “SEMANA DE CONCENTRAÇÃO E LUTA

DOS TRABALHADORES DA EBDA

EM CONSTRUÇÃO

Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAX:3375-1047.Blog: sintagri.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicao@ig.com.br – Revisor: Eliozeas Vicente de Almeida-Eng.Agr-Ebda

      SINTAGRI  NOTAS RÁPIDAS

                    Ano II   nº 31  - 25/06/2012 -  Filiado a Faser e Fetrab    

    

REUNIÃO / MANIFESTAÇÃO

RIBEIRA DO POMBAL – PAULO AFONSO

Em frente à gerência regional da empresa, em 15/06/2012, os Trabalhadores da EBDA de Ribeira do Pombal e de Paulo Afonso realizaram uma grandiosa reunião/manifestação, coordenados pelo delegado sindical Vilebaldo Vieira de Araújo Filho e do suplente Laerte Moreira de Macêdo (Ribeira do Pombal) e pelo delegado sindical Manoel Mendes Santana Feitosa (Paulo Afonso), como evento preparatório para a “SEMANA DE CONCENTRAÇÃO E LUTA”

   

O presidente do SINTAGRI, Décio Ferreira de Amorim, saudando e elogiando a capacidade de mobilização  dos Trabalhadores das regiões de Ribeira do Pombal e Paulo Afonso ressaltou que o atual Governador do Estado da Bahia não vem honrando o compromisso feito diretamente  aos Trabalhadores da EBDA, pelo menos  em dois seminários realizados pela categoria: reestruturação da EBDA, prometendo solucionar as questões trabalhistas. O presidente ainda reafirmou a independência política da direção do SINTAGRI, por ele coordenado, cujo único compromisso é com a luta dos trabalhadores. 

A estratégia proposta pela direção sindical, inclusive a realização da “SEMANA DE CONCENTRAÇÃO E LUTA” foi apreciada e acatada com entusiasmo pelos Trabalhadores. Várias questões da luta dos trabalhadores, bem como das condições de trabalho foram discutidas com o presidente Décio, ficando caracterizada a importância do processo participativo na condução de uma entidade sindical. Em seguida, a assessoria jurídica sindical, Dr. Ulysses Caldas Pinto Neto, explanou sobre o andamento das ações jurídicas  promovidas pelo SINTAGRI e sobre a situação dos aposentados frente ao INSS 

A “SEMANA DE CONCENTRAÇÃO E LUTA

DOS TRABALHADORES DA EBDA

EM CONSTRUÇÃO

                SINTAGRI     NOTAS RÁPIDAS

                             Ano II   nº 30  - 21/06/2012 -  Filiado a Fazer e Fetrab

VERDADE VERDADEIRA

NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DATA BASE MAIO/2012

A Comissão de Negociação dos Trabalhadores da EBDA, eleita em assembleia geral, com a coordenação do presidente do SINTAGRI, conduziu todo o processo específico de “Negociação Coletiva de Trabalho – Data Base Maio/2012 com o entendimento de considerar como luta prioritária a negociação do passivo trabalhista da empresa. Este entendimento foi e é resultante das definições das diversas reuniões das instâncias coletivas da entidade.

Durante o processo de negociação, como vem acontecendo nos últimos anos, ficou clara a posição da direção da EBDA quanto a sua impossibilidade de tomar decisão quanto às cláusulas econômicas reivindicadas pelos trabalhadores.

Na ultima reunião de negociação, realizada em 25/04/2012, considerando a necessidade de fechamento de acordo quanto ao índice de reajuste para sua inclusão na folha de pagamento de maio/2012 e não havendo a possibilidade de negociação de outras cláusulas econômicas, a Comissão de Negociação acatou a proposta da direção da EBDA de um reajuste de 6,5%, assinando o Acordo proposto em 26/04/12, com o seguinte registro junto ao Ministério do Trabalho e Emprego: MR 025849/2012, que deverá ser modificado.

Pelo entendimento da Comissão de Negociação, a direção da EBDA assinou o Acordo de 6,5% autorizada pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB, e, imediatamente, fez a devida publicação, não contestada pela EBDA, até o dia 10/05/2012, quando, por meio do seu Departamento de Recursos Humanos solicitou da presidência do SINTAGRI a assinatura de um novo Acordo com o reajuste de 5,1%, alegando ter sido este o índice de reajuste definido pela SAEB para as empresas públicas do Estado, tendo por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, no período de maio/2011 a abril/2012.    

Para iniciar o processo de tomada de decisão coletiva sobre a questão, foi convocado o Conselho Sindical com  reunião realizada em 29 e 30 de maio/2012, que aprovou os procedimentos da direção executiva do SINTAGRI e da Comissão de Negociação, decidindo pela indicação da permanência do acordo inicial de 6,5%, mas devendo ser ouvida a categoria, através de reuniões das delegacias sindicais com os trabalhadores da EBDA. O resultado desta consulta foi favorável à aceitação do novo índice proposto pela empresa, considerando ser a luta principal dos trabalhadores da EBDA o pagamento dos passivos trabalhistas.

Com essa decisão, o presidente do SINTAGRI, também coordenador da Comissão de Negociação, assinou o novo Acordo, 5.1%, a partir de 01/05/2012, em 14/06/2012, datado de 30/04/2012, viabilizando sua inclusão  na folha de junho/2012.

O SINTAGRI esclarece que vem acompanhando os reajustes salariais nas demais empresas públicas do Estado, sendo 5,1% o índice utilizado. Somente as empresas com recursos próprios oriundos da oferta de produtos ou serviços públicos remunerados, a exemplo de anos anteriores, negociam outras cláusulas econômicas: valor de diárias, auxílio alimentação, etc.

Entretanto, o SINTAGRI e a Comissão de Negociação incorporará as cláusulas econômicas não negociadas (muitas delas já incorporadas) na pauta reivindicatória gerada pela Assembléia Geral da categoria em 20/09/2011. 

Vamos à nova etapa de luta a se iniciar com a realização da “SEMANA DE CONCENTRAÇÃO E LUTA “ dos trabalhadores da EBDA.       

                                                                              

         SINTAGRI        NOTÍCIAS

          2012 – ano II – nº 24 – 15/06/2012   Filiado a Faser e Fetrab

EDITORIAL

É PRECISO GOVERNAR COM TRABALHO E COM JUSTIÇA

É lamentável como o governador Jacques Wagner vem tratando os trabalhadores das diversas categorias do nosso Estado. Mesmo sendo possuidor de um largo conhecimento e vasta experiência das questões trabalhistas como sindicalista tem demonstrando falta de sensibilidade e boa vontade para resolver problemas dessa natureza.

O seu governo não tem valorizado os trabalhadores públicos da educação, saúde, segurança, da pesquisa agropecuária e assistência técnica e extensão rural, áreas importantes para o desenvolvimento do nosso Estado, cujos trabalhadores apenas requerem do Governador do Estado as condições mínimas de trabalho e seus direitos trabalhistas conquistados na justiça ou por acordos assinados.

 NÃO É POSSÍVEL QUE VOSSA EXCELÊNCIA QUEIRA QUE OS TRABALHADORES PERDOEM AS DÍVIDAS E AINDA TRABALHEM DE GRAÇA.

Tenho andado por várias regiões do Estado da Bahia fazendo reuniões com os trabalhadores da EBDA e presencio um descontentamento aberto em função das promessas e acordos não cumpridos.

O descaso de Vossa Excelência para com a EBDA e seus trabalhadores é, no mínimo, lamentável e se torna imprescindível resolver o impasse dos débitos trabalhistas da empresa.

A empresa precisa ficar livre dos processos judiciais pagando os direitos trabalhistas já conquistados, mesmo que por meio de negociação, mas com valores dignos e não com esmola, para funcionar adequadamente no exercício das suas atividades de pesquisa agropecuária e de assistência técnica e extensão rural junto aos agricultores familiares.

As greves que vêm se alastrando por diversas categorias dos trabalhadores públicos provocam revolta na população e um desgaste político irrecuperável. Tenho o dever de alertá-lo, não se esqueça de que Vossa Excelência tem uma maioria absoluta de deputados na Assembleia Legislativa, construindo assim uma hegemonia política muito forte, ultrapassando a da era do “carlismo”, mas não se esqueça de que a maioria dos votos estará nas bases e, nessas bases, também, os trabalhadores públicos e suas famílias.

O NOSSO POVO PRECISA DE OPORTUNIDADE PARA TRABALHAR E NÃO DE ESMOLAS.

O Estado da Bahia possui um potencial invejado por outros estados da federação brasileira e por outros países do mundo pelo privilégio de possuir terras férteis e água de boa qualidade, falta coragem ao governador do Estado em buscar junto ao governo federal recursos para desenvolver projetos essenciais como, por exemplo, para a captação de água do Rio São Francisco para irrigar a região de Irecê.

A execução de projeto dessa ordem contemplaria os trabalhadores locais e, em contra partida, iria desenvolver a região e abastecer de alimentos as mesas da população brasileira e de grande parte do mundo. Faz-se necessário tirar os projetos da planilha e conseguir os recursos para execução de cada um deles.

A exemplo, o Projeto do Baixio de Irecê continua enterrado e com uma pedra enorme em cima. Fica clara a necessidade da união e da organização dos políticos e da população daquela região para juntos, cobrarem empenho do governador do Estado.

Sendo um dos que lutou desde a infância contra o regime ditatorial na esperança de construir um Brasil melhor. Neste contexto, como moro na Bahia tenho a obrigação de defendê-la, incluindo especialmente a região de Irecê.

UM DIA NÓS MORREREMOS, MAS O ESTADO DA BAHIA CONTINUARÁ VIVO.

Décio Ferreira de Amorim  - Presidente Sintagri

Fls. 01

SERRINHA TAMBÉM SE MANIFESTA

Os Trabalhadores da EBDA – região de Serrinha, aproveitando a mobilização para a realização da reunião da Delegacia Sindical com a diretoria executiva do SINTAGRI, realizaram uma manifestação em frente ao escritório da empresa. Participaram da manifestação, Jair Pereira dos Santos – presidente do Sindicato dos Agricultores do Matão, Antonio Pereira Lima – Coordenador de Política Sindical dos Servidores Públicos Federais e diretor da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal. Evidentemente, também presente a direção executiva do SINTAGRI na pessoa do presidente Décio Ferreira de Amorim. A tônica da manifestação foi o tratamento inadequado e desleal do Governador do Estado da Bahia quanto às reivindicações dos trabalhadores públicos do Estado, inclusive às dos Trabalhadores da EBDA. Também os Trabalhadores Públicos Federais externaram suas queixas contra as políticas salariais do Governo Federal. São os trabalhadores públicos brasileiros tirando a MORDAÇA.

Após a manifestação, os Trabalhadores da EBDA, reunidos, discutiram a estratégia de luta desenvolvida pelo SINTAGRI, inclusive a preparação para SEMANA DE CONCENTRAÇÃO E LUTA. Também foi discutida a situação atual dos diversos processos jurídicos encaminhados pela entidade. 

MORDAÇA EM SERRINHA - Atentos às suas responsabilidades profissionais, mesmo em processo de mobilização e luta, os Trabalhadores da EBDA de Serrinha foram participar do evento “Videoconferência sobre Ações desenvolvidas pelo Comitê da Seca” para o qual foram convocados. Evidentemente, aproveitara o evento para uma demonstração da insatisfação quanto aos problemas da EBDA, estendendo sua faixa de protesto. Aí veio a informação: Serrinha não participaria da “Videoconferência”. A resposta foi o protesto dos presentes a favor dos Trabalhadores da EBDA.

A “SEMANA DE CONCENTRAÇÃO E LUTA DOS TRABALHADORES DA EBDA EM CONSTRUÇÃO”                                       

Fls. 02

 

Av. Dorival Caymmi, 15.661 – Casa 2-Quadra F-Itapuã-Salvador-BA-CEP: 41.635-150 –Fone 3375-4786. Fone FAC 3375-1047. Blog: sintagri.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicao@ig.com.br - Revisor:Eliozéas Vicente de Almeida-Eng.Agr.-Ebda.

     SINTAGRI  -   NOTAS RÁPIDAS

          Ano II   nº 29  - 06/06/2012 -  Filiado a FASER E FETRAB    

A   VEZ   DE   ALAGOINHAS

Continuando a construção da “Semana de Concentração e Luta dos Trabalhadores da EBDA” foi realizada a reunião da Delegacia Sindical de Alagoinhas, em 05/06/2012. O esforço do Delegado Sindical, Gerson Silva de Jesus, foi compensado quando cerca de 50% dos associados do SINTAGRI lá estiveram presentes. Após a exposição da estratégia de coordenação de luta da atual direção sindical, realizada pelos diretores José Augusto S. Brito e Manoel Domingos de Carvalho, ocorreu uma intensa e produtiva discussão.

A preocupação dos Trabalhadores da EBDA da região de Alagoinhas foi além da principal luta reivindicatória atual da categoria: o passivo trabalhista da empresa.

A continuidade e ampliação da EBDA foram consideradas prioridades a serem perseguidas. O atual comprometimento do mundo sindical trabalhista com as estruturas de poder estatal foi amplamente analisado. Foi discutida a importância da luta reivindicatória ser atrelada à discussão ideológica sob a ótica dos trabalhadores.  

É isso ai. A mobilização dos Trabalhadores da EBDA avança. É importante a construção do movimento envolvendo todos.

  

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