terça-feira, 31 de janeiro de 2012

   SINTAGRI  NOTÍCIAS


2012 – ano 02 - nº 17 - 31/01/2012 Filiado a FASER E FETRAB



2011 – UM RETROSPECTO DE LUTA

O ano de 2011 foi um ano bom para o Sintagri. E vale a pena fazer uma retrospectiva. Não só para registro, mas para entendimento e avaliação de fatos passados geradores de uma mudança profunda da concepção e da estratégia de ação da entidade representativa dos trabalhadores públicos da área agrícola do Estado da Bahia, especialmente, dos trabalhadores da Ebda. A dinâmica desta retrospectiva, permitindo o entendimento e a avaliação dos rumos da entidade durante o ano de 2011, certamente delineará as ações do Sintagri no ano de 2012.

A GRANDE INSATISFAÇÃO

A insatisfação com a direção do sindicato era evidente. Aberto o processo eleitoral, em março/2011, um grupo de associados, sintetizando a vontade da maioria da base sindical, conseguiu articular um grupo formal de oposição: a Chapa Autonomia, Liberdade e Ação – ALA.
No entanto, às vésperas do processo eleitoral, aqueles que dominavam o Sintagri por 9 anos, por meio de uma ação judicial, afastou a Chapa ALA do pleito.

REVOLTA: A ABSTENÇÃO

A Chapa ALA, interpretando o sentimento da maioria esmagadora dos associados da entidade, preferiu o enfrentamento político pregando o processo de abstenção, previsto pelo estatuto da entidade. A abstenção foi esmagadora, cerca de 75% do eleitorado e o grupo da situação desistiu do pleito e convocou a assembléia geral para proceder a eleição de uma Junta Governativa, com a incumbência de realizar um novo processo eleitoral. E foi eleita em junho/2011 a Junta Governativa composta com associados da oposição sindical.

UM NOVO TEMPO

A oposição já se tornava situação. A Junta Governativa eleita, de imediato, tomou as providências para a realização do processo eleitoral definitivo, realizado em agosto/2011, concorrendo apenas a Chapa ALA e com os futuros novos dirigentes foi construído e implementado um modelo de gestão sindical, privilegiando as ações coletivas, tendo por base a necessidade de reascender a capacidade de mobilização da categoria na luta por suas reivindicações econômicas imediatas, bem como pelos interesses gerais da classe trabalhadora. E foi construída a Grande Assembléia, realizada em 20/09/2011.

A GRANDE ASSEMBLÉIA

Um grande evento de luta, onde ficou demonstrada a capacidade de mobilização da principal base do Sintagri: os trabalhadores da Ebda. Após muito mais de 9 anos, período em que esta capacidade de mobilização era negada pelos antigos dirigentes sindicais, quase 500 trabalhadores mostraram sua força reunidos em uma assembléia/manifestação. Foi o passo fundamental para definição da estratégia de luta pelos interesses imediatos da categoria. Anteriores ações de pressão sobre a empresa foram reafirmadas e fortalecidas e novas ações foram definidas até que se reiniciasse o processo de negociação empresa/trabalhadores. Definidas essas ações e eleita uma nova Comissão de Negociação, a Grande Assembléia consolidou como estratégia básica de luta processos de mobilização e paralisações a serem articuladas pela direção sindical e Comissão de Negociação.

CAMINHANDO OS MESMOS CAMINHOS

A nova direção sindical e a Comissão de Negociação, já durante a Grande Assembléia, manteve o contato com a direção da Ebda, também recém empossada. E foi inevitável trilhar caminhos passados, pois a nova direção da Ebda entendeu ser importante, ela própria, reiniciar os contatos com as demais instâncias governamentais com o acompanhamento da nova Comissão de Negociação. E foi importante, até porque nos arquivos do sindicato não constavam documentos comprovando a existência de propostas de negociação após o acordo de 2008. Várias foram as reuniões: Seagri, Saeb, Seplan. E nada de concreto foi negociado.

MAS A POSTURA SINDICAL ERA OUTRA

Já era esperada a reação demorada do Governo do Estado/Ebda. Mas os trabalhadores da Ebda tinham uma nova postura sob a coordenação da direção sindical. E a mobilização ganhou outro rumo. Paralisações durante a realização das reuniões do Conselho Consultivo da empresa foram feitas com participação total, em Salvador e na totalidade das regiões administrativas da empresa, inclusive próximo às festividades de passagem de ano. Ao mesmo tempo, o Presidente do Sintagri, Décio Amorim Ferreira, passou a provocar a discussão dos problemas trabalhistas da empresa nas reuniões do seu Conselho Consultivo, inclusive evidenciando o potencial político da categoria, espalhada em todas as regiões do Estado da Bahia.

2012: E VEIO O PRIMEIRO FRUTO

OF. PRESID – SINTAGRI – REF. 005/2012
Salvador, 23 de janeiro de 2012
Ilmo. Sr.
Dr. Elionaldo de Faro Teles
M.D. Presidente da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. – Ebda
Senhor Presidente,
Em obediência às condutas e normas sindicais e trabalhistas, a decisão dos empregados da Ebda quanto às indicações para negociação apresentadas na reunião de 18/01/2012 pelo Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Dr. Eduardo Seixas de Salles, com a presença de V. Senhoria e do Diretor Executivo de Administração da empresa, Dr. Luiz Mário Avena Filho ocorrerá mediante convocação da Assembléia Geral da categoria.
Entretanto, com a delegação conferida pela Assembléia Geral dos empregados da Ebda de 20/09/2011, o presidente do Sintagri e presidente da Comissão de Negociação, eleita naquela oportunidade, com o propósito de facilitar o processo de negociação, mesmo considerando o esforço do Governo do Estado, da Seagri e da Ebda, através dos seus dirigentes, para reiniciar o processo de negociação faz as seguintes observações quanto as indicações apresentadas:
1 – O prazo de pagamento de 48 meses é bastante alongado, inclusive ultrapassando o período político-administrativo do atual Governo do Estado. Mesmo considerando a proposição de correção, significa uma pulverização exagerada dos valores a serem percebidos pelos empregados da empresa, gerando uma situação muito desfavorável de administração desses recursos, principalmente para aqueles que se incluírem no Programa de Demissão Voluntária.
2. Para os dois itens envolvendo a quitação das pendências trabalhistas, individuais e coletivas, o próprio valor total indicado de pagamento é muito reduzido em comparação a quaisquer sistemas de cálculo que venham a ser utilizado para definição dos débitos.
Ressaltamos que, as observações acima não significam rejeição ou acatamento das "indicações para negociação", mas uma tentativa de facilitar e dar maior velocidade ao processo de negociação.
Atenciosamente,
Romualdo de Almeida
Presidente do Sintagri e da Comissão de Negociação (em exercício)
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DISCUSSÃO DOS INDICADORES DE NEGOCIAÇÃO EM ANDAMENTO

A partir da divulgação dos indicadores de negociação apresentados diretamente pela Seagri/Ebda, a direção do Sintagri propôs a imediata analise e avaliação da proposta por todos os trabalhadores da Ebda, além de se colocar à disposição para prestar esclarecimentos.
Temos recebido diversas observações por parte dos associados do Sintagri, dirigidos exclusivamente à entidade ou publicamente pelos meios eletrônicos, bem como pedidos de esclarecimentos. Estaremos fazendo uma divulgação completa desse processo participativo de tomada de decisão a partir de amanhã (01/02/2012) através do Sintagri Notícias.
Recomendamos que os Delegados Sindicais promovam reuniões para discussão e posicionamento prévio sobre os indicadores de negociação, comunicando à direção sindical os resultados. A direção sindical, considerando a importância do processo de negociação reiniciado, acredita ser necessário um tempo mínimo para um posicionamento coletivo bem discutido. Entretanto, a partir das observações apresentadas pelos trabalhadores irá mantendo contatos com a direção da Ebda



terça-feira, 24 de janeiro de 2012

OF. PRESID – SINTAGRI – REF. 005/2012
Salvador, 23 de janeiro de 2012

Ilmo. Sr.
Dr. Elionaldo de Faro Teles
M.D. Presidente da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. – Ebda

Senhor Presidente,

Em obediência às condutas e normas sindicais e trabalhistas, a decisão dos empregados da Ebda quanto às indicações para negociação apresentadas na reunião de 18/01/2012 pelo Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Dr. Eduardo Seixas de Salles, com a presença de V. Senhoria e do Diretor Executivo de Administração da empresa, Dr. Luiz Mário Avena Filho ocorrerá mediante convocação da Assembléia Geral da categoria.

Entretanto, com a delegação conferida pela Assembléia Geral dos empregados da Ebda de 20/09/2011, o presidente do Sintagri e presidente da Comissão de Negociação, eleita naquela oportunidade, com o propósito de facilitar o processo de negociação, mesmo considerando o esforço do Governo do Estado, da Seagri e da Ebda, através dos seus dirigentes, para reiniciar o processo de negociação faz as seguintes observações quanto as indicações apresentadas:

1 – O prazo de pagamento de 48 meses é bastante alongado, inclusive ultrapassando o período político-administrativo do atual Governo do Estado. Mesmo considerando a proposição de correção, significa uma pulverização exagerada dos valores a serem percebidos pelos empregados da empresa, gerando uma situação muito desfavorável de administração desses recursos, principalmente para aqueles que se incluírem no Programa de Demissão Voluntária.

2. Para os dois itens envolvendo a quitação das pendências trabalhistas, individuais e coletivas, o próprio valor total indicado de pagamento é muito reduzido em comparação a quaisquer sistemas de cálculo que venham a ser utilizado para definição dos débitos. 

Ressaltamos que, as observações acima, não significam rejeição ou acatamento das “indicações para negociação”, mas uma tentativa de facilitar e dar maior velocidade ao processo de negociação.
Atenciosamente,

Romualdo de Almeida
Presidente do Sintagri e da
Comissão de Negociação
(em exercício)


sexta-feira, 20 de janeiro de 2012



 SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano 01 – nº 008  -  20/01/2012 -  Filiado a FASER E FETRAB       

INDICADORES DE NEGOCIAÇÃO OFICIAL
A luta dos trabalhadores da Ebda começa a dar frutos. Indicadores de negociação foram oficialmente apresentados à direção do Sintagri pelo Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Dr. Eduardo Seixas de Salles, com a presença do Presidente da Ebda, Dr. Elionaldo de Faro Teles e do Diretor Executivo de Administração da empresa, Dr. Luiz Mário Avena Filho, em reunião realizada em 18/01/2012.
A reunião foi provocada pelo OF. PRESID – SINTAGRI – REF. 002/2012 de 17 de janeiro de 2012, dirigido ao presidente da empresa, solicitando “uma reunião de informação quanto ao andamento das providências por parte do Governo do Estado/Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária/Ebda relativas às reivindicações dos empregados da Ebda”. Na íntegra, eis as indicações:

INDICAÇÕES DA SEAGRI/EBDA PARA NEGOCIAÇÃO
QUANTO AO PDV E PENDÊNCIAS JUDICIAIS TRABALHISTAS
1.  Programa de Demissão Voluntária – PDV:
1.1. Inicialmente, só para os aposentados. Não atingindo número de adesões suficientes, considerando o  limite orçamentário estabelecido, poderá ser ampliado para não aposentados, a critério da Ebda.
2.  Itens previstos na legislação vigente:
2.1. Pagamento de aviso prévio – 3 meses de salário cheio.
2.2. 40% do FGTS histórico do empregado na empresa.
2.2. Férias vencidas – salário cheio.
2.3. Férias proporcionais – considerando salário cheio.
2.4. 13º proporcional – considerando salário cheio.
2.5. Abono de férias – 1/3 do salário cheio.
2.6. Licença prêmio – licenças prêmio vencidas e não gozadas e não transformadas em pecúnia.
3. Abono PDV:
3.1  Pagamento de 8 salários referência, considerando as seguintes faixas de salários básicos:
a) R$ 613,00 até R$ 1.261,68 – salário referência R$ 1.000,00;
b) R$ 1.201,69 até R$ 2.410,16 – salário referência R$ 1.500,00;
c) Acima de R$ 2.410,16 – salário referência R$ 2.000,00.
4. Pendências judiciais trabalhistas:
4.1. Obrigatoriedade de quitar todas as pendências judiciais trabalhistas, individuais e coletivas com o pagamento de 10 salários cheios.
5. Condições de pagamento:
5.1. Todos os itens acima serão pagos em 48 meses com reajuste através de índice oficial a ser definido.

NEGOCIAÇÃO DAS PENDÊNCIAS JUDICIAIS TRABALHISTAS
1 – Pendências judiciais trabalhistas:
1.1. Para todos não aposentados e para os aposentados que não aderirem ao PDV será pago 12 salários cheios com a obrigação de quitar todas as pendências judiciais trabalhistas, individuais e coletivas.
2 – Condições de pagamento:
2.1. Em 48 meses, com reajuste através de índice oficial a ser definido.
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ENCAMINHAMENTOS
Neste primeiro momento a direção do Sintagri está divulgando as indicações da Ebda/Governo do Estado sem quaisquer avaliações, orientando que, individual ou coletivamente, sejam discutidas. Serão prestadas informações complementares quando solicitadas, preferencialmente, pelo endereço eletrônico do Sintagri.
 Durante a próxima semana a direção do Sintagri estará definindo o processo de decisão quanto às indicações de negociação apresentadas e, desde logo, sendo garantida uma decisão realmente coletiva.
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VALE A PENA LUTAR E CONTINUAR NA LUTA

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

SINTAGRI                NOTAS RÁPIDAS
Ano 01 – nº 006  -  12/01/2012 -  Filiado a FASER E FETRAB       


A G U A R D A N D O

Conforme informou o Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária na reunião do Conselho Consultivo da Ebda, realizada em 05/01/2012, após as reuniões de trabalho nos dias 02, 03 de janeiro de 2012, com a Secretaria da Administração e no dia 04/01/2012 com a Procuradoria Geral do Estado, com a participação da Presidência da Ebda, já estava agendada uma reunião com a Secretaria da Fazenda para o dia 11/01/2012 para discussão das questões da EBDA. Todas essas reuniões no âmbito governamental.

Também, em reunião com a Comissão de Negociação dos empregados da Ebda, o Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária referiu-se sobre a possibilidade de apresentar uma proposta de negociação nos meados de janeiro/2012.

A direção do Sintagri está atenta a esses fatos e na segunda feira (16/01/2012) estará requerendo da direção da Ebda informações quanto a apresentação de proposta de negociação.

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS - Ano 01 - nº 005 - 06/01/2012 - Filiado a Faser e Fetrab

REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO ANTECIPADA
Até que enfim o Governo do Estado começa a se mexer. A estratégia da atual direção do Sintagri, tendo por base a Grande Assembléia Geral de 20/09/2011, começa a dar frutos.  Na reunião do Conselho Consultivo da Ebda, realizada em 05/01/2012, antecipada pela pressão exercida pelos seus empregados, o Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária anunciou as medidas concretas estabelecidas para implementar a reestruturação da empresa e definir as propostas de negociação, quantos às questões trabalhistas, em reuniões de trabalho realizadas com a participação da Presidência da Ebda:
- Em 02 e 03 de janeiro de 2012 (em 03/01/2012 já participando a equipe de recursos humanos da Ebda) com a Secretaria da Administração;
- Em 04 de janeiro de 2012 foi realizada reunião com a Procuradoria Geral do Estado e definida uma reunião com a Secretaria da Fazenda para 11 de janeiro de 2012.
Pelas discussões no Conselho Consultivo as análises iniciais estão sendo dirigidas para a reestruturação da Ebda, especialmente para a implementação de um PDV. Mas o Presidente do Sintagri foi enfático ao afirmar que o importante para reinício das negociações é a apresentação de proposta para pagamento do passivo trabalhista e realização de concurso publico.

A EBDA VAI PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ATER
Foi uma revolta geral a notícia sobre a definição da Comissão Organizadora Estadual da I Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão Rural (I CEATER) sem a participação da Ebda. Na reunião do Conselho Consultivo (05/01/2012) o Presidente do Sintagri levantou a questão e, de imediato, o Secretário Eduardo Salles iniciou os contatos para providenciar a participação da Ebda.

A  VERDADEIRA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ATER
O Presidente do Sintagri também requereu a participação do Sintagri na Comissão Organizadora Estadual do I CEATER, o que foi negado. O Sintagri não vai “dormir de touca” ou “na toca”, vai iniciar a discussão com os trabalhadores da Ebda sobre a preparação da Conferência de Estadual de ATER, paralela, alternativa e verdadeira.
 
REQUERIMENTO AO CEDRS
A atual direção do Sintagri vai requerer ao Secretário da Agricultura - presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS) - sua participação nesse Conselho, fórum onde são discutidas muitas das questões da Ater, a exemplo da Lei Estadual de Ater, já aprovada, quando a participação do Sintagri somente ocorreu no final do processo, por meio da nova diretoria, apresentando emendas que não foram acatadas pela Assembléia Legislativa do Estado da Bahia. O nosso requerimento terá por base o fato da nossa Federação, a Faser, ser integrante do Condraf (Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável). O Sintagri atual não vai “dormir de touca” ou “na toca”.
QUESTÕES JURÍDICAS
Com o fim do recesso da justiça, a direção do Sintagri, a partir da próxima semana, estará discutindo o andamento das diversas questões jurídicas existentes. Também estará analisando e operacionalizando as medidas jurídicas cabíveis quanto ao novo processo seletivo da Ebda, sem concurso público. Tudo a seu tempo.____________________________________________________________
MAIS DO QUE NUNCA É PRECISO MOBILIZAÇÃO CUMPRINDO AS DECISÕES DA “GRANDE ASSEMBLÉIA”